Diário da Justiça
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Publicado em 04/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029100-34.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO DESTERRO SOUSA
Advogado(s): TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064), ALZIRA MOTTA E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 768)
Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de conciliação para o dia 28/10/2019 às 09:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019346-39.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Requerido: JOSE HELIO PEQUENO DIAS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007180-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE NAZARIA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE AUGUSTO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o acusado JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, na prática do crime capitulado no art. 217-A caput c/c art. 226, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 12 (doze) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O sentenciado não poderá apelar em liberdade. Expeça-se o Competente Mandado de Prisão Preventiva e Guias de Execução Provisória do apenado. Custas pelo sentenciado. P.R.I.C. Teresina (PI), 03 de setembro de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019407-70.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)
Indiciado: MANOEL CANDIDO DE SOUSA LIMA
Advogado(s):
POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, quanto ao crime de lesão corporal culposa, decreto a extinção da punibilidade do réu MANOEL CÂNDIDO DE SOUSA LIMA, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, incisos IV e V,do CP.Quanto ao crime de embriaguez ao volante, julgo procedente a denúncia,condenando acusado MANOEL CÂNDIDO DE SOUSA LIMA. O sentenciado poderá apelar em liberdade, uma vez que as circunstâncias judiciais recomendam esse procedimento, pois seria uma contradição assim não proceder,após determinar o regime aberto como inicial e, também, substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Custas pelo apenado, que é isento por ter sido assistido por defensor público.P.R.I.C.TERESINA, 2 de setembro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011706-58.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003829-38.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318), BRUNO CORDEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7123)
Réu: PLASCAPL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO ALMEIDA SOUSA DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 15074)
ATO ORDINATÓRIO: Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002184-60.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): LAZULE JEANS IND. DE CONFECÇÕES LTDA, ERASMO DE CARVALHO SILVA, GLORIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014980-93.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BASILIO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO, CARLOS ALBERTO GOMES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, JOSEFA DE ANDRADE ARRAIS, JUVENAL PEREIRA DA SILVA, MARIA DE SOUSA MELO SANTOS, OSANA DE HOLANDA MOURA, RAIMUNDO NONATO DUARTE OLIVEIRA, VALQUIRIA MOREIRA DA SILVA, ZEILE MARIA MARQUES REIS AMARAL
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004551-57.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA NEIDE SILVA COSTA, CHARLES DA SILVA COSTA
Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: LUIZ MOURA COSTA, IRACY SILVA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0003707-05.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NAZARIA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ODINALDO BATISTA DAS NEVES
Advogado(s): KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)
DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada pra o dia 20 de Setembro de 2019 às 09:30 horas nesta Vara Criminal.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014358-38.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS LIRA DOS SANTOS, DEMÉTRIA DA SILVA SANTOS, JACINTA MARIA MORAIS
Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº ), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Réu: MARIA DO ROSARIO DA SILVA MORAES
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000918-75.2012.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): JOSE PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774/06)
Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000012-80.2005.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS ALVES
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DECISÃO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da decisão de fls. 117, dos presentes autos.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001447-84.2011.8.18.0026
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Executado(a): ELISGARDENE BANDEIRA PEREIRA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 3 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000378-12.2011.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS FERREIRA LIMA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido às fls. 141 a seguir em parte transcrito: "...Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se as razões à instância recursal...."
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001345-05.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÊS AMÁLIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: ODAIR JOSÉ DA ROCHA
Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
DESPACHO: INTIMAR a parte autora, por intermédio de seu advogado JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000173-82.2010.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ DE JESUS ROSA DA PAZ
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada a se manifestar em relação à perícia.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000221-36.2013.8.18.0103
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, Rg 1925418 SSP/PI, motorista, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-74.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMARINA DE MELO LAURENA DA SILVA
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938), MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9395)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001447-84.2011.8.18.0026
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Executado(a): ELISGARDENE BANDEIRA PEREIRA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001312-22.2009.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO- TRINITUR
Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0017754-86.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAGNA DA SILVA COSTA
Advogado(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 14853), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)
Réu: XAIANE DE CASTRO DIAS SILVA, GERCINO AVELINO DA SILVA, DARCILIA RIBEIRO CORDEIRO SILVA
Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)
DESPACHO: COMPARECER AUDIENCIA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 11:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES EVENTUALMENTE FALTANTES, ATRAVES DE MANDADO E/OUPOR SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA QUE COMPAREÇAM ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGAdos/patronos, e, independente de intimação, tragam suas testemunhas se for o caso. PRI.
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 60/2019, Livro D nº 3, Folha 116, Termo 716 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JONATHAS PEREIRA DA SILVA e DANIELA MENDES DO NASCIMENTO SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 19 de Abril de 1984, residente e domiciliado RUA ANISIO SANTIAGO, Nº 287, ALTO DA CRUZ, FLORIANO-PI, telefone: 89-99412-8943, filho de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, natural de AMARANTE-PI, nasceu em AMARANTE-PI, nascida em 24 de Setembro de 1984, residente e domiciliada RUA JOSÉ GUIMARÃES, Nº 57, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89-99422-9621, filha de CICERO MENDES DA SILVA e LOURIVALDA MENDES DO NASCIMENTO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 03 de Setembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/2019 Livro D nº 2, Folha 177 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
JOSÉ CURDULINO DA SILVA e MARIA LINA FERREIRA DA SILVA
ELE - é de estado civil VIÚVO, de profissão APOSENTADO(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 17 de Abril de 1939, residente e domiciliado CONJUNTO BATISTA DE AMORIM, Nº 574, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98884-0123, filho de MANOEL CURDULINO DA SILVA e MARIA RAIMUNDA DA SILVA. ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão APOSENTADA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 25 de Dezembro de 1950, residente e domiciliada CONJUNTO BATISTA DE AMORIM, Nº 574, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98884-0123, filha de LIDUINA MARIA DA CONCEIÇÃO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000591-76.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDA FERREIRA DA SILVA, BERNARDA LOPES SILVA, BERNARDO LOPES, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AIRES BRANDÃO, FRANCISCO DA SILVA SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, MARIANO LOPES DE ARAÚJO, OLINDA ARAÚJO SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez porcento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.