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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003140-15.2016.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Executado(a): J BRITO MORAES ME, JAMES BRITO MORAES

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0002912-11.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA SOARES SOUZA

Réu:

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001870-24.2014.8.18.0031

CLASSE: Restauração de Autos

Requerente: P.V.P SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1

Processo nº 0000090-60.2017.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JACKSON CARREIRO DE ANDRADE

Advogado(s):

Assim, considero, para esse momento do processo e para os fins colimados - identificação prévia da materialidade do delito, mostra-se eficaz, vale dizer, apto ao oferecimento da exordial acusatória, razão pela qual RECEBO a DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais.

CITE(M)-SE o(a)(s) DENUNCIADO(A)(s) para responder(rem) à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa - inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (CPP 396-A). A defesa deve atentar para o fato de que a nova lei não prevê outra oportunidade de arrolar testemunha nem de indicar provas cuja produção possa desde logo ser requerida.

Expeça(m)-se certidão circunstanciada acerca dos antecedentes criminais do(a)(s) Denunciado(a)(s), acaso não haja ainda nos autos dito documento com data recente.

Estando o(s) Denunciado(a)(s) localizado(s) em Comarca diversa, expeça-se carta precatória para os devidos fins.

Processo nº 0002467-85.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DE BRITO

Advogado(s): PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10684), ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000534-72.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): POSTO SÃO JOSÉ PETRÓLEO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 2 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000369-95.2016.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: LUCIMAR BRITO LIMA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Interditando: LUCIANO CESAR BRITO LIMA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso II e III do vigente Código de Procxesso Civil. Sem cxustas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se . Registre-se.Intimem-se.

Processo nº 0001023-14.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALFREDO LIRA VIEIRA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JORGE ADALBERTO ALVES GALDINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000614-88.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRNA ELANE REBOUÇAS

Advogado(s): STARLEY JONNES PINHO FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 17718)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a autora para falar em réplica no prazo de quinze dias. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000030-41.2004.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO SOARES DE ARAÚJO, RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA., JOÃO PEDRO PEREIRA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GALVÃO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)
DECISÃO (...) Sendo assim, ante as peculiaridades do caso e frente a complexidade das relações fundiárias na Comarca de Luís Correia, determino ao autor que apresente memorial descritivo e georreferenciado do imóvel no prazo de 45 dias, sob pena de não o fazendo ser julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito. Uma vez apresentado o georreferenciamento preciso da área, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias, inclusive os opoentes e as demais partes constantes dos processos conexos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000363-74.2009.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Com razão a DPE. Com efeito, só seriam cabíveis honorários advocatícios aos advogados habilitados na fase de cumprimento de sentença, os referentes a esta fase processual, na qual os mesmos se habilitaram nos autos, assistindo exclusivamente à DPE os honorários arbitrados na fase de conhecimento.

Diante do exposto, determino sejam os honorários revertidos exclusivamente à Defensoria Pública. (...)

Processo nº 0000684-13.2013.8.18.0059

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: LUANNY CAMILY SOUSA DOS SANTOS - MENOR, CLEANE DOURADO DE SOUSA - GENITORA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS ANDRÉ VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):
sentença (...) Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade de justiça. Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000705-81.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIÃO JOSÉ NETO

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: EUGENIO CESAR XIMENES

Advogado(s):
DESPACHO Promova-se a virtualização dos presentes autos junto ao sistema PJe e distribua por dependência ao processo n. 0000706-66.2016.8.18.0059. Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e para que indiquem assistente técnico, no prazo de quinze dias, para a realização de perícia no automóvel. Oficie-se o DETRAN-PI, para que indique, no prazo de quinze dias, profissional habilitado para a realização de perícia no automóvel. Intime-se a autora, para dizer no prazo de cinco dias se ainda possui o automóvel envolvido no acidente. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000504-55.2017.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o embargante para dizer sobre seu interesse no prosseguimento do feito, ante as informações constantes nos autos principais da execução, em que o exequente requer a extinção do processo, com base no art. 924, II, do CPC. Advirta-se que seu silêncio importará em extinção do processo, sem julgamento do mérito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000081-37.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO GONÇALVES, ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nesta data, faço juntada aos autos das informações advindas do Juizado Especial da Comarca de Altos-PI, informando quanto a data de designação de audiência para oitiva da vítima MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, marcada para o dia 18 de setembro de 2019, às 09h30, a realizar-se na sede do Juízo Deprecado.

Processo nº 0001002-72.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANE MARREIRO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523)

Réu: JOSE ALMIR ALVES LIMA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000408-87.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAMAR ALVES SALES

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Réu: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000080-47.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de extinção do processo, por força da satisfação do débito, devendo se pronunciar sobre seu interesse no prosseguimento dos embargos á execução, autuados sob o n. 0000504-55.2017.8.18.0059. Advirta-se que seu silêncio importará em concordância tácita. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000059-87.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Executado(a): ARILSON CESAR DE AGUIAR BARRETO

Advogado(s):

"Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de suspensão do processo, conforme certidão de fl. 95, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens em nome do executado, passíveis de penhora. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000516-55.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Executado(a): LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO Ante o presente panorama processual, intimem-se o executado, para no prazo de quinze dias requerer o que entender de direito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000823-28.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS ALVES DE SOUZA

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273)
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC. Custas pela parte autora e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sob o valor da causa. Todavia, suspendo a cobrança das mesmas, ante a gratuidade de justiça oferecida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, proceda-se com baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.

Processo nº 0000082-13.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A, ARLÉN DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Réu:

Advogado(s):
"Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 39v. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000527-21.2015.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: IVONE MENDES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MENDES GONÇALVES, WESLLEY RENAN MENDES GONÇALVES, SHEARLEY DE SOUSA VERAS DA SILVA E BRUCE DE SOUSA VERAS DA SILVA (MENORES) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIETE DE SOUSA VERAS

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os patronos das partes para detalhar a divisão dos bens objeto da proposta de acordo, indicando a que herdeiro irá pertencer.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000266-73.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001042-03.2015.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO SARAIVA DA SILVA - ME

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A

Advogado(s): RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 247506), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 187303)
"Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".