Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003184-32.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: E M M MOTA & CIA LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 28/10/2019 às 09:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0015529-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO JOSE SOUSA FILHO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014553-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S P MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCELO LEITÃO ZUCHI(OAB/PIAUÍ Nº 8989)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: "Vistos. [...] Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Uma vez assentada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, vez que matéria essencialmente de direito (análise documental), deverá a requerente ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da taxa de preparo e baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de Julho de 2017. João Antônio Bittencourt Braga Neto Juiz de Direito ? 4ª Vara Cível

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0021800-55.2015.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: CLEÓPATRA TESSA LOIANA PAZ ARAUJO LOIOLA

Advogado(s): ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8935)

Representado: PABLO JIVAGO RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s):

DESPACHO: "Concluida a instrução, concedo o prazo do CPC para a apresentação de alegaçoes finais em forma de memorias, primeiramente o Ministerio Publico e após a defesa em igual prazo (...) Kelson Carvalho Lopes da Silva, Juiz de Direito deste Juizado de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JVDFM."

" Desta feita, intime-se novamente as partes para apresentação de alegações finais em forma de memoriais no prazo legal, primeiramente pela parte querelante, através de seu advogado ou defensoria pública, e, posteriormente pelo acusado, através de seu advogado, ou defensoria pública.TERESINA, 26 de junho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0026266-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANE VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020197-78.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LICINDO SOARES MARTINS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 05 de novembro de 2019, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016657-90.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: PAULO SERGIO FEIJO

Advogado(s):

DECISÃO (Republicação): "Vistos. [...] Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original." Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 24 de outubro de 2017 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027271-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JAIR COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: MARIA LILIANE SOUSA SANTOS OAB/PI Nº 13848, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de setembro de 2019.

Processo nº 0017767-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0009450-45.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): PRIMA INDUSTRIA LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009450-45.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PRIMA INDUSTRIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PRIMA INDUSTRIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 1.261,95 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004369-13.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA LIMA COSTA SILVA

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE)

Advogado(s):

Intima-se a parte interessada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0001263-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): BÁRBARA COUTINHO MAIA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6145)

Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0005091-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: IGOR ANDRADE SOUSA

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

"(...) Primeiramente, em relação à alegação de escassez de tempo para estudo do feito a fim de exercer defesa técnica, como dito acima, a Defesa está habilitado no processo desde 12 de julho de 2019, a sessão de julgamento foi marcada em 19 de agosto de 2019, para ocorrer em 23 de setembro de 2019, portanto, com antecedência de 35 (trinta e cinco) dias, prazo razoável para a Defesa proceder ao estudo dos autos, que se encontram na Secretaria, à disposição da defesa técnica. Quanto ao fato de o acusado encontrar-se internado em unidade de saúde, foram juntadas aos autos declarações médicas, que informam apenas que IGOR ANDRADE SOUSA permanece no hospital, sem previsão de saída. Contudo, a fim de aferir a possibilidade de sua recuperação em tempo, determino seja a Defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar esclarecimentos, mediante apresentação de HISTÓRICO MÉDICO, sobre a condição de saúde do acusado, com a indicação do respectivo do CID (Código Internacional de Doenças), bem como prazo de convalescença. Intimem-se. Cumpra-se.".

Processo nº 0009952-28.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERDAU S/A

Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY(OAB/MINAS GERAIS Nº 77167 )

Executado(a): AFAL- ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA.

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Certifico que a petiçao de protocolo de n° 5001 foi juntada apenas virtualmente, visto que, o processo encontra-se arquivado.

Processo nº 0000623-21.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 15 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000623-21.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA, para conhecimento da sentença que conforme dispositivo que segue:

"Assim e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts, 924, II e 925, ambos do Novo Código de processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seus sócios, em razão da presente execução.Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a Exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Com custas de lei pelo executado. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se o mesmo para efetuar o pagamento das custas processuais dos autos, no prazo de 10 (dez) diads, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital.Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina, 09.11.2016. Dr. Dioclécio Sousa da Silva-Juiz de Direito da 4ª Vara dos efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado".

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0030864-26.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA EMILIA DE ARAUJO COSTA ANDRADE, HORILENE DE ARAUJO COSTA ANDRADE BORGES, HELIENNE DE ARAUJO COSTA ANDRADE NASCIMENTO, HEDILENE DE ARAUJO COSTA ANDRADE MENDES, HECILENE DE ARAUJO COSTA ANDRADE

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905)

Arrolado: HELI FREIRE DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: "...10. A inventariante deverá prestar contas dos atos praticados no prazo de 30(trinta) dias.11. Apresentadas as contas, venham os autos conclusos.12. Expeçam-se os sobreditos alvarás judiciais.13. Cumpra-se.

Processo nº 0020752-95.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JULIANA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0025879-14.2014.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: CARLOS GABRIEL MENDES PEDROSA, MARIA CRISTINE MENDES PEDROSA, CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 77.

Processo nº 0028823-86.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0021660-84.2016.8.18.0140

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EDNALVA CUNHA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Adotado: LEIRIANE DE SOUSA SILVA, MARIA GOMES DE SOUSA, VALDEMAR CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Objetivando-se o fiel e integral cumprimento as determinações contidas na SENTENÇA, intima-se o advogado, patrono da parte autora, sobre a expedição e remessa de Ofício encaminhando Mandado de Averbação para Registro de Adoção e, sendo assim, adote todas as providências que se fizerem necessárias nos Juízos de Direito das Comarca de Matões-MA.

Processo nº 0014555-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANE LIMA SARAIVA

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0004551-57.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NEIDE SILVA COSTA, CHARLES DA SILVA COSTA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: LUIZ MOURA COSTA, IRACY SILVA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0022265-79.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EVERONEIDE COSTA GOMES OU VERONEIDE COSTA GOMES, PERON FRANCISCO COSTA E SILVA, JOÃO ANDERSON ALVES BARBOSA

Vítima: TADEU DE MOURA SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 05 DIAS

O Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, PERON FRANCISCO COSTA E SILVA, vulgo(a) "", BRASILEIRO, SOLTEIRO, filho de MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR os réus JOÃO ANDERSON ALVES BARBOSA e PERON FRANCISCO COSTA E SILVA, retro qualificados, como incursos no art. 157, §2º, II, do CP (roubo majorado pelo concurso de pessoas). Em atenção aos ditames dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo à quantificação da pena base em relação ao réu Peron Francisco Costa e Silva [...] Não há causa de diminuição, verifica-se, entretanto, a existência da causa de aumento do concurso de pessoas, prevista no inciso II, do § 2º, do art. 157 do CP. Assim, majoro a pena em seu mínimo legal de 1/3 (um terço), perfazendo a pena definitiva em 6 (seis) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 26 (vinte e seis) dias-multa, cada um sob o valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à data dos fatos. Tendo em vista o disposto no § 2º do art. 387 do CPP e, levando-se em consideração que o acusado esteve preso desde o dia 27.02.2006 a 20.05.2009 (fls. 285), portanto durante 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, o regime inicial de cumprimento da pena será o aberto nos termos do art. 33, §2º, ?c?, do CP. Determino que a pena seja cumprida em regime domiciliar, nos termos do Ofício-Circular nº 9/2018 ? PJPI/CGJ/GABJACORJUD de 24 de janeiro de 2018. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos termos do art. 44, por não estarem presentes os requisitos previstos no inciso III, do mesmo dispositivo. Também deixo de aplicar o disposto no art. 77 do CP, pela falta dos requisitos. Considerando o regime inicial de pena aplicado e a desnecessidade de aplicação de qualquer medida cautelar ao réu, pois seus pressupostos se esvaíram, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, conforme prescreve o §1º do art. 387, do CPP. Condeno-lhes, ainda, ao pagamento das custas processuais rateadas, as quais serão executadas nos termos do §3º, do art. 98, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), tendo em vista suas hipossuficiências econômicas. Suspendo os direitos políticos dos condenados, a teor do disposto art. 15, III, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, determino à secretaria as seguintes providências: 1.Expeça-se ofício à justiça eleitoral comunicando a suspensão dos direitos políticos dos condenados; 2. Expeçam-se guias de execuções definitivas, remetendo-as ao juízo das execuções penais; 3. Envie cópia desta sentença à vítima, em consonância com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 201 do CPP; Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 9 de maio de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA" E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

TERESINA, 3 de setembro de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006045-93.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: SILVANA VIEIRA DE SOUSA, ANDREIA SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Requerido: VALMIR RODRIGUES DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Arquivem-se. TERESINA, 30 de agosto de 2019 KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000623-21.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000623-21.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR COFEL COMERCIAL DE FERROS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 455,34 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública