Diário da Justiça
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Publicado em 03/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000250-76.2012.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI
Advogado(s):
Indiciado: LUIZ ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)
DESPACHO: Designo para o dia 12/11/2019, às 13:30 horas, para a realização da audiência em continuação de Instrução e Julgamento.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000575-04.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO SOUSA FERREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-31.2014.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)
Executado(a): OSMAR MACAMBIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003180-28.2015.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)
Requerido: JARDESON LEAL BARROS
Advogado(s):
DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento do complemnto das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000974-65.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-85.2002.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALVES NOBREGA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ERAQUE ROQUE
Advogado(s):
Assim, considero que a desídia das partes caracteriza a contumária a que se refere o art. 267, II do CPC e extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no citado dispositivo. Condeno os litigantes a pagarem proporcionalmente as despesas processuais (Art. 267, §2º CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a negligência de ambas as partes. Decorrido o prazo legal sem manifestação, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Monte Alegre, 30 de novembro de 2009. Elane Santana Bispo. Juíza de Direito Substituta
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000537-92.2014.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VALDIR FRANCISCO DA MERCEDE
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): SÉRGIO SOUSA BRASILINO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000620-42.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/SÃO PAULO Nº 228213)
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000383-50.2014.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI
Advogado(s):
Réu: UILIAN VARGAS FERREIRA GUERRA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: Redesigno para o dia 12/11/2019, às 12:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000403-76.2014.8.18.0106
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FILOMENA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: " ... Intime-se a parte autora, para, querendo, oferecer réplica à contestação de fls. 52/59, no prazo legal."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000399-67.2010.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ANDRADE SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ESPÓLIO JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-92.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)
Réu: LÚCIO ANDRÉ NOLETO MAGALHÃES, CLINICA MED IMAGEM
Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000048-41.2008.8.18.0053
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPOEMA - TO
Advogado(s):
Requerido: IDALBERTO ALVES DE PASSOS, JUIZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE GUADALUPE - PI
Advogado(s): VERÔNICODECASTROSOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 69980-2720)
DESPACHO: Designo para o dia 12/11/2019, às 11:00 horas, a realização da audiência para esclarecimentos sobre o cumprimento da pena imposta
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-75.2016.8.18.0088
Classe: Exibição
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)
Requerido: BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s):
Vistos. Trata-se de Ação Cautelar de Exibição de Documentos promovida por FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, através de advogado constituído, em face de BANCO ITAÚ S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos autos, alegando os fatos descritos na inicial. Autos com tramitação regular. É o relatório. Decido. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a ação de exibição de documento não achou mais previsão legal, deixando de existir a ação cautelar satisfativa, sendo desnecessária a proposição de tal demanda, visto que o autor pode buscar o documento em que pretende ter exibido de forma incidental no processo de conhecimento. Assim sendo, entendo que diante das mudanças ocorridas no cenário jurídico, o prosseguimento do presente feito torna-se carente de preenchimento do binômio de necessidade/utilidade, caracterizador do seu interesse de agir, visto que a finalidade desta ação, pelas declarações da parte autora, seria a instrução de futura ação principal. Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001488-62.2013.8.18.0032
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO DA COSTA MOURA
Usucapido: MANOEL MARIANO DE MOURA, GERTRUDE CLARINDA DE MOURA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDO DA COSTA MOURA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado no POVOADO TAMBORIL, ZONA RURAL, SUSSUAPARA - Piauí em face de MARIANO FRANCISCO DE MOURA e sua esposa, residentes e domiciliados no POVOADO TAMBORIL, ZONA RURAL, SUSSUAPARA-PI,; ficando por este edital citados OS CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, todos, para, querendo, apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
PICOS, 30 de agosto de 2019
LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-62.2013.8.18.0088
Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Adotante: A. P. DA S. N., H. M. DA C. S.
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Adotado: N. DA C. LI., E. DA C. L.
Advogado(s):
PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para, com base no art. 1.619 do CC e art. 487, I do CPC, conceder aos requerentes a adoção do adotado que passará a se chamar N. S. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue ao Requerente, com força de MANDADO DE CANCELAMENTO E ABERTURA DE ASSENTO, para ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil desta cidade, para que proceda ao cancelamento do registro original (fl. 21) e lavre outro, no qual conste o nome do adotando acompanhado do nome dos adotantes como seus pais, bem como o nome de seus ascendentes e observando-se todas as recomendações do art. 47 e §§ do ECA. (Força de Mandado) As determinações proferidas por este Juízo, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas e cobranças de emolumentos.
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000071-29.2018.8.18.0152
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: RANGEL MAGNO RAMOS MARQUES DE SALESAdvogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)
DESPACHO: " Designo o dia 25 de setembro, próximo futuro, às 11 horas, para a realização da audiência a que alude o despacho de fls. 33/34.Intime-se o autor do fato no endereço indicado pelo Ministério Público às fl. 48"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000846-45.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001002-33.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA SOARES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-81.2015.8.18.0045
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ANTONIO TIAGO VIEIRA TAVARES, FRANCELINA DE JESUS VIEIRA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOSÉ FRANCISCO TAVARES JUNIOR
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-13.2014.8.18.0045
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ZENEIDE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORA DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ANTONIO PEREIRA MACELINO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001054-95.2014.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Exonerado: NEMESIO VELOSO MARTINS DE CASTRO GRANDSON, MIRLA MARIA VELOSO NOGUEIRA DE CASTRO
Advogado(s):
Despacho: "Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se."
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000908-49.2017.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIANA CRUZ LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Réu: JOSÉ ROBERTO DOS ANJOS
Advogado(s):
Despacho: "Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 02 de outubro de 2019, às 15h00min. Intime-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000345-84.2017.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)
Réu: LAÉRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, MAYKON FONTINELE DA SILVA, WITALO ANTONIO ALVES LIMA
Advogado(s): DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10342)
DESPACHO: Certtifique-se quanto a manifestação do assistente de acusação acerca da intimação de fls. 331. Se houver apresentado o número, cumpra-se o determinado no termo de audiência de fls. 284/285, com urgência. Caso contrário, intime-se novamente, com prazo de 05 dias para cumprimento.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000497-08.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADÃO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)
Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.