Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006121-49.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Réu: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 112409), GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

Processo nº 0023827-45.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JÚLIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE(OAB/CEARÁ Nº 12972)

Executado(a): THIAGO NAPOLI ALVES

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca, conforme despacho (ID 26733352).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021382-20.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO FRANCISCO SANTOS PARENTE ALMEIDA DE CARVALHO

Réu: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 17/07/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 2 de setembro de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

Processo nº 0007198-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR, ESTELA MARIA MENDES MOTA

Advogado(s): JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)

Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S. A.

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Fica intimada a advogada da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - Mat. nº 28976

Processo nº 0008053-72.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID MIRANDA DAS NEVES

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO FLAVIO GERMANO MAGALHAES

Advogado(s): JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023617-62.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7368)

Réu: J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, JOÃO JOSÉ NETO, LEONTINA PARENTE SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

(...) DISPOSITIVO(art. 489, inciso III, do CPC) Posto isso, rejeito os embargos apresentados e, em consequência, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. no art. 1.102 - C, caput, do CPC/1973, correspondente atualmente ao art. 701, § 2º, do CPC/2015, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 216.419,12 (duzentos e e dezesseis mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos), conforme planilhas das fls. 24-31, constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme orientação da CGJ-PI, acrescido das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) porcento do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014873-73.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: DJANE APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 30/08/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 2 de setembro de 2019. Dou fé.

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 29224

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004093-35.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: CARLA DANIELE SOUZA VAZ

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: " ... Ante o exposto, com fulcro no art. 118 do Código de Processo Penal, em consonância com o Parecer do Ministério Público INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. ..."

Processo nº 0005214-16.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA TORRES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MINAS GERAIS Nº 161915 )

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) alterar o valor da causa, constando como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo réu e a parcela incontroversa, ou seja, R$ 16.022,79 (dezesseis mil e vinte e dois reais e setenta e nove centavos) e pagar as respectivas custas processuais complementares; b) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; c) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o cumprimento dos itens referidos e realizadas as certificações necessárias, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível, observando sempre a ordem cronológica, salvo motivo deforça maior. Intime-se e Cumpra-se

Processo nº 0005791-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO VITÓRIO DE ARAUJO

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), MARTIM FEITOSA CAMELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4974)

Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s): De ordem, intime-se o Requerente, por meio do seu advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0026000-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MILEIDE FELICIANO BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7519), DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Réu: BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo n. 3041206805002, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que reputar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se. TERESINA, 5 de agosto de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005883-35.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CENTRO DE DIAGNOSTIC O CHICO XAVIER

Advogado(s): EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e sob pena de indeferimento da reconvenção e sua consequente extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: pagar as custas e despesas processuais, fazendo constar como valor da causa o equivalente ao valor do dano moral pretendido, sob pena de indeferimento da inicial interposta, nos moldes do art. 485, inciso I, do CPC. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0020440-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAG CONTAS LTDA

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Réu: MANHATTAN RIVER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0003481-10.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: WASHINGTON LIMA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da reconvenção e sua consequente extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte reconvinte, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) alterar o valor da causa, constando como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo réu e a parcela incontroversa, ou seja, R$ 3.834,24 (três mil oitocentos e trinta equatro reais e vinte e quatro centavos) e pagar as custas e despesas processuais respectivas; b) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspenso mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; c) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos em conclusão. Cumpra-se.

Processo nº 0025617-30.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018496-48.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALRIVANE BATISTA TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: MISAEL CARDOSO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003144-16.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SERGIO ROBERTO SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARTA REGINA DOS PASSOS GOMES NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018752-25.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA BENEDITA PEREIRA MATOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Réu: EURICO RIBEIRO MATOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007439-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CFC CENTRO DE FORAÇÃO DE CONDUTORES GALLANTYS LTDA ME - AUTO ESCOLA GALLANTYS

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Réu: OMISSÃO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUI-O DETRAN/PI, SR. ARÃO MARTINS DO REGO LOBÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Em virtude do retorno dos autos a este juízo, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fl. 225, requerendo o que entender necessário, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012097-37.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA ODETE PORTELA DE ARAUJO

Advogado(s):

(...) Face o exposto, julgo parcialmente procedente os Embargos propostos, para declarar constituído de pleno direito em títulos executivos judiciais os documentos juntados na inicial, relativos aos meses de abril/2010 a dezembro/2013. Deve a ação prosseguir, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do CPC, a serem parcelados em 60 (sessenta) meses, razão pela qual determino a intimação da parte Requerente para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, nova planilha atualizada de cálculos com os meses devidos, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 12% ao ano. Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, suspendendo, porém, o seu pagamento em razão da parte Requerida ser assistida pela Defensoria Pública, gozando das benesses da Justiça gratuita, o que defiro, desde logo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0027318-65.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DAVID CESAR DE AQUINO SILVA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016352-43.2011.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Requerido: MARIA ENES RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533)

DESPACHO: Em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE.

VISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0003901-83.2011.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): ANTONIO ALVES DA SILVA (Genitora: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA ).

Advogado(a): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO- 6240N-PI

DECISÃO: "Ante o exposto, considerando o disposto no art º, II, "a" do Decreto Presidencial nº 8.940, de 22 de
dezembro de 2016, DECLARO INDULTADO o apenado ANTONIO ALVES DA SILVA, identificado nos
autos e, em consonância com o artigo 192 da LEP, DECLARO EXTINTA as penas aplicadas ao referido
reeducando nos autos criminais nº 0023313-34.2010.8.18.014e em execução nesta VEP... "

Processo nº 0015220-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SANTIAGO DE ALMEIDA FILHO, FRANCISCA OLIVEIRA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se parte autora para se manifestar sobre a AR de fls. 157, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

Processo nº 0000357-29.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA, SÉRGIO DE SÁ PIRES, ALCIONE BARBOSA VIANA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Requerido: VALDA PEREIRA VILARINHO VIANA, VILANIR ALVES RODRIGUES NASCIMENTO, CIPRIANO FASTINO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, GENIVAL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12381)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329