Diário da Justiça
8741
Publicado em 30/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-77.2016.8.18.0059
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)
Requerido: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-91.2016.8.18.0059
Classe: Interdição
Interditante: BENEDITA SALES DE SOUSA
Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)
Interditando: MARIA CÉLIA GONÇALVES DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000837-46.2013.8.18.0059
Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000095-63.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio de seus advogados constituídos, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), Dr. FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11099), Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) e Dr. PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SÃO PAULO Nº 173477), acerca de Decisão proferida nos autos do processo supra, cuja transcrição integral segue: " Vistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença em que houve Impugnação por parte do banco (fls. 225/228), garantindo-se o juízo mediante a realização de três depósitos judiciais que totalizam o valor de R$ 13.934,36 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) (fls. 79, 229 e 230). Instado a se manifestar, o exequente concordou com o montante que o banco considerou como devido em sua impugnação, motivo pelo qual foi proferida sentença de homologação dos cálculos, sendo extinto o processo com resolução do mérito,determinando-se a expedição de alvará, em nome do autor, no valor de R$ 11.176,18 (onze mil cento e setenta e seis reais e dezoito) (fl. 254). Mais adiante, o executado peticionou nos autos requerendo a expedição de alvará eletrônico na quantia de R$ 3.026,45 (três mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) em seu favor, indicando conta bancária específica (fls. 255/256). Em análise aos autos, constatou-se que realmente há um saldo remanescente a ser liberado em favor do banco executado, todavia, este consiste em R$ 2.758,18 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos) e não no valor informado anteriormente. Assim, considerando o cumprimento total da condenação, bem como o pedido feito pelo executado e os comprovantes de pagamento anexos, determino que a Secretaria expeça alvará judicial em nome do banco réu, no valor de R$ 2.758,18 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), devendo-se imprimir o referido alvará judicial,assinado eletronicamente, através do sistema (themisweb) e dirigir-se a uma agência bancária correspondente a fim de que seja efetuada a transferência do valor para a conta informada nos autos, a qual deverá constar no referido alvará.Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (Data registrada no sistema. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000635-64.2016.8.18.0059
Classe: Interdição
Interditante: MARIA LUCILIA DE SOUSA
Advogado(s): ARIANE CAIANE MELO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14196), KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)
Interditando: LEVI DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001116-61.2015.8.18.0059
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: .4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, ESPOLIO DE FLAVIANO FALCAO BOTELHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000296-52.2009.8.18.0059
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Tutelante: JOSÉ BRITO ARAÚJO, MARIA MARQUES
Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Tutelado: JOÃO MARCELO MARQUES ARAÚJO, JOÃO VITOR MARQUES ARAÚJO, JOÃO AIRTON MARQUES ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000496-78.2017.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14188)
Réu: MAC LONSO SOUSA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-25.2013.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: NATALIA RAISSE MARIANA DE SOUZA - MENOR, MARIA DO SOCORRO MARIANA
Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000647-15.2015.8.18.0059
Classe: Guarda
Requerente: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: JUAN PABLO LIMA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-40.2016.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: LUZIA DE SOUZA ARAÚJO
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Requerido: EDIVALDO SANTOS DE LACERDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000663-15.2019.8.18.0063
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVEIRA
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)
Réu: FRANCISCA LUCILIA ALCINA BARBOSA SILVEIRA
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 12:00 horas do dia 17/09/2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-75.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-82.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-04.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000876-78.2015.8.18.0057
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)
Executado(a): LÍRIO PEDRO LEAL
Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B), ANTONIO JOSE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10044)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, fica intimado o executado por meio de seus advogados para, no prazo legal, apresentar as contra-razões da apelação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-73.2014.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ENILSON CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO.Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela atuação da MMª Juíza junta a Comarca de Teresina/PI, conforme portaria nº 2405/2019, a audiência designada para o dia 20.08.2019, restou-se prejudicada. Desse modo, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a citada audiência fica redesignada para a data do dia 07.11.2019, às 12:40 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI.Jéssica Bruna Elpidio Sodré-Oficiala de Gabinete, Matrícula 29144.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001642-04.2016.8.18.0088
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA NUNES
Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)
Réu: JOSÉ EUDES DE SOUZA
Advogado(s):
Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000652-83.2019.8.18.0063
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: ANTONIO FRANCINILDO DE SOUSA
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)
Réu:
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 11:30 horas do dia 17/09/2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-97.2012.8.18.0064
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: DENIVALDO DE SOUSA CLEMENTINO, AMARALINA MARIA CAVALCANTE CLEMENTINO
Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918), HORTENCIA COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 10875)
Réu:
Advogado(s):
Trata-se de ação de demarcação de terras particulares. Compulsando os autos, verifica-se que todos os confrontantes foram devidamente citados e somente José Cristóvão Cavalcanti deixou de apresentar contestação.
Há, ademais, informações que os confrontantes Augusto César e José Cristóvão Cavalcanti falecerem, não existindo, contudo, provas da morte deste último.
Chamo, pois, o feito à ordem e determino a intimação da parte autora, por meio de seu representante legal, para trazer aos autos a certidão de óbito de José Cristóvão Cavalcanti, a fim de permitir que a presente demanda seja direcionada a seus herdeiros, caso seja necessário.
Somente apresentada a certidão de óbito, intimem-se os herdeiros para sucessão processual, caso assim entendem necessária, promovendo a habilitação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumprida a finalidade acima, a secretaria deve passar a adotar as providências que seguem.
Nomeio, de já, como perito o Sr. José Ribamar da Silva, para que proceda com a perícia técnica na propriedade objeto do litígio.
Intimem-se as partes processuais acerca da nomeação e para os fins do art. 465, § 1º, do CPC.
Após, intime-se o perito para, no prazo de cinco dias, manifestar aceitação ao encargo, apresentar proposta de honorários, currículo profissional, sua qualificação e contato profissional.
Apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para sobre ela se manifestar em cinco dias, querendo, ressaltando que o adiantamento dos honorários periciais ficará às custas dos autores.
Havendo impugnações a quaisquer dos termos deste despacho, retornem conclusos.
Caso, todavia, não haja qualquer oposição, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, contados do efetivo depósito dos honorários periciais, para a apresentação do laudo.
Sobre o laudo, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se, querendo. Nesse mesmo prazo, devem indicar a necessidade de produção de outras provas.
Só então, voltem conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000573-24.2015.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILEIDE DE CASTRO SILVA, IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA, RONALDO DIAS MIRANDA, LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, RENATO CECILIO DE SOUSA
Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI
Advogado(s): TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
ANA NEUMA SILVA BARROSO
Secretário(a) - 413668-3
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000648-46.2019.8.18.0063
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA DA CRUZ SILVA
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)
Requerido: GENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 09:00 horas do dia 17/09/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-66.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO
Advogado(s): GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)
Réu: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000845-60.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSE TABOSA DE SOUSA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-37.1996.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE, LAURA ALVES DE ANDRADE
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)
Interditando: FRANCISCO BATISTA DA SILVA, JOEL TEIXEIRA DA SILVA, EDIONES PIRES DE SOUZA, MARIA DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s): JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)
INTIMAÇÃO
Nos termos do Despacho de Id 5608282, fica intimada VILNETE DE ARAÚJO SOUZA (OAB PI204), advogada habilitada pelo autor falecido para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante a apresentação de instrumento procuratório outorgado pelos herdeiros ou pelo inventariante do espólio da parte autora, sob as penas do art. 76, § 1º, inciso I, CPC.
bom jesus-PI, 29 de agosto de 2019.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus