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Processo nº 0000512-66.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA GOMES PEREIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA, FRANCISCO NOBREGA CARNEIRO, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, JUSTINO ANASTÁCIO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE PAULA, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MAURÍCIO PEREIRA GALENO, RAIMUNDA LUDOVICO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0001793-52.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACI RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000483-82.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ROCHA ALVES

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

Processo nº 0000156-89.2011.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Usucapido: A FAZENDA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000613-40.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0002308-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Portanto, por não encontrar vícios na citação, DECRETO A REVELIA DO BANCO BMB e DEFIRO a preliminar de ilegitimidade passiva em relação ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Determino que a Secretaria proceda com a intimação do BANCO BMB via AR, com cópia da presente decisão, para apresentar contrato(objeto da demanda) e comprovante de transferência bancária (TED, DOC ou Extrato Bancário) em nome da parte, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000023-59.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO ALVES DA SILVA, FRANCISCO PESSOA DE PAIVA, CANDIDDO MENDES DO ESPIRITO SANTOS, DEUSELINA MENDES PESSOA, RAQUEL MOURA DE OLIVEIRA, MARIA DEFÁTIMA SANTOS SOUSA, ELIZABETE DE SOUSA COSTA, JORGE MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA COSTA ABREU, MARIA JULIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS LIMAFONSECA, ANTONIO DOS SANTOS LOPES, FRANCISCA CLARA LOPES, CICERO DE SOUSA BORGES, MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA RAMALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4869), MAGSAYSAY SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221/91), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), DARIO CESAR ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

Intima-se do despacho:

A demandada informou o depósito dos honorários periciais, mas não acostou o comprovante, o que impossibilita a liberação do valor correspondente ao perito. Intime-se para que junte aos autos o comprovante de depósito no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000121-61.2016.8.18.0108

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CLARYSSI STHEFANNY MARQUES COSTA

Advogado(s): CARLOS FABRICIO SACCOL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 96024), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: SABINO PAULO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): CARLOS FABRICIO SACCOL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 96024)

DESPACHO

Parte requerida citada, apresentou contestação em que pugna pelaredesignação da audiência e consequente participação da audiência através devideoconferência. Pois bem, a fim de garantir a participação do requerido no presenteprocesso, defiro o pedido para realização de audiência por videoconferência. Nos termos doart. 2º, § 2º, do Provimento 10/2018, da CGJ/PI, cabe a parte requerida providenciarcomputador e/ou dispositivo móvel compatível com a ferramenta de videoconferência, qualseja: Skype for Bussines, devendo realizar chamada de vídeo para o endereçoleon.sousa@tjpi.jus.br, no horário indicado da audiência.

Redesigno audiência para o dia 26/09/2019, às 09:30 horas, nos termos dodespacho inicial. Fica intimada a parte requerida da conta de depósitos dos alimentos: CEFAg: 1383, Op. 013, Conta: 00008450-4, de titularidade de Maria Nivalda M. Solano.Intime-se ainda a parte requerida a fim de que forneça telefone de contato.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0003854-14.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 29 de agosto de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000157-90.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILTO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001412-10.2014.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WILDENIA DE CASTRO PEREIRA

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Requerido: MUNICIPIO DE OEIRAS-PI, INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0001972-98.2016.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu:

Advogado(s):

Vistos e etc. MARIA DOMINGAS DOS SANTOS, qualificado, através de advogado, ajuizou perante este juízo AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO DE ÓBITO, com base no art. 109 e seguintes da Lei nº. 6.015/73, uma vez que a declaração e registro de falecimento de ISÍDIO NUNES NETO, esposo da requerente, não foi feito em tempo oportuno, no que requer, através de suprimento, a lavratura de referido óbito. Requer ainda os benefícios da assistência judiciária gratuita. A inicial veio instruída com documentos. O representante do Ministério Público, em parecer ofertado, manifestou-se pela procedência da ação. É o sucinto relatório. Passo a decidir. A priori, haja vista a condição de pobreza e falta de condições financeiras da parte requerente, defiro a gratuidade judicial requerida. O documento de fls. 12 aponta a requerente como cônjuge do falecido, possuindo, por conseguinte legitimidade para solicitar o registro do óbito, conforme art. 80, §3º, da Lei nº 6.015/73. No mérito, a prova documental constante nos autos é mais do que suficiente para o deferimento do pedido. Não vislumbro má-fé ou objetivos fraudulentos por parte do requerente. Ressalve-se, porém, que o pedido é mero procedimento administrativo, não fazendo pois coisa julgada. Ficam, desta forma, resguardados os direitos de terceiros. Por essas razões, DEFIRO O PEDIDO, para determinar ao Cartório do competente, o suprimento solicitado e, por conseguinte, a lavratura do óbito de ISÍDIO NUNES NETO, do sexo masculino, nascido em Capitão de Campos-PI, no dia 09/09/1941, filho de JOÃO BATISTA NUNES E JOSEFA MARIA NUNES, falecido no Município de Capitão de Campos-PI, no dia 28/02/16, tendo como causa da morte "INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO". No momento da lavratura consignar também: se o falecido era casado, solteiro, viúvo ou vivia em união estável; se deixou filhos; se era eleitor, especificando o número do título de eleitor; o número de seu CPF, bem como as demais informações constantes no art. 80, Lei n°. 6.015/73. Cumpra-se, servindo esta de mandado, devendo o Cartório de Registro Civil da Comarca de Capitão de Campos-PI expedir o competente Atestado de Óbito. Expedientes necessários. Sem custas ou emolumentos.

Processo nº 0000607-53.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARVALHO MELLO

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004), FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de agosto de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000440-45.2013.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): WILSON MENDES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão feito pelo exequente com fundamento no art. 10, II, da Lei 13.340/2016. Determino ainda que a secretaria junte aos autos a petição de protocolo eletrônica requerendo a suspensão no sistema e nos autos físicos.

Processo nº 0000105-07.2017.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO ELIELTON DE PAIVA SILVA

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-98.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LAURENTINO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0002763-44.2016.8.18.0031

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LAÍS BRAGA CALIXTO, THACIANA BRAGA SILVA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: EXMO. SR.SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAIBA-PI, PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA - PÍ

Advogado(s):

Sentença: Portanto, diante da satisfação da obrigação pela Fazenda Pública, DECLARO EXTINTO o Cumprimento Definitivo de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) em custas, com suspensão da exigibilidade do pagamento em virtude da concessão da gratuidade judiciária, segundo exegese do art. 12 da Lei nº 1.060/50 e art. 98, §3º, do CPC. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico da causa, consoante artigos 85 e 485, §2º, ambos do CPC. P. R. I. Eventual descumprimento posterior deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. Intime-se a Fazenda Pública Requerida para CONHECIMENTO DA NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO(A) BENEFICIÁRIO(A), ajuizando, caso entenda cabível, ação própria de prestação de contas ou procedimento outro com a finalidade de devolução do dinheiro público. Ciência ao Ministério Público, com extração das peças processuais principais ao ajuizamento das ações judiciais, inclusive criminais, que entender cabíveis. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. Havendo interposição de Apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, ao teor do artigo 1.010, §1º, do CPC. Findo o prazo e após as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossos cumprimentos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 20 de agosto de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000890-05.2019.8.18.0063

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICA PATRÍCIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Requerido: PAULO VITOR FERNANDES ROCHA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 10:00 horas do dia 17/09/2019.

Processo nº 0000325-34.2017.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE LIMA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: CRISTINO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.

Processo nº 0000018-21.2017.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SANNA TERESA PEREIRA SILVA

Advogado(s): MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Réu: COLÉGIO DIOCESANO DE PARNAÍBA

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 29 de agosto de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista judicial - Mat 4071379

Processo nº 0000126-87.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 29 de agosto de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista judicial - Mat 4071379

Processo nº 0000170-77.1995.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 29 de agosto de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista judicial - Mat 4071379

Processo nº 0000905-22.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): URCESINO DAS CHAGAS PINTO ME

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 29 de agosto de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista judicial - Mat 4071379

Processo nº 0000265-39.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Executado(a): M L PEIXOTO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Parnaíba, 29 de agosto de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista judicial - Mat 4071379

Processo nº 0000488-51.2014.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): SERGIO BRASILINO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.