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FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JEAN CHARLES MENEZES SILVA e RAÍSSA DE SOUSA RODRIGUES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão COMERCIANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 15 de Maio de 1971, residente e domiciliado CONJUNTO SÃO BORJA, QUADRA A, CASA 01, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ DOS SANTOS E SILVA e MARIA DO SOCORRO SILVA MENEZES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 09 de Março de 1995, residente e domiciliada CONJUNTO SÃO BORJA, QUADRA A, CASA 01, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99420-9251, filha de NILMAR RODRIGUES e MARIA NILSA ALVES DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 28 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

OSÉAS FERREIRA CRUZ AMORIM e ERICA ALVES DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascido em 27 de Novembro de 1997, residente e domiciliado ASSENTAMENTO CARAIBAS, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 998079868, filho de FRANCISCO OZANI DE AMORIM CRUZ e ELISANGELA FERREIRA CRUZ AMORIM. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 24 de Maio de 1998, residente e domiciliada LOCALIDADE PITOMBEIRA, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 998079868, filha de JOÃO DE DEUS ALVES DA SILVA e FRANCISDALVA ALVES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA

EDITAL
O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. ... F A Z S A B E R a
todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que de acordo com a Portaria da Vice Corregedoria Nº 070/2019 publicado no Diário do Poder Judiciário em 26 de agosto de 2019, , foi determinado o afastamento do servidor JOSÉ ARAÚJO CHAVES do Cartório único de Alagoinha do Piauí e
designada como interina a Dra SILVIA LOPES MARTINS. Designo o dia 02\09\2019 às 15:00 no Fórum da Comarca de Pio IX como data e local em que haverá a transmissão do Cartório, do seu acervo e lavratura dos respectivos termos. Consoante art 3º do Provimento 2\2019 da Vice Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí a transmissão total do Cartório deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da publicação da designação da interina no Diário do Poder Judiciário, ocorrida em 26 de agosto de 2019 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que será afixado no local de costume, neste Fórum, do Cartório de Alagoinha do Piauí e publicado no Diário do Poder Judiciário.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pio IX, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2019.
Dr. José Eduardo Couto de Oliveira
Juiz de Direito

EDITAL Nº 04/2019 - A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza Corregedora Permanente da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas - 1ª Zona desta urbe, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 10 (dez) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 16:00h, na sede da Serventia, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DO 1º OFÍCIO DE PICOS AO ATUAL 4º CARTÓRIO DE PICOS - PI, em observância à Portaria 62/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o servidor FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, a MM. Juíza Corregedora mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, aos vinte e nove (29) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Mário Narcio Rodrigues de Carvalho, o digitei, conferi e subscrevi. Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA - Juíza Corregedora Permanente

EDITAL Nº 05/2019 - A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza Corregedora Permanente da 3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos desta urbe, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 11 (onze) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 16:00h, na sede da Serventia, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS (2ª ZONA) E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO 3º OFÍCIO DE PICOS AO ATUAL 2º CARTÓRIO DE PICOS - PI, em observância à Portaria 62/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o servidor FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, a MM. Juíza Corregedora mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, aos vinte e nove (29) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Mário Narcio Rodrigues de Carvalho, o digitei, conferi e subscrevi. Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA - Juíza Corregedora Permanente

Processo nº 0000431-10.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KAUANE CRISTIAN PACHECO SALDANHA MAIA E OUTROS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Executado(a): ROBERT RANIERE ALVES SALDANHA MAIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000140-90.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINHO NETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000298-87.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA MARTINA DE MATOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 51, I da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000637-74.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NATAL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

SENTENÇA: Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL para CONDENAR NATAL FRANCISCO DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 147 do CP, praticado em contexto de violência doméstica, a pena de 05 (cinco) meses de detenção, cujo regime inicial fixo como aberto. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. Outrossim, concedendo ao acusado o direito de recorrer em liberdade por entender insustentável a permanência prisional em regime mais gravoso do que o estabelecido nesta sentença, determino a expedição de Alvará. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal e oficie-se ao TRE. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a total ausência de elementos para aferição. Por fim, apesar da alegação de que algumas testemunhas mentiram em audiência, deixo de tomar qualquer providência, pois houve retratação ou correção em seguida. Esclareço, por oportuno, que deixo de proceder à detração prevista no §2° do art. 387 do CPP, cabendo ao lio da execução tal providência, considerando que o tempo de prisão provisoriamente cumprido pelo réu é incapaz de modificar o regime inicial de cumprimento da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000265-46.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEDALIA ROCHA DE MOURA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537), ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO: (...) Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da exequente, através de sua Advogada, para postular o pedido de Cumprimento provisório de Sentença/decisão interlocutória no Sistema PJe, segundo exposto no referido Provimento Conjunto. Ademais, em que pese ter os atos processuais sido realizados no sistema inapropriado e perante juízo competente, considerando os princípios da economia e celeridade processual, convalido os atos de mero expedientes e decisórios, praticados no sistema Themis Web (art. 283 do CPC), devendo a nobre Advogada colacionar os atos processuais realizados a partir das fls. 97 e seguintes no mencionado pedido de execução provisória. Expedientes e atos necessários. Oeiras (PI), 27 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000369-56.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583)

Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ - SEDUC

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000012-07.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUSTINA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo exposto, nos termos do inciso VIII do art. 485 do CPC/2015, HOMOLOGO a desistência requerida para que produza os seus efeitos legais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000116-93.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Retire a parte autora(s) e seu avogado, os alvarás judicial de fls. 161 e 162, este, (ev. 29/08/2019 - 10:22).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000227-83.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11217), UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado Fernando Henrique Schicovski, OAB/AC nº 4.780 da SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Piripiri, 29.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000041-06.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSAMAR AVELINO BORGES

Advogado(s):

Réu: JOSELMA FELICIA DA SILVA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000637-15.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA RODRIGUES MORAES

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente os pedidos autoral. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000709-07.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ENILSON QUEIROS DE ASSIS

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-54.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHANA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000181-45.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
DESPACHO:Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se

Processo nº 0000635-09.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-39.2017.8.18.0089

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUZIANA DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ADAILTON DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000631-33.2010.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: ALUIZIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

Réu: BRAIN TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para que responda os embargos monitórios de fls. 33/37 , no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000570-42.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE SOARES DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000236-62.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIA ALVES DOS REIS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A)

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar a invalidade do contrato de empréstimo indicado na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante, ou seja, de modo que cabe a requerente a devolução dos valores disponibilizados pela instituição financeira e à requerida a devolução dos valores descontados de seu benefício, ambos corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 28 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000007-81.2002.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR FERREIRA DE SOUZA, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUZA, ELÍ MARIA FERREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, MARIA DO AMPARO FERREIRA E SILVA

Advogado(s):

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 29 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333