Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000645-11.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. C. D. O.

Advogado(s): ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711)

Requerido: L. D. F. B.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 44-v.

Processo nº 0005928-02.2016.8.18.0031

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA-PI,
Executado: FÁBIO JUNIOR BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS - OAB\PI 6211

REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO - OAB\PI 45\86
ISAAC EMANUEL DE CASTRO- OAB\PI 7593

(...) Assim, designo o proximo dia 19 de setembro de 2019 ás 10:00 horas, intimem-se o apenado na RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, Nº 200 Bairro VAZANTINHA - ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL, neta cidade para comparecimento.

Dê-se ciencia a 8ª PROMOTORIA e a defesa do acusado

Processo nº 0001244-57.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ERISVALDO VERAS BRITO

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo.

Processo nº 0001136-28.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUCIANO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000089-54.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Fica o advogado Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919), devidamente intimado da SENTENÇA, cujo teor final a seguir transcrito: " Ante ao exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o reu SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 302, PARAGARFAO UNICO I, ou III do CTB A UMA PENA DE 03 ANOS e 04 meses e 15 dias de detenção, ora substituida pela pena alternativa de prestação de serviços à comunidade e internação temporaria de direitos.....o reu podera apelar em liberdade, eis que inexistentes nestes autos elementos autorizados da prisão preventiva....."P.R.I, Jaicos 19 de abril de 2019.

Processo nº 0000885-73.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SENA

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 28 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000389-41.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS DE SOUSA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000708-49.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): RÔMULO IVO ARAÚJO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 16846)

DESPACHO: " Tendo em vista as férias do MM. Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 17/09/2019 às 13:00 horas, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos/PI."

Processo nº 0000634-62.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYCE VANDERLUCY SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

...Intimo a Advogada Dra PAULO ESTER PEREIRA RODRIGUES ? OAB/PI 11961, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 10:00 horas do dia 24/09/2019.

Processo nº 0000201-82.2016.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSELITE DIAS SILVA ALVES

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOELSON ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000290-06.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTO TAVARES ARAUJO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: ARMAZEM PARAIBA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 28 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000557-70.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUMÁRIA CORDEIRO SOARES

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência condeno o requerente no pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono do requerido que ora fixo em 15% (quinze por cento), do valor corrigido da causa, tudo nos moldes dos artigos 85, §2º do CPC 2015, utilizando como parâmetro o tempo de tramitação da demanda e o grau de trabalho empreendido no seu curso. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de março de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000553-09.2015.8.18.0046

Classe: Justificação

Justificante: MIGUEL DOS SANTOS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Justificado: PEDRO CHAVES CARDOSO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 28 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000143-14.2013.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000108-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RENATO DA SILVA MARQUES

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu RENATO DA SILVA MARQUES pela prática do crime previsto no artigo 217-A, do CP c/c artigo 14,II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000164-59.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELI COUTINHO VELOSO

Advogado(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

SENTENÇA: Ex positis, considerando o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos articulados na inicial para DECLARAR NULO O ACORDO PESSOAL constante do contracheque do autor, bem como para CONDENAR o MUNICÍPIO DE JAICÓS, ao norte qualificado, a restituir todo o valor indevidamente descontado, bem como ao pagamento dos salários referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2012, e ainda das férias e 13º salários do período laborado, ao norte consignado, devidamente atualizados. CONDENO AINDA O RÉU a indenizar o DANO MORAL causado no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mas indefiro o pedido de exibição de documentos por ausência de condições da ação. A pecúnia atinente aos danos materiais deve ser corrigida monetariamente pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a partir do ajuizamento da demanda (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) o vencimento da obrigação (mora ex re - CC, artigo 397, caput, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples. A indenização pelo dano moral, por sua vez, deve ser corrigida pelos mesmos índices, entretanto contados desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde (termo a quo) a data da prática do ato ilícito (CC, artigo 398, CPC, artigo 240, caput, e Súmula 54 do STJ), também com capitalização simples. Na forma do art. 85, caput e §2º, do NCPC, ante o decaimento mínimo do pedido, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% sob o valor da causa, dada a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço e o grau de zelo do profissional. Por fim, diante da evidente conduta ilícita dos Srs. Ozanan Luz Barros (prefeito municipal do município de Jaicós na época dos fatos), remeta-se cópia dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para que promova as investigações e ações necessárias e indispensáveis que lhe cabem. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários.

Processo nº 0000475-66.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO INÁCIO DE MATOS

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias,dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando a necessidade, sob pena de indeferimento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001366-57.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: RAIMUNDO BATISTA LAGES SUA ESPOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO KERLON DO REGO FEITOSA OAB/PI Nº 13112, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADA ÀS FLS. 77/78 NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. BARRAS, 29 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000296-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas.

Processo nº 0000638-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYCE VANDERLUCY SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s):

...Intimo a Advogada Dra PAULO ESTER PEREIRA RODRIGUES ? OAB/PI 11961, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:30 horas do dia 24/09/2019.

Processo nº 0000147-38.2017.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Executado(a): NILA PEREIRA LIRA - ME, JOSÉ RAFAEL DE CARVALHO MELO, FRANCISCA DILSA MACHADO VAZ MELO, NADIA CRISTINA ALVES LIRA, EDSON DE SOUSA RODRIGUES, HORTENCIA PEREIRA LIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Em face do exposto, HOMOLO o acordo nos termos do que fora firmado e determino a EXTINÇÃO do feito com resolução do mérito em conformidade com o disposto no art. 487, III, "b" da lei processual Civil.

Expeça-se ofício direcionado ao SPC e SERASA para cancelamento dos cadastros dos nomes dos executados, fundado na dívida executada.

Custas e honorários pelos executados, na forma das cláusulas décima primeira, décima segunda e décima quinta.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0000663-76.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BONSUCESSO, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Tendo em vista a inércia dos herdeiros em promoverem a substituição processual com a consequente habilitação dos sucessores do autor falecido, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 51, V, da lei 9099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 28/08/2019, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 28 de agosto de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000132-02.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 30513), LUCIANA CLARISSA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35379)

Designe audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) para o dia 26/11/2019, às 09:40 horas, no fórum local.

Processo nº 0000116-96.2016.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): AROLDO RUBEM DE MACEDO LTDA, BENILDES DIAS DA SILVA, AROLDO RUBEM DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000047-92.2000.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO FLÁVIO FONTENELE-ME

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.