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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001118-37.2015.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA AUTORIZAR FRANCISCA ISABEL DE SOUSA, MEDIANTE ALVARÁ, A SACAR METADE DO VALOR EXISTENTE NA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE SEU FALECIDO GENITOR. Expeça-se alvará. Custas processuais pela autora, todavia sem exigibilidade em face da gratuidade judiciária outrora concedida, e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000081-85.2016.8.18.0106

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ ROCHA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS DENER SOARES SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 314037)

Inventariado: SEVERINO ROCHA DA SILVA, MARIA FERREIRA DUARTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000152-11.2012.8.18.0112

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: A. R. L.

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Suplicado: R. D. F.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000040-70.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO PARENTES SAMPAIO

Advogado(s): BRUNA GUIMARÃES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 7122), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Réu: ORMAR DE ALMEIDA GRANJEIRO

Advogado(s):
SENTENÇA (...)Destaque-se que, verificando a ausência do pagamento das custas, esse juízo oportunizou à parte a emenda da inicial, nos termos do art. 321, CPC, tendo transcorrido o prazo assinalado, sem cumprimento da referida determinação. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa nos apontamentos. P.R.I. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

Processo nº 0002420-33.2011.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA SOUSA DE OLIVEIRA REP/POR IRENE SOUSA, JONILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-43.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JANNOEL SILVA FROTA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)
DECISÃO (...) Sendo assim, intime-se a parte autora para que apresente planta georreferenciada do imóvel no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Uma vez apresentada a documentação, intime-se a parte requerida para que se manifeste no prazo de quinze dias. Concomitantemente, oficiem-se as procuradores da União, Estado e Município, para que digam, no prazo de trinta dias, se possuem interesse sobre o feito. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

Processo nº 0000091-83.2016.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: LEONILSON MOTA DE SÁ M. E.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000548-34.2013.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO ADRIANO DA SILVA BARROS

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO: DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 11/09/2019 às 11:50 horas, Fórum da Comarca de Regeneração - Piauí.

Processo nº 0000473-42.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000030-29.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETH FILHO PEREIRA COSTA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000084-13.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advoagados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem as alegações finais em forma de menorias escrito. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 28/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000480-33.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR,mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas. Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000445-78.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GEANE DE SOUSA VIEIRA, MARIA NAIANE DA ROCHA PLÁCIDO

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, certo da inobservância da regra de exigibilidade de concurso público e incoerência com a transitoriedade das contratações temporárias, RECONHEÇO DE OFÍCIO A NULIDADE ABSOLUTA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DEBATE e, em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO por inexistência de título executivo válido. Custas e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor em discussão, pelas exequentes, entretanto, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Em tempo, detraia-se o registro de suspensão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000235-87.2012.8.18.0092

Classe: Reclamação

Autor: SAMÁRA RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

DESPACHO: intimem-se as partes para oferecimento de razões finais escritas.

PROCESSO Nº: 0000159-54.2018.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: SANDRO JÚNIOR ALVES DA SILVA

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SANDRO JÚNIOR ALVES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000353-16.2016.8.18.0030

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO RODRIGUES ROCHA

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Interditando: GILMAR RODRIGUES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000498-48.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MGM - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTES LTDA.

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000860-55.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO TARCIO ARAÚJO NASCIMENTO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
SENTENÇA (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DECLARO NULO os contratos de empréstimos consignados, objeto desta ação, e determino o imediato cancelamento dos mesmos; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte requerente, relativos ao contrato n. 802570591-7, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 01% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

Processo nº 0000304-76.2014.8.18.0116

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): JAKSON CLEBER DE ALENCAR

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000240-72.2016.8.18.0059

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANA LÚCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SALES DE SOUSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 196996)

Requerido: LÁZARO DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência para a entrevista do interditando para o dia 24 de setembro de 2019, as 09 horas. Intimem-se pessoalmente as partes, em virtude de serem assistidas pela Defensoria Pública. Oficie-se a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, para que indique profissional habilitado para a realização de perícia no interditando, devendo indicar no prazo de dez dias data e hora para a realização de perícia. Encaminhem-se o rol de quesitos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intime-se o MP. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002190-55.2015.8.18.0026

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA GONÇALVES DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO DE SALES LEITE, IRACI MARCIANO DA FONSECA, JOÃO GOMES DE CARVALHO, VALDEMAR MARIA DOS SANTOS, VICENTE MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

DESPACHO: (Intimem-se as partes do resultado da penhora.)

Processo nº 0000773-02.2014.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CIRILO HENRIQUES FORMIGA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI

Advogado(s):

Processo nº 0000197-46.2019.8.18.0087

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. A. DA C. TORRES

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: F. M. TORRES

Advogado(s):

Pelo exposto, e estando atendidos os requisitos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, julgo procedente o pedido para decretar o Divórcio A. A. DA C. TORRES, em face de F. M. TORRES, nos termos dos art. 1571, IV do Código Civil e, por via de consequência, dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio. Asseguro à requerente o direito de voltar a usar o nome de solteira, mediante manifestação perante o Cartório de Registro Civil. Sem custas. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil de Santo Inácio do Piauí, para cumprimento. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença ao Cartório para cumprimento e arquivem-se os autos com baixa. P. R. I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000383-71.2010.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA.

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, que aponta que o réu está em local incerto e não sabido, devendo dizer se possui interesse na continuidade do feito ou para apresentar endereço onde o requerido possa ser localizado, sob pena de não o fazendo, ser declarado extinto o processo, sem julgamento do mérito, por abandono processual. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

Processo nº 0000242-83.2015.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAÍ COREN-PI

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Executado(a): AURIANA SOARES CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880