Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000461-53.2013.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Interditando: DOMINGOS ALVES SAMPAIO, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre a certidão de trânsito//baixa/remessa fl. 129.

JOSÉ DE FREITAS, 28 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000095-16.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ALEXANDRA ALMEIDA DO NASCIMENTO, ANTONIO RAIMUNDO PORTELA VERAS

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195), MARIA DAS NEVES FELIZARDO(OAB/PIAUÍ Nº 228)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos da inicial, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a união estável havida entre o casal, por 22 (vinte e dois) anos havida entre o casal, que teve fim em março de 2013. Reconhecer o direito de partilha dos bens adquiridos na constância da união estável havida entre o casal Uma Casa Residencial na Rua São Francisco nº 2615, Luis Correia PI; Um Veiculo, Modelo Celta, Cor Preto, Placa NHV 7831, observando os direitos de terceiros; móveis e utensílios domésticos do casal; dois terrenos. O valor dos bens a ser partilhado deve ser o da época do desfazimento da união em março de 2013. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios no importe de 15 (quinze) por cento sobre os bens a ser dívidas, os quais suspendo a sua execução, pois defiro os benefícios da justiça gratuita Após o trânsito em julgado arquive-se os autos, posto que eventuais cumprimento de sentença deve ocorrer pelo sistema do PJE. PRIC.

Processo nº 0002111-26.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTER DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): KATYANA DOS REIS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11777)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-84.2013.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: G. DE S. S. L. DE S. S.

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Requerido: R. Q.

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000166-48.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON SOARES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Processo nº 0000273-70.2017.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA NÚBIA ARAUJO ANDRADE, WILLI RUDOLF TRAUNTWEIN

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653)

Requerido: MARCELA ARAUJO ANDRADE, CLEMILTON LEITE MELO, NÚBIA GABRIELA ARAÚJO ANDRADE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000225-35.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA contra BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente aos empréstimos consignados de n. 233255832; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, nos termos do art. 398 do CC e da Súmula 54 do STJ; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados na parte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução. PROCEDA-SE à retificação no Sistema Themis e na capa dos autos fazendo constar BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO como parte requerida da presente ação

Processo nº 0000017-62.2013.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: T. G. D., G. G. M. D.

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Requerido: G. N. B.

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002112-24.2007.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICÍPIO DE PICOS - PI

Advogado(s):

Executado(a): COSME & LAVOR LTDA

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000156-80.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS SARAIVA CUNHA

Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes cientes sobre os presentes autos que passarão a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000121-43.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA LOPES DO COUTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por AMÉLIA LOPES DO COUTO contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignado de n. 720703166; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

Processo nº 0002173-76.2016.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: TERESA DE JESUS SÁ EVANGELISTA, IVANILDE ALVES SÁ DE CASTRO, MARIA RAMOS DE SA CAVALCANTE, ARTUR OSCAR DE SA, ACRIZIO PEREIRA DE SÁ NETO, ANDERSON ALVES DE SÁ

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000024-28.2017.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GRANJA SANTA BÁRBARA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), ANDREA VIRGINIA DA ROCHA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 15151), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Executado(a): DIANA ALVES DE LIMA

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a requerida, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Processo nº 0000613-40.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000375-48.2016.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): A.R. COELHO FILHO COMÉRCIO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 58, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000238-12.2016.8.18.0089

Classe: Ação Popular

Autor: MARCELO DIAS REIS

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000584-26.2017.8.18.0089

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES

PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000032-95.2016.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): WILMAR PEDROSA PESSOA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000410-71.2017.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: EDRIANO SHOW EVENTOS, EDRIANO ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: O réu alega que o autor pleiteia quantia superior à devida. Nestes termos, deve ser o mesmo intimado para declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem os embargos liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento (art. 702, §§ 2º e 3º do CPC).

Processo nº 0000187-23.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO BATISTA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

D Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por ALBERTO BATISTA DUARTE contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignado de n. 65658274; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados na parte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação e instrução.

Processo nº 0000233-57.2012.8.18.0112

Classe: Interdição

Interditante: Q. M. P. L. DOS S.
Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Interditando: L. DOS S. DE A.

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000013-71.2001.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BETINALVA BEZERRA CAMPELO

Advogado(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: A autora habilitou novo(s) advogado(s) para representá-la em Juízo. Neste termos, a secretaria judicial deve promover as anotações necessárias no sistema Themis Web. Em seguida, tendo-se em vista que o acordo extrajudicial de fls. 59-61 data de agosto de 2003, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se as cláusulas nele avençadas permanecem hígidas. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000273-02.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL ANTAO DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: Em sede de recurso inominado, a 2ª Turma Recursal do TJPI extinguiu o presente feito sem resolução de mérito, com base no art. 51, II da Lei 9.099/95. O trânsito em julgado da decisão foi certificado à fl. 219. Nestes termos, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Diante de eventual ausência de manifestação das partes, a secretaria judicial deve promover o arquivamento dos autos com as cautelas legais.

Processo nº 0000242-31.2017.8.18.0116

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUÍS IGOR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: VITOR MANOEL NERJO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000576-42.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCÍDIO DE OLIVEIRA NERES

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MANOEL CARVALHO DE VASCONCELOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658