Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000134-59.2015.8.18.0055

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: CLEONICE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DENISE MICHELLY IBIAPINO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8215), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

Requerido: CRISANTO DE SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Vistos,

Designo audiencia de conciliação para a data de 05 de novembro de 2019 as 10:30hs no fórum de itainópolis, visando composição.

Intime-se as partes.

Cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 28 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000191-28.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em atendimento ao despacho de fl.52, o Banco réu à fl.58, requereu designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva da parte autora. Desse modo, nos termos do art.357, inciso V do CPC, defiro o pedido formulado e designo o dia 30/01/2020 às 9h30 para audiência de instrução e julgamento. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertida que o seu não comparecimento, poderá incidir em pena de confesso, podendo ser aplica multa, conforme dispõe o art.385, § 1° do CPC. Expedientes necessários..

Processo nº 0000849-68.2014.8.18.0045

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS(OAB/CEARÁ Nº 16100)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000801-75.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO NOGUEIRA PORTELA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: ANTONIA DE MARIA MATOS DE AMORIM

Advogado(s): NICOLAS BRECKENFELD PIMENTEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 6565)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000018-78.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LIRA PASSOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000289-29.2014.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Executado(a): ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0003592-98.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE BENICIO CARNEIRO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: ANTONIO GERIVALDO CARNEIRO BENICIO

Advogado(s): RENAN RODRIGUES BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 11362)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-62.2017.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Requerido: JOANA DARK FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA EDUARDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000225-72.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA LEITE DIAS MOURA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA

Secretário(a) - 4051777

Processo nº 0000851-25.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NIOLLY GASPAR SIPAÚBA AZEVEDO

Advogado(s):
DESPACHO Certifique-se a Secretaria acerca de eventual revelia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2019, ás 09 horas. Intime-se a parte autora, que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independente de intimação. Caso tenha sido operado a revelia em face dos requeridos, os mesmos pegarão o processo no estado em que se encontrar, despicienda a sua intimação para os atos futuros até que apareçam voluntariamente aos processo. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019

PROCESSO Nº: 0000419-39.2015.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FILEMON RAFAEL NOGUEIRA SOBRINHO, JORCEL FOLHA DO LAGO FILHO, CÍCERO ROMÃO FREITAS PAES DE OLIVEIRA ( MANINHO)

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FILEMON RAFAEL NOGUEIRA SOBRINHO, JORCEL FOLHA DO LAGO FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000659-58.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: COSMO FARIAS DE OLIVEIRA, DANIEL "DE TAL"

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14188)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Defiro os pedidos da parte autora, para substituir o polo passivo da presente demanda, devendo passar a constar a pessoa indicada na manifestação. Cite-se FRANCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante inscrito no CPF sob o n° 921.073.032-15 e no RG sob o n°3312982, domiciliado na Travessa Estudante José Adalberto I n°45, Bairro São José, Parnaíba-PI, advertindo-se que seu silêncio importará em revelia e confissão. Oficie-se o Município de Luís Correia, a União e o Estado do Piauí, para dizerem se possuem interesse sobre a demanda. Cumpra-se.

Processo nº 0000781-42.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: HELIO NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes para que digam em quinze dias se possuem provas a produzir, devendo justificar e especificar, desde já devendo apontar o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento a ser designada em momento posterior. LUIS CORREIA, 27 de agosto de 2019

Processo nº 0000503-70.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Réu: FERTAPER INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA, FERNANDO TAVARES FERREIRA

Advogado(s):
DESPACHO Ante o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para dizer no prazo de quinze dias se possui interesse na continuidade do feito ou se dá por satisfeita a obrigação. LUIS CORREIA, 28 de agosto de 2019

Processo nº 0000037-14.2017.8.18.0112

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: M. O. DA P. S.

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Requerido: J. P. DA S., D. B. DA S.

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000139-98.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO MAGALHÃES

Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Processo nº 0001105-95.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE BRITO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, para: 1. DECLARAR inexistente a dívida que deu causa as cobranças contra a parte autora; 2. CONDENAR a parte requerida ao pagamento, a títulos de danos morais, no valor de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ), com juros de 1% ao mês, a partir da publicação da sentença. Condeno a requerida em custas processuais e honorários advocatícios, este no patamar de 10% sob o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000384-59.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LUCILENE DA SILVA BARROS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: SOC COM IMP HERMES S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-13.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GEU, TIGREZA

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de Geovan Pereira de Sousa, em razão de sua morte.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000892-17.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BRENO RAIQUE FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594), JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: vítima, acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 19 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000166-18.2003.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARYLSON DOS SANTOS BORGES, IVANILSON DE BARROS SILVA, SEBASTIÃO DOS SANTOS BORGES

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO: Redesigno para o dia 02/10/2019, às 10 horas, no Fórum local, a realização da produção de prova testemunhal, nos mesmos termos do despacho anterior. URUÇUÍ, 16 de julho de 2019 - RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000013-52.2001.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO BONA

Advogado(s): LUIZ SERGIO BASTOS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2272)

Requerido: JOSE VISGUEIRA SOBRINHO

Advogado(s): PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

SENTENÇA: "Dessa forma, tendo em vista que o autor mudou-se sem comunicar o novo endereço, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC ante a falta de interesse processual. Sem custas. Após os expedientes necessários, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000738-48.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDENILDO JOSÉ DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o disposto no art. 107, I, do Código Penal c/c o art. 62 do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDENILDO JOSÉ DA SILVA CARVALHO pela suposta prática das infrações descritas na Denúncia. Custas pelo Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. JAICÓS, 11 de junho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000842-83.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000071-16.2018.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: ROMÁRIO ALVES DA SILVA

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROMÁRIO ALVES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE