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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000005-20.2016.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCINALDO PEREIRA ROSA

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

SENTENÇA: "Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, em consonância com a promoção do representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do denunciado com FRANCINALDO PEREIRA ROSA,fundamento no artigo 89, § 5°, da Lei n° 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias e, por fim,arquivem-se, observadas as formalidades legais.PICOS, 21 de agosto de 2019A - DELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000049-87.2003.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOANA VITALINA DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, diante do cancelamento da CDA em razão de remissão legal do débito inscrito, nos termo do art. 26 da Lei nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO sem ônus para qualquer das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Processo nº 0001867-24.2016.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: E. R. D. N., REPRESENTANDO SEUS FILHO MENORES, I. E. R. A.E L. F. R. A.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: F. A.

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a audiência retro designada não se realizou, motivo pelo qual, visando o prosseguimento do feito e celeridade processual, entendo por bem, designar o dia 27 de Novembro de 2019 às 10h00min, para realização da audiência de conciliação junto a este Setor de Solução Pacífica dos Conflitos-SSPC, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000403-37.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO COSTA ARAÚJO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000400-82.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000402-52.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA PAZ DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000393-90.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS AFLITOS GALENO SANTOS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000405-07.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO FONTENELE

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000395-60.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TELMA BEZERRA FONTENELE

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: BREJINHO MOTOS LTDA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas processuais devidas sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000396-03.2015.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650), JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1759)

Executado(a): MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Pelo exposto, considerando que a decisão vergastada é eflexo de expressa disposição legal, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO para NEGAR-LHE PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos. JAICÓS, 17 de julho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000292-75.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENITA DIAS DA CRUZ

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000578-25.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOICIANE VIEIRA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: F.LEVI FONTENELE DE SOUSA -ME, FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000127-32.2013.8.18.0057

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JACKSON RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 27/03/2019, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24414903 A8E78.AE208.508A6.5CCB9.42FC4.D0403 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI 0000127-32.2013.8.18.0057 PROCESSO Nº: Processo de Apuração de Ato Infracional CLASSE: Minister Publico Estadual Autor: JACKSON RAIMUNDO DE LIMA Menor Infrator: A SOCIEDADE Vítima: SENTENÇA Vistos, etc. O , por seu agente com atuação à época MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL nesta Comarca, ofereceu contra o adolescente REPRESENTAÇÃO JACKSON RAIMUNDO , nos autos qualificado, dando-o como responsável pela prática dos atos DE LIMA infracionais assemelhados aos crimes previstos no art. 14 da Lei nº 10.826/03, no art. 309 do CTB e nos arts. 311 e 330 do CP. Durante a tramitação, o Ministério Público, fundando-se na prescrição da pretensão estatal, requereu a extinção do processo. É o que interessa relatar. DECIDO . Analisando detidamente o feito, vejo que da data dos fatos já transcorreu prazo superior àquele fixado para prescrição da pretensão de impor ao menor infrator o cumprimento de medida socioeducativa em decorrência dos atos infracionais que supostamente praticou. Isso porquê, conforme Sumula nº 338 do STJ, a prescrição penal é aplicável à medida socioeducativa, de forma que, considerando a menoridade do agente, o marco interruptivo do recebimento da representação e os prazos estipulados no art. 109 do CP, é insofismável concluir que o exame do mérito foi fulminado pela perda superveniente do direito estatal de aplicar medidas socioeducativas. Ante ao exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, DECLARO EXTINTA A menor PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA ESTATAL em relação ao JACKSON pela suposta prática dos atos infracionais constantes da inicial. RAIMUNDO DE LIMA Sem custas, do artigo 141, §2º, do ECA. ex vi Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 27/03/2019, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24414903 A8E78.AE208.508A6.5CCB9.42FC4.D0403 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JAICÓS, 26 de março de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000957-90.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ODETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000542-54.2010.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 18377), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Réu: LUDMILA DE MORAES MOURA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000363-43.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000068-49.2010.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): CLAUDIO CARLOS DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, ficando desconstituídas eventuais penhoras. Custas processuais e honorários advocatícios pelo executado. Todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que ora concedo. Fica autorizado o desentranhamento do título que instruiu a inicial, mediante recibo, mas deixo de determinar a extinção da negativação do crédito do executado junto as empresas de restrição de crédito por se tratar de obrigação do exequente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se s baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000954-38.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEONICE MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000437-06.2015.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000017-78.2006.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO(OAB/PIAUÍ Nº 1843188)

Executado(a): JOSÉ TARQUINO NETO

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000956-08.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALVERITO PEREIRA LOPES

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000668-27.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMA DE SOUSA FIGUEIREDO

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000019-66.1996.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MECOL - MOTORES ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1140)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRACURUCA PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000934-87.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONEIDE NERY DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

INTIMAR aparte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000131-03.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO PIAUI/PI, HOSANA CARDOSO SILVA

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.