Diário da Justiça 8741 Publicado em 30/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000092-67.2016.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: C. J. P. DA S., J. DE J. S.

Advogado(s):

Réu: C. J. P. DA S., C. J. P. DA S., A. C. X. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com arrimo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, independentemente de parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido formulado em favor de C. J. P. da S., ficando revogada a liminar anteriormente deferida. Havendo pleito remanescente, determino o prosseguimento dos autos com o cumprimento das diligências mencionadas na decisão de fls. 38/39, alertando desde logo as partes acerca da possibilidade de extinção prematura em razão do abandono se não houver cumprimento em cinco dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001462-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais.

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000217-10.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LINHARES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000359-06.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDELZUITA SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO ITAÚ/BMG

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000819-66.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA REDUZINO DE LIMA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000218-02.2017.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: REGINALDO SOARES DA SILVA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000103-10.2019.8.18.0084

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO MARIA DA SILVA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000159-77.2018.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: SÉRGIO MURILO MENDES DE SOUSA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000197-89.2018.8.18.0084

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Menor Infrator: DIOGO DA SILVA FRAZÃO DE ANDRADE

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000024-65.2018.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000350-59.2017.8.18.0084

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARIA MOURA DA SILVA, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000361-25.2016.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDIMAR SOARES DE SOUSA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000236-86.2018.8.18.0084

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Indiciado: JORGE DE OLIVEIRA NETO

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000064-62.2009.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADULA

Réu: EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000246-08.2016.8.18.0115

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO CAVALCANTE DA LUZ

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000028-68.2019.8.18.0084

CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Menor Infrator: DIOGO DA SILVA FRAZÃO ANDRADE

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000026-25.2007.8.18.0115

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOMINGOS TANÁSIO DOS SANTOS

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000551-51.2017.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOARES MACEDO

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000245-23.2016.8.18.0115

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ELYSSON JOSÉ TEIXEIRA PIO

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os fins, que por determinação judicial, as audiências ora designadas para o periodo de 02 a 05/09/2019, nests comarca, (P.A.A de São Felix do Piaui), não serão realizadas mais nestas datas, tendo em vista a covocação da MMª. Juiza de Direito desta comarca pelo TJPI, nesse periodo. Certifico ainda, que brevemente as partes serão intimadas da designação de novas datas. Bem como, as audiencias referentes aos processos do PJe. Dou fé.

BARRO DURO, 28 de agosto de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000140-61.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOÃO DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)

Réu: SAMUEL GONÇALVES MARIANO E OUTROS

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000089-46.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIS DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 15/10/2019, às 09h30min, no Fórum desta Cidade.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000057-17.2004.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA ELIZETE OLIVEIRA CARDOSO, HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EDUARDO ALVES CARDOSO, ANTONIO PINHEIRO SANTOS, VIRGINIA MARIA PEREIRA DA CUNHA, MARIA DO LIVRAMENTO LIMA ANDRADE, FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, ÁUREA MARIA ALVES CARDOSO

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS- PI

Advogado(s):

Isso posto, DEFIRO A HABILITAÇÃO DE SAMARA LETÍCIA DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA COSTA para ingressarem no presente feito como herdeiras, respectivamente, de MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA e RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, AUTORIZANDO a Sra. SAMARA LETÍCIA DE OLIVEIRA proceder ao levantamento dos valores depositados em favor de MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA (R$ 3.389,20 e acréscimos legais), conforme conta judicial informada às fls. 305 (petição eletrônica), bem como AUTORIZO MARIA DE FÁTIMA COSTA levantar a quantia depositada em benefício de RAIMUNDO PEREIRA COSTA (R$ 3.389,20 e acréscimos legais), consoante depósito judicial de fls. 305, mediante alvará judicial, devendo a secretaria providenciar sua expedição, em nome das herdeiras habilitadas. Ficam, todavia, as aludidas herdeiras nomeadas, desde já, como fieis depositárias dos valores sacados, também obrigadas à prestação de contas com eventuais herdeiros ou terceiros não citados, cujos direitos ressalvo expressamente.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000072-14.2015.8.18.0089

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para oferecer, em 5 dias, rol de testemunhas que deporão em plenário, juntar documentos e requerer diligência , confome previsto no art. 422 do CPP. Eu, Luzia Maria de Moura, Analista Judicial, escrevi.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001117-33.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LANNA PEREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11337), LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11366)

SENTENÇA: Intimo as advogadas supracitadas da sentença, cujo dispistivo segue transcrito: Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO DA SILVA RODRIGUES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado deste processo. Por fim, com relação ao valor levantado, verifica-se que foi destinado ao IML desta Comarca. Diante disso, determino que seja intimado o Diretor do IML desta Comarca, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o levantamento do valor depositado em conta judicial vinculada a este processo. Devendo após 30 (trinta) dias do recebimento do valor, o mesmo Diretor, apresentar a este juízo relatório, no qual deverá constar a prestação de contas do dinheiro levantado. Escoado o referido prazo, com ou sem a manifestação do Diretor, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação e em seguida conclusos.

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