Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000184-15.2012.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: CLAUDIA PEREIRA DE AQUINO CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000198-46.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ERISVALDO RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000418-03.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO SILVA, MARIA CLEIDE JANDES SANTOS ARAGÃO, GABRIEL JOSÉ DOS SANTOS ARAGÃO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Sentença: "(....) Diante do exposto, considerando inválidas as cláusulas que preveem a cobrança de Comissão de Permanência, Taxa de Abertura de Crédito e da Taxa de Emissão de Boleto Bancário e válidos os demais encargos constantes no contrato, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora e com fulcro no artigo 487, inciso I, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Remetam-se os autos à Contadoria do TJPI para que seja auferido o valor em aberto do contrato, considerando a diferença entre os valores pagos após o deferimento da medido cautelar e o efetivamente devido e o abatimento dos valores cobrados irregularmente. Custas e honorários na forma da lei, estes no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Transitado em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000044-54.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: WILSON ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA ALVES MEMÓRIA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Vistos. Defiro a cota ministerial. Determino a Secretaria que junte aos autos cópia de certidão de óbito do acusado, extraindo dos autos de nº 0000061-56.2013.8.18.088. Após, volte-me os autos conclusos para sentença extinção da punibilidade do acusado. Cumpra-se.

Processo nº 0000461-28.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017)

Réu: ANTONIO ERISON NERI NONATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000146-09.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA KELMA DE LIMA NONATO

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Réu: ARISSON COUTINHO REIS

Advogado(s): ARISSON COUTINHO REIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 15446)

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 916, §3º, do CPC, DEFIRO O PARCELAMENTO DO DÉBITO e, restando satisfeita a obrigação, conforme depósito judiciais encartados às fls. 97, 102, 105, 109, 113, 119 e 120, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeça-se Alvará para levantamento da quantia depositada. Custas processuais e honorários advocatícios pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000467-34.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS CAETANO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas.Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado,arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001877-88.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DUARTE DA SILVA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: vítima, acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 19 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000392-05.2011.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: BR CAJU AGRO INDÚSTRIAL E BENEFICIAMENTO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto, não havendo porque se falar em nulidade do título executivo, onerosidade excessiva e não se conhecendo dos argumentos referentes ao suposto excesso de execução, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO tão somente para declarar a abusividade da cláusula contratual referente à taxa de juros remuneratórios, a fim de limitá-lo a 1% a.m. (hum por cento ao mês), cabendo ao embargado apresentar novo memorial de cálculos e compensar os valores pagos a maior com o débito existente, de forma simples, eis que inexiste comprovação de má-fé. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da execução, diante do decaimento mínimo do embargado nos pedidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, certificando esta decisão nos autos da ação executiva respectiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003377-80.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): EVA MARIA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10867), JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Réu: CARLOS ALBERTO LINS LISBOA

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

DECISÃO:

Audiência de Instrução e Julgamento para as 10h00min de 01 de outubro de 2019, e determino, intimem-se, sob pena de preclusão, os Defensores das partes e o Representante do Ministério Público: 1- para os fins do Art. 357 do CPC2015; 2- Bem como, para audiência designada; 3 - E aqueles, também, para conduzirem, seus constituintes, vez que, as partes, só devem serem intimadas pessoalmente, quando, é para depor, como se infere do §1º do Art. 385;4 - e as testemunhas que arrolarem, por força do Art. 455, como aquele,do atual CPC, nesse caso, sob a pena do §3º daquele artigo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000526-95.2012.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: L. A. A.

Requerido: J. DA V., J. DA C. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, sendo desnecessária a providência contida no art. 485, VIII do CPC, hei por bem HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor, todavia com exigibilidade suspensa em face do processo ter sido protocolizado pelo Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000011-50.2018.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas.Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito.Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000347-93.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799/03)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Neste diapasão, inexistindo óbices à pretensão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor (estes no percentual de 10%), todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

Processo nº 0000429-59.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-ELETROBRÁS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes cientes sobre os presentes autos que passarão a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000113-13.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar à autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (DER - 27/10/2015 - NB 1721436437). Considerando a natureza alimentar do benefício ora deferido em juízo de cognição exauriente e que o direito à subsistência constitui consectário inafastável do direito fundamental à vida, insculpido no caput do art. 5.º da Carta Política de 1988, cuja tutela não pode e nem deve ser procrastinada, ratifico a antecipação da tutela para determinar ao INSS a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas por ser vencida a fazenda pública. Condeno a autarquia ré no pagamento de honorários advocatícios do causídico da parte autora no importe de 10% sobre o proveito econômico (valores retroativos concedidos). Sentença Publicada em audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se, com baixa da distribuição. O prazo para recurso para o INSS será contado a partir do dia útil seguinte à intimação eletrônica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000137-09.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCENILDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

SENTENÇA: ISTO POSTO, e à vista , dos artigos 76 e 84, parágrafo único da Lei n°9.099/95, verificado o efetivo cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de FRANCENILDO DOS SANTOS SOUSA.Em consequência, determino que essas peças processuais sejam arquivadas, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PICOS, 21 de agosto de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000006-30.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL FERREIRA DA SILVA, JOSÉ DA CRUZ SILVA, EDUARDO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO RONNIS DA SILVA NASCIMENTO, RONYVON RODRIGUES SILVESTRE, ALISSON PEREIRA ROCHA

Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9281), Dr. FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6915), Dr. MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13825) e Dr. JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 6360) dos réus DANIEL FERREIRA DA SILVA e ANTÔNIO RONNIS DA SILVA NASCIMENTO, para, no prazo legal, apresentarem alegações finais, bem como para, querendo, se manifestarem acerca do laudo de exame pericial juntado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000253-14.2015.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ JOÃO DA SILVA, ESCOLÁSTICA MARIA DE LIMA

Advogado(s):

Requerido: J. L. S., J. C. S.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Neste diapasão, estando o pactuado de conformidade com os dispositivos normativos pertinentes e firmado com aval ministerial, HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, PONHO FIM A FASE COGNITIVA DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas ou honorários, nos termos da Lei 8.069/90.Publique-se, intimem-se e registre-se. JAICÓS, 26 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000845-13.2015.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: FRANCISCO PIRES DE SOUSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Exonerado: ELIANE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000955-23.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARINALVA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0001078-80.2013.8.18.0039

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA DE JESUS ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO, NEGUINHO DO CHICO ALMEIDA, GILVAN DE TAL, ELSON FILHO DO SENHOR RAIMUNDO PEDRO

Advogado(s):

Designo o dia 27/01/2020 às 10h30 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento, bem como de tentativa de conciliação, nos termos do art. 359, CPC, a realizar-se no fórum local. Intime-se pessoalmente as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública à fl. 52, nos termos do art. 455, § 4°, IV do CPC. Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Expedientes Necessário. Cumpra-se.

Processo nº 0000564-35.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE JUREMA PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000234-47.2019.8.18.0128

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

DECISÃO: Dispositivo
Ante o exposto,
.... o pedido de relaxamento de prisão preventiva (petição eletrônica ? termo à fl. 81), e mantenho a prisão preventiva dos investigados CARLITO CARVALHO DA SILVA e MARIA ONEIDE VIEIRA. Barras/PI, 28/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000005-44.1998.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797)

Executado(a): COSME CARVALHO FEITOSA - MEE

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 26 da Lei no 6.830/80, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ficando desconstituídas eventuais penhoras. Custas processuais e honorários advocatícios pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

Processo nº 0000520-15.2015.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VERA LÚCIA CARVALHO DE SOUSA MEDEIROS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Requerido: MANOEL JOSÉ DE SOUSA NETO

Advogado(s): ERIC BOLONHA DE GODOY(OAB/PARANÁ Nº 51064)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681