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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000261-54.2016.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: EVANDRO COSTA, LAIANE MARIA DA COSTA, MARIA DO ROSÁRIO COSTA, RAILANY MARIA DA COSTA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isto, nos termos dos art. 487, I, do CPC do art. 1º da Lei n.º 6.858/80, ao tempo em que homologo o pleito de exclusão de MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA do polo ativo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição do competente alvará judicial, autorizando RAILANY MARIA DA COSTA, EVANDRO COSTA e LAIANE MARIA DA COSTA a levantem a totalidade dos valores provenientes do PIS/PASEP do falecido Hercil José da Costa, em cotas iguais. Custas suspensas nos termos do art. 98 do CPC e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000256-85.2005.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MUNICIPIO DE PIRACURUCA PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Embargado: MECOL - MOTORES ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0001186-92.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA TERESA DANTAS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes cientes sobre os presentes autos que passarão a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000203-16.2016.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS RICARDO BRANDÃO DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

DESPACHO: Observo que a defesa insistiu na oitiva da testemunha Edson Romeu do Nascimento, indicando seu endereço completo, bem como o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Edmilson Pacheco dos Santos, Policial Militar atualmente lotado na GPM de Marcolandia, fls. 192. Em assim sendo, DESIGNO o dia 23 de setembro de 2019 às 9:30 horas a realização de audiência para oitiva de testemunhas e interrogatório do réu que a realizar-se no Fórum de Marcolândia. O réu, por meio de novo procurador, pleiteou pela revogação das medidas cautelares e autorização para residir em outra comarca, diante de tal pedido abra-se vista dos autos a representante do Ministério Público para manifestação.
Intime-se.

Processo nº 0000584-34.2014.8.18.0088

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR P. H. S. DE J., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas de lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000546-23.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. D. DE V. S., V. V. DE S.

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Executado(a): J. I. F. DE O.

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pelo autor, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que neste ato defiro. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se, inclusive o Ministério Público. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000777-81.2015.8.18.0066

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: VITALINO MIGUEL DE SÁ

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 28 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000277-71.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO DE SOUSA SOLVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas. Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000275-51.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONATAS DE BRITO SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

DESPACHO: "Intimo a Defesa para apresemtar alegações finais, sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias".

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo 20 (vinte) dias

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam citados para todos os termos do inventário e partilha na conformidade do Art. 626 do CPC, o(a)(s) herdeiro(a)(s) e interessado(a)(s) incerto(a)(s) ou desconhecidos e também os sem endereço declarado, dos autos do Processo nº 0800978-06.2019.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS-PI, para, querendo, no prazo legal, manifestarem-se sobre as primeiras declarações constante do ID nº 6091710. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 28 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000677-61.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. I. LIMA VERDE REGO MOREIRA, FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Deixo para apreciar a preliminar apresentada em oportunidade de audiência. Intimem-se as partes para informar se ainda têm provas a produzir, especificando-as

Processo nº 0000772-63.2017.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, MARIENE BIZARRIAS DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Interditando: FAZENDA RIBEIRÃO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000222-25.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOZINA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ASSUCENA DHAISY DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO ULISSES FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000586-56.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO CATARINO DE SENA, MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10310)

Réu: FRANCIELTON CATARINO DE SENA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para que se EXPEÇA o competente ALVARÁ JUDICIAL em nome de FRANCISCO CATARINO DE SENA e MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, autorizando-os a sacarem o valor depositado em conta do Banco Bradesco, Agência 788576, benefício n. 702775102-0, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o que for necessário e ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 28 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000295-93.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ XAVIER DA TRINDADE

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000773-48.2017.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FORMIGA FILHO, BETÂNIA DE OLIVEIRA ARAÚJO FORMIGA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Interditando: FAZENDA RIBEIRÃO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000026-42.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito, reconhecendo omissão na sentença, para fixar os honorários de sucumbência no importe de R$1.000,00 (mil reais), mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz do artigo 1.026 do CPC/2015, volte-se a Documento assinado eletronicamente por ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a), em 28/08/2019, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 28 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000285-49.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ XAVIER DA TRINDADE, BANCO BRADESCO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000323-61.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIBERIO FERREIRA LIMA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000111-04.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDNEY SOARES DE JESUS COSTA

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/MINAS GERAIS Nº 107399)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000613-17.2013.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V e VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DA SILVA, vulgo "FRANCISQUIM DE ANDRÉ", já qualificado nos autos em epígrafe, pelas infrações investigadas neste TCO. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 5 de junho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000295-56.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO ROMERO RODRIGUES BRANDÃO

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCAMBIO

Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 109493), FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 168553), FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CAMPOS FILHO(OAB/CEARÁ Nº 20203), MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito, reconhecendo omissão na sentença, e por consequência lógica da declaração de nulidade das cláusulas contratuais 10.2 e 10.2.1, constantes na condenação imposta na sentença de fls. 129/130, DECRETANDO a rescisão do contrato, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz do artigo 1.026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 26 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000639-46.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-89.2017.8.18.0112

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DORIVAN GOMES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Interditando: ADONIAS ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000863-16.2014.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: ANAÉCIA MINERVINA DE SOUSA

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

Interditando: JOÃO FELIPE DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, ao tempo em que HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ficando sem efeito a decisão liminar. Custas processuais pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, deem-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.