Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000342-30.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a), em 28/08/2019, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. REGENERAÇÃO, 22 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000072-77.2016.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IVANESSA MARQUES ALVES

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: RAMULDE ANTUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000188-49.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE MOURA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000004-33.2011.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001365-56.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB-PI 4909) e ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB-PI 4907)

Requerido: ERIVAN COSTA CAMPOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados do requerente no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o pagamento das custas finais do processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000068-35.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI

Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): MARIA NIOMAR SILVA

Advogado(s):

Considerando que já há nos autos sentença extinguindo o processo em razão do adimplemento do débito, fato, inclusive, arguido pelo próprio Conselho Regional da Farmácia nos Embargos à Execução nº 0000750-87.2012.8.18.0039 e que a sentença foi publica em 12/07/2018, sem a interposição de qualquer recurso, DETERMINO a baixa nos sistemas processuais e o arquivamento dos autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se

Processo nº 0000750-87.2012.8.18.0039

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA NIOMAR SILVA-ME, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não há que se falar em extinção de processo que já se encontra julgado, devendo, pois, a secretaria apenas realizar a baixa nos sistemas processuais e o arquivamento dos autos.

Intimem-se as partes.

Arquive-se. Dê-se baixa.

Processo nº 0000462-13.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO NO PIAUÍ

Advogado(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: JAIRLENO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000433-59.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACELINO FRANCISCO TEIXEIRA

Advogado(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 13306)

Réu: PEDRO PAULO LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU PEDRO PAULO LEAL DOS SANTOS A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao inadimplemento contratual reportado na inicial. O débito deverá ser corrigido monetária (CC, artigos 404 e 407) pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a contar do vencimento da obrigação (artigo 1º, §1º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981, CC, artigo 397, caput, e súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) o vencimento da obrigação (mora ex re - CC, artigo 397, caput, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples. CONDENO ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, dado o grau de zelo do profissional e complexidade da causal, desde logo arbitrado no percentual de 10% do valor da condenação, bem como APLICO-LHE MULTA no percentual de 2% sobre o valor da causa, a ser revertido em favor do Estado do Piauí, em virtude da prática de ato considerado atentatório a dignidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000263-73.2000.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Requerido: IRALDENE COELHO PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000608-43.2017.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE LEÃO AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Requerido: SEBASTIÃO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000158-52.2013.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): AUSTELIANO ANTÃO DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, ficando desconstituídas eventuais penhoras. Custas processuais e honorários advocatícios pelo executado. Todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que ora concedo. Fica autorizado o desentranhamento do título que instruiu a inicial, mediante recibo, mas deixo de determinar a extinção da negativação do crédito do executado junto as empresas de restrição de crédito por se tratar de obrigação do exequente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se s baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000356-67.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000471-82.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEVENUTO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AILTON ALVES FERNANDES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37785)

...Intimo os Advogados: DR DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS - OAB/PI 15.403, DR AILTON ALVES FERNANDES ? OAB/GO 16.854, para ciência da sentença ...Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do CPC, art. 487, I, JULGO PROCEDENTE, os pedidos formulados pelo requerente, e, por conseguinte, declaro nulas, em relação à quota 51 do grupo 39788, as cláusulas insertas nos contratos da empresa requerida que preveem a contratação obrigatória de Seguro de Vida ? Prestamista e Quebra de Garantia e determino que a requerida se exima de cobrar a referida taxa, condeno o CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA a pagar a BEVENUTO DA SILVA ARAÚJO, CPF 015.135.143-00, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor pago indevidamente nas prestações a título de Seguro de Vida ? Prestamista e Quebra de Garantia da cota 51, do grupo 39788. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 27 de agosto de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000121-97.2011.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando o aditamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público em petição eletrônica de nº 0000121-97.2011.8.18.0088.5001, intime-se a defesa do acusado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002982-66.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: MAYCON PABLO SILVA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " ... Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o bloqueio realizado (fl. 42), no prazo de 10 (dez) dias, indicando atos e diligências necessários para o deslinde da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."

Processo nº 0000353-68.2016.8.18.0045

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: ROSIANE DE CASTRO BEZERRA, JAIME AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO

Advogado(s):

Requerido: ANA PATRICIA MARQUES, MANOEL GOMES SOBRINHO, DANDARA VICTORIA MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000875-18.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5(cinco) oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termo do artigo 422 do CPP, conforme despacho de fls. 300.

CORRENTE, 28 de agosto de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000013-98.2010.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): VITALINO RAIMUNDO VELOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem DECLARAR, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, e determinar a imediata desconstituição da penhora outrora efetivada nestes autos. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, mas indefiro o pedido contido na alínea b da fl. 77v, considerando que a providência solicitada compete ao próprio requerente. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000349-75.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . .. . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, apresentarem as Alegações Finais.

Processo nº 0000384-95.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Pùblico para manifestra-se acerca da prescrição virtual. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000053-43.2015.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV - PI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): ANA VALDA PEREIRA CAVALCANTE PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002171-23.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO EDIVAN OLIVEIRA DA MATA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

ASSENTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 06-08-2019 Hora: 10h3Omin Local: Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI PRESENÇAS/AUSÊNCIAS: Juiz de Direito: ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Promotora de Justiça: FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA DENUNCIADO: FRANCISCO EDIVAN OLIVEIRA DA MATA ADVOGADO: JEREMIAS ALVES MARTINS SANTOS, OAB/PI 13982 VITIMA (S): JOELMA MARIA DE SOUZA TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO: JOELSON LUIZ DE SOUSA DELIBERAÇÕES: No horário previsto, declarada aberta a audiência, por ordem do MM. Juiz foi feito o pregão das partes litigantes, tendo sido registrada as presenças das partes acima nominadas. Na sequência, o MM. Juiz de Direito determinou o início dos atos processuais, passando a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas na denúncia, bem como realizou-se o interrogatório do réu. Em seguida pelo MM Juiz foi dito: "Encerrada a instrução processual determino que a Secretaria proceda com a juntada de certidão de antecedentes criminais do acusado, e ato continuo, remessa dos autos ao Ministério Público e em seguida intime-se Defesa para apresentar memoriais finais no prazo legal. Após, façam-me os autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000309-76.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: HORLANDO LUCINDO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas. Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000381-43.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: MAIRAN DE MELO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Defiro a cota ministerial. Determino a Secretaria que certifique acerca da devolução de carta precatória expedida a Comarca de Piracuruca-PI para fins de oitiva de testemunha. Após, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se.