Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025996-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SANTOS MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s):

Consoante com o Ofício Circular nº 149/2015-GC, o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita.

Processo nº 0025397-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO DE ARAUJO SOUSA MORAIS

Advogado(s): RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

Réu: DROGARIA SÃO PEDRO

Advogado(s):

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme o Art.290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004105-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENICE ANNY PONCIANO DAMASCENO

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001741-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KATSIARA KELLY FERREIRA ALMEIDA(MENOR), KATSCIELLY RYANNY FERREIRA ALMEIDA(MENOR), DHEYVERSON HYAN FERREIRA ALMEIDA(MENOR)

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: FUNTAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA /FHT

Advogado(s): JOÃO RICARDO IMPERES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7985)

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se. TERESINA, 25 de junho de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016294-64.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): AUTOVEL VEICULOS LTDA, JOSÉ ANTONIO ALVES MACHADO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Visto etc Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o devido recolhimento das custas para a expedição da carta precatória, conforme pedido formulado em petição de fls. 113/114.

Processo nº 0006346-79.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: L. E. LEAL

Advogado(s): FRANC ISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Impetrado: GERENTE DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PI

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006346-79.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra GERENTE DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PI.

FINALIDADE: NOTIFICAR GERENTE DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PI, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 114,35 (CENTO E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0006819-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMULO PAULO CORDÃO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)

Requerido: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO MEIO NORTE

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), MARILENE ROCHA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5627)

Visto. Consta nos autos novo pedido de BACENJUD, em razão de não terem sido encontrados valores para a satisfação do crédito, conforme fls. 362/363. Defiro o pedido, conforme o art. 854, do NCPC: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Ressalta-se que, caso a penhora seja negativa, proceda-se com a devida intimação da COODENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (Av. Antonino Freire, n. 1396, Centro, Teresina/PI) e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM (Praça Marechal Deodoro, nº 860 - Palácio da Cidade, Centro, Teresina/PI) para informar a esse juízo qual o crédito existente em nome da executada Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda CNPJ é 00.361.945/0001-39 ou de qualquer empresa do mesmo grupo econômico: Boa FM, Cocais FM, Rádio Jornal Meio Norte, TV Meio Norte, TV Jornal Meio Norte, Carnaúba Comunicação e Publicidade LTDA CNPJ 23.027.418/0001-98, Fale Fácil Comunicações IP LTDA com CNPJ 05.925.024/0001-75 ou outras. Na intimação deverá constar a advertência da ocorrência de crime de desobediência art. 330 do CP, com possiblidade de privação de liberdade e aplicação de multa. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0026280-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARLLAN SILVA DE MORAIS - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ELINALDO SILVA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012074-57.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: DOMINGOS JOSE BARROS DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: TERESINHA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014140-73.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Requerido: SAMAYRA KELLY BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026300-67.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AURENIVIA ALVES DE ARAUJO, TAMIRIS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO ANDRE DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027604-72.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DANILO RICARDO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: DANIEL MARQUES DA ROCHA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027077-57.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAYVID LUCAS DA COSTA E SILVA - MENOR

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JACINTO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030358-84.2013.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MANOEL FERREIRA DA SILVA, MARIA DE JESUS ALVES DA CUNHA COSTA

Advogado(s): GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026939-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P & A VAREJO LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Réu: ORTOLAITE INDUSTRIA E COMERCIO - PLASTSPUMA IND. COMERCIO LTDA

Advogado(s): PAULO CÉSAR SANTOS LUZ FILHO(OAB/BAHIA Nº 47936), GABRIELA ALVES DE FRANÇA BARRETO(OAB/BAHIA Nº 37375), ISABELA LOPES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 36310), JULIANO ROCHA BRAGA(OAB/BAHIA Nº 20716), GERALDO SOBRAL FERREIRA(OAB/BAHIA Nº 1823), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 22386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0025059-97.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO CITICARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JOSE WILSON PINTO

Advogado(s): WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0001864-78.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOZIAS LIMA FEITOSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0029609-43.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: MAZERINE CRUZ LIMA JÚNIOR

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14528)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o documento de nº 3037078825033.

Processo nº 0029816-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439), GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme o art.290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0018870-06.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AVANIR VIEIRA RAMOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Embargado: MACEDO SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Encaminhe-se os autos à secretaria para certificar se houve ou não a apresentação das contrarrazões, após encaminhe o presente processo para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando as formalidades legais. inclusive baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003466-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MANUEL JOSUE DE ARAUJO MEIRELES, OTAVIO CRISTINO DOS SANTOS

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971)

INTIMAÇÃO: Comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/09/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-PI.

Processo nº 0017501-11.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA, ELETROBRAS DO PIAUI

Advogado(s): SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8652), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: GB ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERAJUD, no valor de R$ 549,40, conforme o Boleto em anexo. Teresina, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0019362-61.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): JOSÉ ARNOR DE SOUSA(V DOIS PRONTA ENTREGA), JOSÉ ARNOR DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

(...)

Nesse contexto, como a citação não foi efetuada nos prazos previstos no art.

219, §§ 2º e 3º do C.P.C. de 1973 ou mesmo pelo art. 240, §1ª e 2º do C.P.C de 2015,

haver-se-á por não interrompida a prescrição, como disposto no parágrafo quarto dos

mesmos dispositivos legais.

Por giro outro, não resta configurado, no caso sem apreço, eventual demora

na prática de atos e diligências pelo mecanismo da justiça, a teor da Súmula nº 106 do STJ.

Pelas razões alinhadas, acolho a prejudicial de mérito e DECLARO A

PRESCRIÇÃO do título executivo que lastreia a execução.

Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Ante à sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas

processuais e dos honorários advocatícios, que, com amparo no artigo 85, § 2º, do CPC,

fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado em favor do excepto.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e as

cautelas de estilo.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014036-18.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ARLENE ANDRADE ROCHA

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Interditando: BERNARDINA GALDINO DE ANDRADE ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016512-92.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO PEDRO DA CONCEIÇAO SILVA, SILVA MARIA DA CONCEIÃ?AO

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.