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Processo nº 0030676-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0003792-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (ELETROBRAS-DISTRIBUIÇAO PIAUI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a apelação apresentada.

PROCESSO Nº: 0016664-82.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: RAIMUNDO DE SOUSA SILVA

Vítima: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, brasileiro, filho de Maria da Conceição Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, devidamente qualificado nos autos, na prática de tentativa de furto simples durante o repouso noturno, nos termos do art. 155, §1º, c/c art. 14, II, todos do CP.(...) Nesse contexto, deve-se aplicar a atenuante no patamar mínimo, em virtude de o sentenciado estar bastantes próximo à consumação do crime. Em razão disso, atenuo a pena anteriormente dosada em 1/3 (um terço), razão pela qual torno definitiva a pena do sentenciado RAIMUNDO DE SOUSA SILVA em 01 (hum) ano, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei. Considerando a inexistência de qualquer circunstância judicial desfavorável ao réu, assim como a quantidade da pena imposta (inferior a qua-tro anos), determino que o réu inicie o cumprimento da pena privativa de li-berdade em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, §2, alínea ?c? e §3º, do CP.(...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

TERESINA, 29 de agosto de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0019181-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVONETE ALVES DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006079-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 11105), RAFAEL LUZ CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15233)

Réu: HERMESON VIANA MARQUES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14 de Novembro de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022464-52.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MOISES JOSE RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: EDITORA E GRAFICA SAO JOAO LTDA - ME, MAURILIO BRITO VIEIRA, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

DESPACHO EM AUDIÊNCIA: "iNTIMEM-SE AS PARTES PARA OFERECEREM QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15(QUINZE) DIAS, RAZÕES FINAIS ATRAVÉS DE MEMORIAIS.

Processo nº 0000067-33.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000067-33.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 1.101,52 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0011170-08.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J.E. FELIPE DA SILVA E CIA LTDA - MEE

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Réu: GEOSOLOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0016664-82.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

O Secretário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 11.01.2019, nos autos da Ação Penal, art. 155, § 4o, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, devidamente qualificado nos autos, na prática de tentativa de furto simples durante o repouso noturno, nos termos do art. 155, §1º, c/c art. 14, II, todos do CP.(...) Nesse contexto, deve-se aplicar a atenuante no patamar mínimo, em virtude de o sentenciado estar bastantes próximo à consumação do crime. Em razão disso, atenuo a pena anteriormente dosada em 1/3 (um terço), razão pela qual torno definitiva a pena do sentenciado RAIMUNDO DE SOUSA SILVA em 01 (hum) ano, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei. Considerando a inexistência de qualquer circunstância judicial desfavorável ao réu, assim como a quantidade da pena imposta (inferior a quatro anos), determino que o réu inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, §2, alínea c e §3º, do CP.(...). Aos vinte nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 29.08.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0009279-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSE ILMAR CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 19 / 03 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima , testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se a Defensora . Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0027908-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIELA AMORIM ARAUJO MAPURUNGA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 3544)

Requerido: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI(OAB/BAHIA Nº 14527), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012502-59.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO SABINO COSTA PAULO

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: TELEGOIAS - TELECOMUNICACOES GOIAS S/A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

DECISÃO: Vistos etc. Em petição de Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0012502-59.2003.8.18.0140.5003, a parte requerente apresentou os documentos que comprovam que a empresa Oi S.A sucessora da BRASIL TELECON encontra-se em recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (Processo 0203711-65.2016.8.19.0001), dessa forma preenchidos os requisitos do art. 59 da Lei n. 11.101/2005. Com isto e compulsando os autos constato que o processo já está transitado em julgado, com resolução do mérito, devido homologação de acordo entre as partes (fls.213/v). Assim, assiste razão a parte requerida para que seja desbloqueado o valor de R$ 129.886,82(cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Ante o exposto, defiro o pedido de desbloqueio e a correspondente liberação da quantia R$ 129.886,82(cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) bem como dos valores atualizados, antes bloqueado por determinação de Sequestro (fls.45/47). Observo que o valor fora apenas bloqueado, conforme certidão de fl.45/v, devendo o desbloqueio ser em favor da Oi S.A. (sucessora da BRASIL TELECON), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43. Expeça-se ofício ao representante legal do Banco do Brasil S/A, Ag. 2609-3, na cidade de Campo Grande/MS, para que proceda com o cumprimento desta decisão. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 27 de agosto de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004738-60.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0011143-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA COSTA MARTINS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0015078-54.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ISADORA MARIA NASCIMENTO ALVES-MENOR

Advogado(s): RENATA MENESES DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3545)

Requerido: IGOR DE JESUS NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): RENATA MENESES DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3545)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003524-20.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MICHELE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: CARLOS EDUARDO DE SOUSA FROTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0007337-16.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: PABLO MARQUES DA SILVA, ANNY MARQUES DA SILVA

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOAO BORGES CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 655)

Arrolado: ORLANDO MARQUES DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0008459-88.2017.8.18.0140

Classe: Habilitação

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Réu: ESPOLIO DE IDALINA PIRES COELHO FERREIRA DA PAZ - REP POR RENATO FERREIRA DA PAZ FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0027681-47.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: RENATO FERREIRA PAZ FILHO, MARIA ELIZABETE COELHO PAZ BRITO, MARGARET COELHO PAZ DE ARAÚJO MELLO, JOSE ALBERTO COELHO PAZ

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Inventariado: IDALINA PIRES COELHO FERREIRA PAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0014688-55.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE ALBERTO COELHO PAZ, MARGARET COELHO PAZ DE ARAÚJO MELLO, HÉLIO DE ARAÚJO MELLO, RENATO FERREIRA PAZ FILHO, MARITA DE FÁTIMA CASTELO BRANCO VERAS PAZ, IDALINA PIRES COELHO FERREIRA PAZ, CASSANDRA DE PADUA PAZ, MARIA ELIZABETH COELHO PAZ BRITO, FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12330), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Inventariado: RENATO FERREIRA PAZ-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0022661-46.2012.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: BRUNA CRISTHIELLI CASTRO VIANA

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028717-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO GOMES RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intime-se a parte requerente para apresentar as cópias necessárias à expedição do RPV/Precatório, conforme RESOLUÇÃO Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2017, juntando-as em formato PDF no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000185-69.2017.8.18.0162

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JONAS DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JONAS DA SILVA ARAUJO, filho de PATRICIA FERREIRA DA SILVA, RG: 3732003 SSP/PI, Brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006914-66.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS RODRIGUES BARROS FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218), JOSÉ EDMILSON DO RÊGO MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16019), EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4838)

Processo nº 0016616-84.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.