Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-20.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES SOUSA

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000224-90.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANA RITA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000346-93.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ODETE MUNIZ GONÇALVES BATISTA

Advogado(s): APARECIDO ALUISIO STRACIERI(OAB/PIAUÍ Nº 12527)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000016-50.2014.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Evidenciado o cumprimento do sursis processual, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS, na forma do art. 76, §4° e 89, §5°, da Lei n. 9.099/95, devendo constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05(cinco) anos.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000390-69.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELI DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

DESPACHO: Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 25 DE MAIO DE 2020, às 13H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 26 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000048-57.2003.8.18.0072

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ingressou em juízo com a presente ação de reintegração de posse, com pedido liminar aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Devidamente intimada, a parte deixou escoar o prazo sem manifestação. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte requerente adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ou seja, não manifestado interesse no prosseguimento do feito, ao Juiz cumpre extinguir o feito, sem resolução de mérito. Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000145-17.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO GOMES DA SILVA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: VALDECI MACEDO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. Custas recolhidas à fl. 11. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000032-89.2006.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: RITA MARIA BARBOSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Interditando: SEBASTIAO MANOEL BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, conforme requerido peloMinistério Público na petição eletrônica de fl. 63.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES.

Processo nº 0000209-16.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000629-94.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Réu: FABRÍCIA ALVES FEITOSA, DULCÍLIA SANTOS

Advogado(s): JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 1175)

Intime-se a parte autora para requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 dias

Processo nº 0000752-23.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DECISÃO

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intimem-se as partes para oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se se já houve a apresentação dos quesitos pela parte autora na peça inicial.

Após a apresentação dos quesitos, oficie-se o perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ: I O Senhor perito já atendeu, receitou ou atestou alguma vez o autor(a)?

Em caso positivo, especificar a quantidade de atendimentos, se tais atendimentos foram prestados na condição de médico particular do autor(a), em clínica particular, ou se foram prestados no âmbito do SUS (hospitais públicos, postos de saúde, etc.)? II - Data de realização da perícia? III Quais os elementos (fáticos, documentais, etc) que embasaram a conclusão do Sr. Perito, no caso de ser possível especificar a data de início de eventual incapacidade?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10(dez) dias, a contar da realização da perícia.

Fixo honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais). Comunique-se o perito ora nomeado.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 22 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000226-66.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NERES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

Processo nº 0000146-31.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GLAUCIA RUTH MOTEIRA CAMPOS, CLEBERT MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s):

Intime-se o Banco exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000272-54.2014.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI, FELIPE GABRIEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao adolescente FELIPE GABRIEL DE SOUSA SANTOS, nos autos qualificado, eis que atingiu 21 anos no curso do processo. Sem custas, ex vi do artigo 141, §2º do ECA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000499-74.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES BEZERRA

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir.

Após, com ou se manifestação, retornem-me os autos conclusos.

CRISTINO CASTRO, 22 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000051-73.2015.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: IZAEL BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Evidenciado o cumprimento do sursis processual, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de IZAEL BARBOSA DE CARVALHO, na forma do art. 76, §4° e 89, §5°, da Lei n. 9.099/95, devendo constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000076-90.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s): EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

DESPACHO

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intime-se a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir.

Após, com ou se manifestação, retornem-me os autos conclusos.

CRISTINO CASTRO, 21 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000458-66.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: MOSSORÓ PEÇAS

Advogado(s):

DESPACHO:Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000615-45.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL para CONDENAR ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, fixando-lhe a pena em 30 (trinta) dias de detenção, em regime inicial aberto. Sem custas e com possibilidade de recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal e oficie-se ao TRE. Esclareço, por oportuno, que deixo de proceder à detração prevista no §2º do art. 387 do CPP por não haver nos autos os elementos necessários, cabendo ao juízo da execução tal providência. Por fim, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a total ausência de elementos para aferição. Publique-se. Registre-se e intimem-se. JAICÓS, 13 de março de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000223-14.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA BEZERRA DE MACEDO

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAU BMG S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

V - DISPOSITIVO Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 27/08/2019, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo de nº 548628188 onde autora e ré são partes. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

Processo nº 0000652-69.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FAUSTINO DE JESUS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000378-92.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, EURICO RODRIGUES GOMES

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 686944)

Executado(a): CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 20. Expedientes necessário

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001095-81.2015.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA ROZIMAR DE MORAIS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000082-50.2012.8.18.0061

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JOSÉ AZEVEDO DOS ANJOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro nos dispositivos acima citados, extingo o presente feito, restando, por via de consequência, extinta a punibilidade referente à conduta apurada nestes autos. Adotem-se os atos necessários. Decorrido in albis o respectivo prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000107-55.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARTHU MOURA CARVALHO, JOSÉ LOPES TEIXEIRA

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815), CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9526)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados das partes para apresentar as alegações finais no prozo legal.