Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000514-78.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO VIEIRA DOS REIS

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: FRANCISCO OCÉLIO DO MONTE SALES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000916-62.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO BGN/CETELEM

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-87.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS MENDES DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000899-60.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE MONTE BELO

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000313-08.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RESPLANDE DA COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000162-05.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERMANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA:" Assim, considerando que a parte autora deixou escoar o prazo a ela concedido, sem qualquer manifestação, a respeito dos despachos de fls. 27 e 36, tendo em vista que a mesma foi devidamente intimada,conforme publicação no diário da justiça registrado às fls. nº 28 e 37, não há outra alternativa a este Juízo senão JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, no estado em que se encontra, o que ora o faço nos termos do artigo 485, III, do CPC/2015."

Processo nº 0005289-81.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): J G DO NASCIMENTO, JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA JESUS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se o autor para que deposite o valor referente aos honorários do avaliador, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que concordou com o laudo de avaliação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000832-49.2015.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ÁUREA LUZIA CUNHA DE FREITAS LOPES, MANOEL LOPES DA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: AURISTELIA DE JESUS ROCHA FREITAS, RAIMUNDO CAUBI CUNHA DE FREITAS, AURIDEIA CUNHA DE FREITAS, AUSTREGECILIA ROCHA DE FREITAS, ANA MARIA CUNHA DE FREITAS SOUSA, LUIZ UMBELINO LIMA JUNIOR, L. U. LIMA JUNIOR - ME (JR VARIEDADES), CARTORIO ROCHA 1º OFICIO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA: Vistos, etc (...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante às fls. 352/365, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pela parte autora. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0000910-55.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000067-09.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILVIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Portanto, não cabe a este juízo o julgamento do mérito da presente lide,considerando que a complexidade da matéria não se adequa ao rito exigido nos Juizados Especiais, conforme o art.3º da lei nº 9.099/95.Desta feita, à luz do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art.51, II, da lei 9.099/95."

Processo nº 0000134-23.2016.8.18.0088

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, SAVIO DE CASTRO LEITE, MARCELO FREIRE, PAULO SILVA DE SOUSA, ARLENE NUNES MACHADO

Advogado(s):

Vistos e etc. Defiro a cota ministerial de peticionamento eletrônico, determinando a Secretaria que oficie a autoridade policial competente, para cumprimento integral das diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 30 [trinta] dias. Determino ainda o apensamento dos presentes autos aos de nº 0000177-57.2016.8.18.0088 Após a devolução dos autos, dê-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001162-42.2014.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu: JOSÉ ALENCAR PEREIRA

SENTENÇA: [...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o Réu JOSÉ ALENCAR PEREIRA, pela prática de atos de improbidade administrativa tipificados nos arts. 10, caput, e 11, caput e inciso VI, da Lei n. 8.429/92. Levando em consideração a gravidade da conduta do Réu, bem como a extensão do dano, estabeleço as seguintes penas, nos termos do art. 12 do suso referido diploma legal: 1. Ressarcimento integral do dano em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, no valor de R$ 78.898,68 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), correspondente a quantia repassada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ? PNATE ao Município de Coronel José Dias ? PI. Sobre o valor deverá incidir correção pela SELIC desde a data do repasse ao ente municipal; 2. Perda da função pública que ocupar à época do trânsito em julgado desta sentença; 3. Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 (seis) anos; 4. Pagamento de multa civil de R$ 78.898,68 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 01 (uma) vez o valor do dano ao erário, corrigidos pela SELIC, a partir da referida data; 5. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Condeno o Réu, ainda, ao pagamento das custas processuais, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de remessa das cópias e certidões necessárias ao FERMOJUPI, para os devidos fins. Intimem-se Autor e Réu via DJe [...]

Processo nº 0003093-80.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): GABRIEL VIANA PEREIRA, MARCELO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Isto posto, solidário aos argumentos supra, DEFIRO o pedido contido na petição de fls. 91-v e determino o desbloqueio integral dos valores bloqueados na conta-corrente da executada, junto Banco do Brasil (fl. 86/87). Caso necessário, deverá ser expedido o competente Alvará para devolução do valor retido. Ato contínuo, conforme determinado às fls. 107 proceda-se o desbloqueio do veículo penhorado às fls. 89.

Processo nº 0000070-42.2018.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CLÓVIS AGOSTINHO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa. Expedientes necessários. P.R.I. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001228-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIASAR JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO:

'' ... DESIGNO o dia 18/09/2019, às 12H, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiência da sede deste Juízo, no Fórum local, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora, consoante requestado às fls. 50/51. ...''

Processo nº 0004418-90.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO FORTES

Advogado(s):

Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pelo autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000438-04.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MPE

Réu: DION PAULO ALVES BARROS, ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: Posto isso, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de DION PAULOALVES BARROS, ISMAEL VIEIRA DA SILVA e RAIMUNDO NONATO DA SILVA em facedo reconhecimento da prescrição superveniente, nos termos do art. 107, IV c/c art. 110,caput, art. 112 e 109, V, todos do Código Penal Brasileiro, afastando, por conseguinte,todos os efeitos da sentença condenatória, inclusive excluindo seus nomes do rol dosculpados e eventual multa imposta.PRI e, uma vez transitada em julgado arquivem-se os autos, com as devidasbaixas e demais cautelas.PEDRO II, 13 de junho de 2018KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0002351-84.2014.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: AGLAIA MARIA CASTELO BRANCO LEODIDO FIRME

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), VICTOR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8400)

Réu: JOAO BATISTA MESQUITA SOARES

Advogado(s): JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/CEARÁ Nº 14634)

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, apenas com os documentos apresentados.

Processo nº 0001072-50.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-49.2015.8.18.0035

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado da parte requerente para que informe se houve a restituição do veiculo, conforme determinado às fls. 94.

Processo nº 0000487-82.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO RAFAEL DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000113-37.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000280-83.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000248-49.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PAIUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000229-43.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS CORREIA DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: VALDIMIR GAMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658