Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000809-52.2015.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZEZITO ALVES CONRADO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Usucapido: LUZIA ALVES MINEIRO OLIVEIRA, FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000183-96.2016.8.18.0045

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDO NONATO MARINHO

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Inventariado: MANOEL SOARES CAVALCANTE, ANTONIO FRANCISCO SOARES, ANTONIO SOARES DE SOUZA, ADELINO SOARES DE SOUSA (FALECIDO), MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES, NELSON LIMA DO MONTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000031-35.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL PEREIRA FILHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

À secretaria para acostar aos autos comprovante de publicação da sentença constando o nome

da patrona da parte autora.

Processo nº 0000806-34.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JIVANILDO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000793-51.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm

provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000530-09.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: MARIA DO ESPIRITO SANTO BRINGEL COELHO

Advogado(s): ELANO MARTINS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 4400)

DESPACHO: Defiro o requerido pelo e determino a intimação da ré para parquet providenciar os documentos solicitados pelo Ministério Público quantos aos ítens a e b (fl. 332) no prazo de 15 (quinze) dias. Determino, ainda, a juntada da folha de antecedentes criminais da ré atualizada. Após a apresentação dos documentos supra e juntada da folha de antecedentes, dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se. URUÇUÍ, 16 de novembro de 2017 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000333-61.2013.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L.F.R. REPRESENTADO POR SELIANA REIS DA SILVA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Requerido: EDVAN GONÇALVES NOBRE

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2019, às 14:10 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 27 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000230-98.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Réu: NILSON FONSECA MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000135-37.2018.8.18.0088

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: CLÁUDIA MARIA DUARTE

Advogado(s):

Réu: JACYARA DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de manifestação da vítima quanto ao interesse nas manutenção da medida protetiva, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000294-18.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000252-64.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA MESQUITA SOARES

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Executado(a): AGLAIA MARIA CASTELO BRANCO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Considerando que existe um imóvel penhorado às fls. 199, e que o autor informou que há interesse em adjudicar o referido bem às fls. 208/210, e que após realizado BACENJUD às fls. 214/216 este restou infrutífero, e os bens penhorados através do RENAJUD não foram localizados para fins de avaliação, intime-se o autor para dizer se não possui mais interesse em adjudicar o bem de fl. 199, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000432-20.2013.8.18.0088

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, SUELENRIBEIRO SILVA

Advogado(s):

Usucapido: MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO ORIGINÁRIO INGNORADO E O MAIS ANTIGO POSSUIDOR, O SENHOR MANOEL CORDEIRO DE DEUS

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000235-74.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DA PAZ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, diante do exposto, considerando a fé pública do Oficial de Justiça ao certificar, sobre a impossibilidade de intimação do autor diante de seu falecimento, e ainda a ausência de manifestação devidamente documentada por ser patrono (certidão de óbito e pedido de habilitação dos sucessores), JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço sem resolução do mérito na forma do art. 485,II e IX, do CPC, para que produza os seus efeitos legais.Sem custas.Sem honorários."

Processo nº 0000624-50.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3.Tendo em vista que o valor do acordo foi depositado na conta do causídico, intime-se pessoalmente a parte autora. 4. Sem custas.

Processo nº 0000548-87.2015.8.18.0045

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: HERYK DANYEL SOARES, BARBARA MICAELLE VASCONCELOS ARAÚJO

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002158-24.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELISVALDO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): VIVIANE MOURA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16382)

Vistos. Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 03 de Dezembro de 2019, as 11:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002625-23.2015.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANA CLEIDE BERNADINA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: ROBERTO FERNANDO DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando que a decisão de fl. 27/28 não foi cumprida, devido a falta de endereço do requerido na inicial, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que informe o endereço do requerido, no prazo legal.Cumpra-se.Expedientes necessários)

Processo nº 0000066-57.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO SOARES, PAULO ROBERTO MARINHO DE LOIOLA, MANOEL LOPES DA SILVA, PEDRO CARLOS DA SILVA, ANTONIO FELIZ DE DEUS, JOÃO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001787-22.2011.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: ROSIMAR BATISTA ALMEIDA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Usucapido: ERIVAN BARBOSA LOPES DA SILVA, HERDEIRO DO ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA LUCAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROSIMAR BATISTA ALMEIDA e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao curador especial, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I

Processo nº 0000412-87.2017.8.18.0088

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LUIZ GUSTAVO CARMO

Advogado(s):

Vistos. Recebo a representação, por seus próprios e bem assentados fundamentos, devidamente corroborados pelos documentos do boletim de ocorrência circunstanciado e demais peças informativas que a instrui. Designo o dia 03 de Dezembro, às 10h00min, para a audiência de apresentação do adolescente em conflito com a lei, nos termos do art. 184 da Lei nº. 8.069/1990. Cientifique-se o adolescente infrator e seus genitores ou responsáveis do inteiro teor da representação proposta, notificando-os a comparecerem à audiência ora designada, acompanhados de advogado, conforme art. 184, §1º da Lei nº. 8.069/1990. À Secretaria para juntar aos autos certidão cartorária indicando eventuais outras representações ou procedimentos desta natureza onde figura o adolescente em questão. Cientifique-se o Ministério Público. Intimações, notificações e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0001149-64.2013.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: ANA CARINA DE LIMA

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001129-51.2018.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: WAGSON DUARTE DA COSTA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Processo nº 0000070-28.2007.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS, LUIS FERNANDO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA BARBOSA, MANOEL ALVES DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000647-18.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 27 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000316-09.2016.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADA GERAL DA POLICIA CIVIL EM PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: ELISVALDO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a vitima para manifestar-se sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas outrora concedidas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se