Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000733-80.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s):

Executado(a): IRANILDO MONTE E SILVA, DOMINGOS PEREIRA RAMOS, LUIS DE JESUS, PEDRO DIAS SOBRINHO, FRANCISCO NUNES FERREIRA FILHO, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, GENIVALDO TEIXEIRA MAGALHAES, FRANCISCO DE MACEDO PEREIRA, ANTONIO CARDOSO SABINO, JOSE LEANDRO DA SILVA, MARIA HELENA DE JESUS, SEBASTIAO ARAUJO FERREIRA, MARIA WILMA CARDOSO DE JESUS, JOSE FELIX DA SILVA NETO, FRANCISCO DE JESUS, FERNANDO DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA, ERIMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA IRACI MARTINS DO REGO, FRANCISCA ADRIANA SILVA TEIXEIRA, FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA, MARIA ZELIA DA SILVA, FRANCISCA CARNEIRO PESSOA SILVA, FRANCISCO DE ARAUJO, ANTONIO DE ASSIS DA SILVA, ANTONIO EULALIO DE PAULA, ANTONIO FELIX DE BRAGA, ANTONIO PEREIRA, ANTONIO PEREIRA NETO, DENIANA ARAUJO DIAS, FRANCISCO DA SILVA, DOMINGOS JOSE SILVA, DOMINGOS JOSE SILVA FILHO, EDSON CARDOSO DE MACEDO, ENEDINA ALVES QUITERIA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX, JOSE GILVAN DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DIAS, FRANCISCO DIAS DA SILVA, FRANCISCO EULALIO DE PAULA, FRANCISCO MARTINS FILHO, FRANCISCO ROSA FILHO, FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO VAZ QUITERIA, FRANCISCO ULISSES DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO ROSA, JOSE DE DEUS DIAS, JOSE DE DEUS ROSA, JOSE EULALIO DE PAULA, JOSE MARCELINO SOBRINHO, JOSEMARTINS SOBRINHO, JOSE RIBEIRO DA SILVA, JOSE TERESA LEANDRO, LUIS FELIX DA SILVA NETO, MARIA DE JESUS EULÁLIA DE PAULA, MARINALVA VAZ DE OLIVEIRA, MAURICIO DA SILVA, RAIMUNDO EULALIO DE PAULA, RAIMUNDO NONATO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FELIX, RAIMUNDO NONATO FILHO, RAIMUNDO PEREIRA FILHO, REFRIGERANDA SILVA TEXEIRA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, MARIA ANTONIA CONRADO, RAIMUNDO LEANDRO, SEBASTIAO ALVES PEREIRA, JOSE LUIS DA SILVA, FRANCISCO COELHO LUSTOSA, JOSE JOAQUIM DA SILVA, MARIA ZULEIDE DA SILVA MACHADO, IVANEIDE LIMA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, LUIZ CARDOSO DE JESUS, LUIZ CARDOSO DA SILVA, ANTONIO ANIZIO RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX, ANTONIA SILVA(AVALISTA), ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SILVA, ANTONIO ROSA SILVA, DEUSIMAR LIMA DA SILVA, DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARCELINO, INOCENCIO PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FAGUNDES DA SILVA, JOSE CORREIA, MARIA DA CONCEIÇAO ROSA DE SOUSA, MANOEL FAGUNDES FERNANDES DA SILVA, MARIA DE JESUS SILVA, MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA, MARIA OCIONEIDE LIMA DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NETO, RAIMUNDO MAURÍCIO DA SILVA, RAIMUNDO SILVA, SITONIO VICENTE DA SILVA, ANTONIO ALVES QUITERIA, ASSOC COM DOS MOR DO VALE DO BAIXAO (AVALISTA)

Advogado(s):

Considerando o teor da petição cujo protocolo eletrônico consta na fl. 263, suspendo o presente feito até 30/12/2019, nos termos do disposto no art. 10, II da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Intimem-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000157-97.2019.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SOUSA SILVA, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: INTIMAR o advogado GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação.

Processo nº 0000079-88.2017.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): MAXIMILIAN KOLBE ANDRAD EPP, MAXIMILLIAN KOLBE ANDRADE, FRANCISCO FREDERICO ANDRADE NETO, RAIMUNDA LOPES RIBEIRO

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pagas (fl. 07). Determino o desentranhamento e devolução dos títulos originais ao autor. Indevida e expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito, eis que esta providência cabe ao Exequente. Não houve penhora, portanto, não há o que se falar em sua desconstituição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, procedidas às devidas cautelas legais, arquive-se com baixa, independente de nova conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002391-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Diante da situação fática narrada acima, bem como todos os documentos carreados aos autos comprovando que a de cujus Sra. Maria Socorro Bezerra de Sousa a época do falecimento encontrava-se divorciado do autor Sr. Pedro Xavier de Oliveira, não havendo comprovação de dependência econômica da segurada falecida, revogo a tutela provisória outrora concedida às fls. 23/25 dos autos, nos termos do art. 298 do CPC/15 Expedientes necessários.Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de setembro de 2018. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0001068-11.2015.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: ORLANDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000012-94.2002.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CAVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 180287)

Executado(a): COAJA - COOP. AGROP. DE JAICÓS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 21 de setembro de 2018

Processo nº 0000112-78.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

de instrução e julgamento anteriormente, redesigno o referido ato para o dia 11/11/2019, às 12h, que ocorrerá no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecerem em juízo acompanhadas de suas testemunhas.

Remetam-se os autos, na forma do art. 183, § 1º do CPC.

Processo nº 0000082-30.2014.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO LIMA UCHOA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000001-76.1989.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ERIMÁ LAGES FORTES

Advogado(s):

Todavia, considerando que a última atualização do valor a ser executado foi exatamente a mencionada acima, datada de 26 de março de 2016, determino a remessa dos autos a contadoria judicial para uma nova atualização do débito.

Após, retornem conclusos os autos para manifestação a respeito da petição de

fls. 285/286.

Processo nº 0000289-97.2012.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA JAQUELINE PINHEIRO SOARES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: PAULO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000301-07.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

SENTENÇA: Vistos, etc...

- Ante o acima delineado, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR, como incurso nas sanções do artigo 157 do Código Penal, o réu JOÃO JOSÉ DA SILVA, alhures qualificado, a pena privativa de liberdade total de 01 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão, bem como a 13 (treze) dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser cumprida em regime aberto, conforme determina o artigo 33, §2º, ?c? do Código Penal, em casa de albergado ou estabelecimento adequado, acaso o réu não aceite a substituição da pena por restritivas de direito ou as descumpra injustificadamente. Custas processuais pelo réu. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos em razão da restituição voluntária da pecúnia que a mãe do réu implementara. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; c) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; d) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Dê-se a Secretaria prioridade processual no cumprimento das disposições sentenciais por tratar-se de processo que está catalogado na Meta 01/2014 ? CNJ. P.R.I.C. Demais expedientes necessários. JAICÓS, 18 de janeiro de 2019. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA - Juíza de Direito Substituta

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000101-05.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JOÃO FRANCISCO GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem DECLARAR, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC, e determinar a imediata desconstituição da penhora outrora efetivada nestes autos. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, mas indefiro o pedido contido na alínea ?b? da petição por último acostada, considerando que a providência solicitada compete ao próprio requerente. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, deem-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000545-98.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000037-97.2008.8.18.0057

Classe: Ação Popular

Autor: JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195)

Réu: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

SENTENÇA: Diante do exposto, ao tempo em que ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6º, §2º, da Lei nº 4.717/1965, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Outrossim, diante da má-fé do autor, CONDENO-O AO PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS, multa de 2% e honorários advocatícios em 15%, ambos sobre o valor atualizado da causa (art. 81 do CPC c/c art. 5º, LXIII, CRFB/88). Publique-se. Registre. Intime-se, inclusive o Ministério Público. Após, com ou sem recurso voluntário das partes, remetam-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em sede de reexame necessário (art. 19 da Lei 4.717/65).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000440-27.2012.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: LUIZA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc...

Diante do exposto, ao tempo em que acolho a emenda da inicial, ancorado no inciso VIII do art. 485 do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA pondo FIM A FASE COGNITIVA DO PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO. Outrossim, ficando sem efeito a liminar outra exarada, recolham-se os mandados exarados, promova-se a retificação do polo ativo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA e a baixa de eventuais bloqueios judiciais. Custas processuais porventura pendentes e honorários advocatícios pela parte desistente, estes em 10% sobre o valor da causa. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, deem-se baixa nos registros e arquivem-se. JAICÓS, 3 de dezembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000200-30.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 298-B)

DESPACHO: Determino em relação aos demais réus, que os mesmos sejam intimados para, no prazo de 5 dias, apresentar memoriais escritos. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000706-29.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DIAS

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO ISRAEL MARQUES RODRIGUES OAB/PI Nº 12088 DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO: Determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos documentos de fls. 61/62v, juntados pelo INSS. BARRAS, 27 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000254-85.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: " Manifestem-se as partes sobre os cálculos oriundos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se."

Processo nº 0001133-47.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ RODRIGUES SOARES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): RAIMUNDO SEVERO TORRES BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000491-51.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LAURENTINA DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: " Assim, verifico pela análise dos autos, principalmente dos documentos anexados à inicial, que não existem provas capazes de provar o alegado, pois o autor juntou aos autos apenas cópias dos documentos equivalentes a sua qualificação, inexistindo qualquer prova quanto ao contratado entre as partes e nem prova do descumprimento de obrigação por parte do requerido. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015 e fundamentação supra."

Processo nº 0000195-48.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, LEONARDO DE JESUS BATISTA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ISAU ANTONIO DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 08:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0000198-03.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI, ELISVANDOS DOS SANTOS SÁ

Advogado(s):

Requerido: JARDEL DA CONCEIÇÃO MACEDO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 09:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000009-08.2003.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): QUIRINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc..

PRESENTE EXECUÇÃO Neste diapasão, diante do cancelamento da Dívida Ativa e, consequentemente, da respectiva certidão, em razão de remissão legal do débito inscrito, nos termo do art. 26 da Lei nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A sem ônus para qualquer das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JAICÓS, 18 de setembro de 2018.

Processo nº 0000196-33.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI, ERIVAN GRANJA DIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, NILSON GENÉSIO DE SOUZA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0000197-18.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GILVAN BELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JOSÉ LUCIANO DA SILVA FILHO, ARNALDO JOSÉ MIGUEL, DAMIÃO ALVES CORREIA, CÍCERA FEITOSA CORREIA, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA CORREIA, PEDRO ALVES CORREIA NETO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 09:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.