Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000053-09.2005.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PESSEGO VELEDA

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Com os cálculos efetuados, bem como petição da parte autora em concordância com estes, expeça-se RPV na forma adequada ao valor.

Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000057-90.2014.8.18.0053

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FABIOLA DIAS FERREIRA, JOÃO FELLYPE DIAS FERREIRA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Requerido: CLAUDIO ROBERTO BOREGES DA SILVA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

DESPACHO: Designo o dia 21/10/2019, `s 09:30 horas, para realização de audiência na qual será feita a coleta de material para realização de exame pericial de DNA.

Processo nº 0000151-28.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO HÉLIO CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: LEILANE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

DECISÃO

A parte requerida contestou alegando preliminarmente impugnação a justiçagratuita e incorreção do valor da causa.

Não merece prosperar a impugnação do benefício da justiça gratuita, pois aparte autora está agindo nesses autos como pessoa física e não jurídica, de modo que sepresume verdadeira a alegação feita na inicial. O capital social da firma individual da qual éproprietário não elide a possibilidade de concessão do benefício, porquanto não se refere aolucro auferido. O art. 99, do CPC determina que a gratuidade judicial somente poderá serindeferida se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legaispara a sua concessão. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzidaexclusivamente por pessoa natural. Desta forma, não havendo nenhuma prova nos autoscapaz de contrariar a presunção legal, indefiro a impugnação ao benefício da justiçagratuita.

Em relação a impugnação ao valor da causa, também não mercê prosperarpois realizada de forma genérica, sem informar concretamente qual o valor correto. Em análise, de ofício, pela narrativa na inicial, o valor dado tenho como correto, pois é osomatório do benefício econômico almejado.

Tendo em vista que a presente ação envolve direito de família, designoaudiência de conciliação, e em caso de restar infrutífera, de fixação dos pontos controvertidos, em cooperação com as partes, para o dia 05/11/2019 às 13:30 horas.

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 27 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001123-61.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000053-46.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JOSÉ SOLANO DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem DECLARAR, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC, e determinar a imediata desconstituição da penhora outrora efetivada nestes autos. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, mas indefiro o pedido contido na alínea ?b? da petição por último acostada, considerando que a providência solicitada compete ao próprio requerente. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, deem-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000052-73.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: SILVANY DOS SANTOS LIRA, DJAILTON CARVALHO OLIVEIRA, JOSÉ MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

No que se refere ao denunciado José Manoel de Carvalho, necessário se faz a extinção da sua punibilidade, tendo em vista que nos autos consta certidão atestando o seu óbito (fls. 112). Dito isto, com fulcro no art. 107, inciso I, do CP, declaro extinta a punibilidade do acusado José Manoel de Carvalho. Quanto ao denunciado Djailton Carvalho Oliveira, vejamos o que prevê o art. 80, do CPP: "Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação." Pois bem, no presente caso a não localização do denunciado é motivo relevante para sua separação do presente processo, já que a continuação do processo sem a prática de tal ato ofenderia os princípios do contraditório e da ampla defesa. Além de que, no processo a ser formado deverá ser analisada a aplicação das disposições previstas nos arts. 361, 363, 364 e posteriormente o 366, do CPP. Isso posto, determino que seja realizada a separação do processo em relação ao denunciado Djailton Carvalho Oliveira. Feito o desmembramento, proceda com a formação de processo a ser registrado em nome do citado denunciado. Impulsionando o processo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2020 às 15:30 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Simões-PI. Intime-se o acusado Silvany dos Santos Lira, seu advogado, as testemunhas e cientifique-se a representante do Ministério Público. Sendo necessário, expeça-se carta precatória para oitiva de testemunha que residem fora desta Comarca (art. 222 do CPP). Havendo testemunhas militares, devem ser requisitadas por meio de seu Comandante (art. 221, § 2º, CPP). Demais atos necessários.

Processo nº 0000196-08.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MAURÍCIO JOSÉ DIAS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, confirmo em parte a tutela provisória, julgando parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000423-54.2013.8.18.0057

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO CÉSAR DAMASCENO

Advogado(s): OSCAR DAMASCENO FILHO(OAB/PARÁ Nº 8577)

Requerido: ISA MARA BENTO CORREIA VILELA

Advogado(s):

DESPACHO:

Não sendo possível a intimação pessoal do autor, conforme certidão lançada às fls. 36/37 do processo nº 0000033-50.2014.8.18.0057, publique-se edital de intimação, pelo prazo de vinte dias, a fim de que a parte autora declare se ainda detém interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. JAICÓS, 11 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000043-98.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: GLAUCIA BATISTA DE MESQUITA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000227-54.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: CLEIDE MARIA DELMIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000051-36.2006.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: ELI DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000433-63.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: LOURIVAL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000549-64.2008.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: EDIVANIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA FREITAS, ALCIDES ALENCAR FREITAS JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000517-54.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DOS SANTOS FONTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000384-19.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLICARPO RIBEIRO SOARES, BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000940-32.2016.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. R. T.

Advogado(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)

Réu: G. L. T.

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

DESPACHO: INTIMAÇÃO da exequente, por meio de sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço atualizado do executado, ou requerer o que enteder de direito.

Processo nº 0000950-42.2013.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JOSÉ ANDRADE TAVARES

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO JOSÉ UCHOA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000244-79.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCA INÁVIA LOBATO NOGUEIRA BRITO

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA F. C. BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 215790)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.(...)"CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000674-67.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): DIEGO JOSÉ DIAS COELHO, LISA CLEIDE ESMERIO MACEDO

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000503-13.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GRACIAS BARROS CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para, alhures qualificado, como CONDENAR JOSÉ GRACIAS DE BARROS CARVALHO incurso na sanção do artigo 129, §9º, do Código Penal e, em consequência, aplico-lhe pena, a ser cumprida em regime inicial privativa de liberdade de 05 (cinco) meses de reclusão aberto. Presentes, entretanto, os requisitos do art. 77 do CP e sendo impossível a substituição da pena, suspendo sua executoriedade pelo período de 02 (dois) anos, desde que com a observância das condições previstas acima, elencadas nos termos do art. 78, §2º do mesmo diploma legislativo. Esclareço que diante da impossibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena, deixarei de proceder conforme determina o §2º do art. 382 do CPP. Isento o réu no pagamento das custas processuais e concedo-lhe o direito de apelar em liberdade. Fixo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) como mínimo para reparação dos danos causados à vítima. oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; c) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; d) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 3 de setembro de 2018.

Processo nº 0000526-97.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO PEREIRA ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-92.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIA DA SILVA GOMES

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000131-84.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO NERES

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Dessa forma, designo audiência de instrução para o dia 23/01/2020, às 10h, que ocorrerá no fórum local.

Intimem-se as partes para que compareçam ao ato, consignando advertência à autora para que se manifeste a respeito dos documentos de fls. 196/210.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000353-62.2017.8.18.0068

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O M.P.E, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR, H.O. PEREIRA, MARAIZA OLIVEIRA PEREIRA, GENITORA DO MENOR, H.O. PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, MOTORISTA DO CRAS/CT

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

DESPACHO: Posto isso, designo a data do dia 23/10/19, ás 11:45 min para a realização da coleta do material, na sala de audiência do forum local.

Processo nº 0000836-24.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DA COSTA REGO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferido. Em tempo, altere-se o pólo passivo da demanda para passar a constar Banco Bradesco, tendo em vista o pedido formulado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000836-24.2013.8.18.0039.5002 e os documentos juntados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000836-24.2013.8.18.0039.5001. Por oportuno, verifico que consta documentação (fls. 161/164) estranha ao processo. Assim, determino à secretaria que desentranhe os referidos documentos dos autos em epígrafe e proceda com a devida juntada dos mesmos nos autos corretos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se.