Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000035-87.2010.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EMILIANO MADRID DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000401-25.2017.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANDREIA FONSECA DA SILVA, VALDIRENE DA FONSÊCA MATOS

Advogado(s):

Executado(a): GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com a anuência do Ministério Publico, decreto a prisão civil deGENIVAL PEREIRA DA SILVA pelo período máximo de 30 (trinta) dias, segundo osdispositivos contidos nos arts. 19 e 21, da Lei nº 5.478/68, combinados com o art. 733, doCódigo de Processo Civil, devendo ficar recolhido em estabelecimento carceráriocondizente com a sua situação, à disposição deste juízo. Na hipótese de pagamento das parcelas vencidas (as descritas na inicial), edas que venceram no decorrer deste processo, deverá ele ser solto, imediatamente,independentemente de alvará de soltura, bastando apresentar comprovante de pagamento.Expeça-se Mandado de Prisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000013-25.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA AGATHA MARQUES FARIAS, MARIA SILMARA DA SILVA MARQUES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: EDER APARECIDO FARIAS

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000041-90.2017.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: WASHINGTON LUIS ANTUNES BARBOSA, MARLECY PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Requerido: LIVIA DE OLIVEIRA SILVA, BENJAMIM OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 11:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000182-41.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA MONTEIRO MOUSINHO

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 20/11/2019 às 10:00 horas. Intime-seas partes

Processo nº 0000179-86.2019.8.18.0099

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Requerido: GILBERTO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido.

Processo nº 0000150-41.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes através de seus procuradores do retorno dos autos.

Processo nº 0000092-77.2012.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARCOS FERNANDO BARROS COSTA, DJANIRA BARROS COSTA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Executado(a): ANDRÉ LUIS FORGAÇA DE FREITAS

Advogado(s):

Intime-se a representante para que informe se possui interesse no feito em 30dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000043-42.2007.8.18.0089

Classe: Inventário

Arrolante: MARLUCIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)

Arrolado: DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA E MARIA FLORINDA DE SOUSA

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539), SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000554-88.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DILSON ANTUNES ALVES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000443-07.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 27 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000105-33.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA SOARES FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000173-55.2014.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)

Executado(a): EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000302-21.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINO PEREIRA DE SA

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15107)

Réu: CERAMICA SAMARINO, ANA CELIA COSTA VELOSO

Advogado(s):

Cite-se no endereço informado às fls. 71.

Processo nº 0000165-05.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, RINALDO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s):

Devolva-se com a devida baixa.

Processo nº 0000155-63.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes para que tenham o conhecimento do retorno dos autos einformem o direito que entenderem necessário.

Processo nº 0000453-84.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA ALMEIDA ALVES DO CARMO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000446-92.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000445-10.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA BISPO DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000443-40.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000371-54.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA CARLA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116), ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Requerido: LUIS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA ? OAB/PI nº 9648, nos termos do despacho que é do teor seguinte: Intime-se advogada do requerido, para comparecer a Audiência de Instrução, designada para o dia 25/09/2019, às 8:45 horas, no Fórum de Justiça Local. Itainópolis/PI, 20 de agosto de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos vinte e sete (27) de agosto de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000045-59.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 11:00 horas.Intime-se as partes

Processo nº 0000422-64.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WESLLEM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, AURIVAN PEREIRA DE ABRANTE

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487 I do CPC, e julgo procedente o pedido formulado em ordem a condenar a parte promovida a pagar em favor dos requerentes, o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). valor este a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, contados a partir de 22/01/2018, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação.

Condeno a parte promovida no pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação.

Condeno a requerida no pagamento das custas do processo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se

Processo nº 0000294-78.2013.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: JOSE DA CRUZ AMANCIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681.

Processo nº 0000184-40.2017.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12937), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO(OAB/GOIÁS Nº 21593)

Requerido: LUIS ANTONIO QUADROS XAVIER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681