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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000146-43.2010.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc...Dessa forma, ante todo o exposto, considerando que as penas mais leves prescrevem com as mais graves, nos termos do art. 109, VI, c/c art. 117, I, ambos do CP, em decorrência da, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA alhures qualificado, relação à imputação de suposta prática dos crimes descritos na Denúncia de fls. 2/3 destes autos. Custas pelo estado.Outrossim, nos termos do art. 5º, II, do CPP, REQUISITO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para investigação dos crimes de falso testemunha provavelmente praticados por Gilvaneide de Carvalho Lima e José Edvaldo Costa (qualificados nos autos) e de fraude processual por parte do acusado. Comunique-se a autoridade policial competente, consignando na requisição que a conclusão da investigação deve ser ater aos prazos processuais legalmente estabelecidos. Remetam-se cópias das peças que se fizerem necessárias. Intime-se a presentante ministerial desta decisão, servindo a mesma como notícia dos crimes praticados durante instrução processual. P.R.I.C. Demais expedientes necessários. JAICÓS, 23 de abril de 2018.

Processo nº 0000154-16.2013.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA DA SILVA, VALDELICE DA SILVA SANTOS, CLEIDE DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): MÔNIA DANTAS DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7998), MÔNIA DANTAS DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 7998), MANOELA NOGUEIRA MARREIROS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17379)

Réu: BANCO FICSA FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000446-65.2015.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DE BRITO MESQUITA, ONEIDA DA SILVA MATOS NUNES, ONETE DA SILVA MATOS, DENISE DA SILVA MATOS, MARIA NISSE DA SILVA MATOS

Advogado(s): LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11701), GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Inventariado: OSCAR SOARES DE MATOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000049-77.2009.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA, JOSE DALMIR TEIXEIRA SOUSA, ANTÔNIO MARQUES GOMES ALVES, ARIOLINO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc...Ante o acima delineado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA, alhures qualificado, a uma pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão, ora substituída pela prestação de serviços gratuitos à comunidade e limitação de fim de semana, conforme especificado acima, além de 75 Dias-Multa, no valor individual de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do crime descrito no artigo 155, §4º, II e IV, do Código Penal, bem como para, no termos do art. 386, V, do Código Penal, ABSOLVER desta imputação o réu JOSÉ DALMIR TEIXEIRA SOUSA, também qualificado. Fica desde logo fixado o regime aberto como inicial para o cumprimento da pena, acaso o condenado não aceite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Outrossim, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL dos demais crimes descritos e capitulados na inicial. Em consequência, com fulcro no art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ANTÔNIO MARQUES GOMES ALVES e AREOLINO ARAÚJO DA SILVA pela acusação de prática dos crimes descritos no artigo 180, §1º, e no artigo 288, do CP (art. 109, IV, do CP); do réu JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA relativamente aos crimes capitulados nos artigos 155, §4º, II e IV, e 288, do CP (art.109, III e IV, c/c art. 115, do CP); e dos réus ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA e JOSÉ DALMIR TEIXEIRA SOUSA pelo crime constante no artigo 288 do CP (art.109, IV, do CP). Pela irrelevância do tempo de prisão preventiva para modificação do regime inicial de cumprimento de pena, deixo de proceder conforme determina o §2º do art. 387 do CPP. Quantifiquem-se as custas, definido a proporção para cada réu, devendo apenas o réu condenado arcar com a respectiva despesa, ficando o restante ao encargo do Estado. Diante da inexistência dos requisitos da prisão preventiva, concedo ao condenado o direito de apelar em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação da vítima por ter ficado comprovado que o bem foi restituído e por não haver notícias de avarias ou outros danos materiais decorrentes da conduta ilícita do réu. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; c) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; d) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de agosto de 2018.

Processo nº 0000917-47.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000391-27.2014.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: LEONIDAS MARIANO DE AMORIM FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Tendo em vista o lapso temporal, intime-se o patrono da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, §1º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000292-96.2010.8.18.0053

Classe: Arresto

Arrestante: M. G. BASILE SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - ME

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Arrestado: COJAN TERRAPLENAGEM, SANEAMENTOS E OBRAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o patrono da parte interessada, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe nos autos se ainda há interesse no andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0000914-92.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000709-34.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000022-28.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSINA MOUSINHO MOTA

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

DESPACHO: Considerando a certidão d ID 21472756, na qual atesta o óbito da parte autora, intime-se a patrona desta, para que no prazo de 05 (cinco) dias promova os atos e diligências que lhe competir para o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002894-63.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Advogado(s): CAIO ALENCAR PEREIRA OAB/GO Nº2464, JANETE BORGES LADISLAU OAB/MG Nº 110.988 e GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA OAB/MG Nº110436

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento Nº 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Sres. Advogados acima identificados, da sentença de fls. 104: ... "Ante o exposto, com esteio no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLÁUDIO DE PAULA SILVA e MARCOS FONSECA DE ALMEIDA".... E para constar, eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000908-83.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: KÁSSIO LUÃ DE LIMA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

SENTENÇA: Ex positis, nos termos do art. 1.022 e seguintes do CPC, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO e dou-lhe PARCIAL PROVIMENTO para FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em 10% para cada parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000015-15.2003.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): ANANIAS ANDRE DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se o exequente do teor da certidão de fl. 33 e do documento de fls. 38, requerendo o que entender de direito para o regular andamento do feito. JAICÓS, 23 de agosto de 2018

Processo nº 0000025-56.2007.8.18.0045

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ESPOLIO DE MANOEL OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), GICELIA DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4631)

Requerido: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000295-78.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL, SOCIEDADE E ECONOMIA MISTA

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FLORENCIO COELHO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000310-47.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Réu: ALCINO DA SILVA GUEDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-37.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ALCINO DA SILVA GUEDES

Advogado(s): MARCO AURELIO BUCAR(OAB/PIAUÍ Nº 132-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-03.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CARVALHO FILHO E CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000233-04.2001.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CARVALHO FILHOS E CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-37.2003.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CARVALHO FILHOS CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000374-52.2003.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CARVALHO, FILHOS & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000698-32.2015.8.18.0057

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, ANTONIO HUMBERTO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

SENTENÇA: Ex positis, considerando o que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos articulados na peça inicial. Em consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo a secretaria, após trânsito em julgado, promover o arquivamento dos autos. Outrossim, nos termos do art. 85, caput e §2º, do CPC, CONDENO O AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, estes, no importe de 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, o que faço considerando a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço, o grau de zelo do profissional e o tempo despendido no serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000737-31.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

PROCESSO Nº: 0001040-56.2017.8.18.0030

CLASSE: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 4A VARA

Requerido: MARCITO JOSE BARBOSA MADEIRA CAMPOS, JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O Dr. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 08 de 10 de 2019 às 11 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 24 de 10 de 2019 às 11 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: Uma gleba de terras, com a área de 24.13.65ha, no lugar denominado "JORDÃO" , na Data Lagoa do Meio, deste município, a qual limita-se ao Norte com o Rio Canindé; ao Poente limita-se com terreno do Patrimônio Municipal; ao Norte limita-se com Adalberto Barbosa de Deus e ao Sul limita com terras de Ana Barbosa de Carvalho, registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Oeiras- PI.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00

VALOR MÍNIMO DO LANCE: Para o primeiro leilão, o lance não deverá ser de valor inferior ao da avaliação. Na segunda praça, não serão aceitos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: dicial ou por meio eletrônico (art. 892 do CPC). Não obstante, considerando o importe dos bens, caso não seja possível se proceder ao pagamento de imediato, este poderá ser efetivado em até 12 (doze) parcelas, sendo a primeira, também à vista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do lance e as demais parcelas iguais e sucessivas; devendo a segunda vencer 30 (trinta) dias após a data da realização do leilão. Quando se tratar de bem móvel, o pagamento deverá ser garantido por caução idônea; quando se tratar de imóveis o pagamento será garantido pela hipoteca do próprio bem (art. 895, §1º, do CPC). A proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre a proposta de pagamento parcelado. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado em diferentes condições, prevalecerá a mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor, se houver, e, em iguais condições, a que houver sido formulada em primeiro lugar (art. 895, §§ 7º e 8º, do CPC). Nos termos do art. 893 do CPC, terá preferência aquele que se propuser a arrematar todos os bens, em conjunto, oferecendo, para os bens que não tiveram lance, preço igual ao da avaliação e, para os demais, preço igual ao do maior lance que, na tentativa de arrematação individualizada, tenha sido oferecido para eles. Os pagamentos não efetuados no ato do Leilão implicarão ao(s) ARREMATANTE(S) faltoso(s), as penalidades da Lei, que prevê, no caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra ele(s), além da rescisão do negócio e da perda da comissão do leiloeiro (art. 39º do Decreto 21.981/32) e aplicação de multa (20% ou 50% por cento, conforme o caso) sobre o valor do lance, ficando, ainda, proibidos de participar de novos leilões ou praças (art. 897 do CPC). Será da responsabilidade do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação (art. 884, parágrafo único, do CPC e art. 24, parágrafo único, do Decreto nº 21.981, de 19/10/1932). A aludida quantia não está incluída no valor do lance e será paga, pelo arrematante, à vista.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 27 de agosto de 2019.

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da OEIRAS.

Processo nº 0001198-07.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CIPRIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO Vistos etc. Determino a expedição dos competentes alvarás em favor da parte requerente e do seu advogado, em apartado, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, atentando-se para as determinações do art. 140 do Código de Normas da CGJ. Certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Cumpridas as providências determinadas, baixe-se e arquive-se. Cumpra-se.