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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003628-60.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16554), LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16553)

Indiciado: PERISSON VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc... Tratam os presentes autos de medidas protetivas concedidas anteriormente. 1) Considerando o grande lapso temporal ocorrido desde a concessão das medidas, intime-se a vítima para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao Gabinete da Juíza Auxiliar desta Vara Criminal para audiência de justificação e comprovar se a situação de violência e risco atuais perduram e a necessidade da manutenção das medidas aplicadas, bem como para apresentar o endereço atual do requerido, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas pela falta de interesse e risco. 2) Finalmente, considerando que as medidas continuam vigorando enquanto existir comprovação da necessidade pela existência dos pré-requisitos legais de situação atual de risco e violência, mantenham os autos suspensos pelo prazo de 03 (três) meses, com base no Provimento nº 14, de 21 de agosto de 2018, cabendo ressaltar que havendo manifestação do requerido contra as medidas impostas, pedido de revogação/manutenção/alteração pela vítima, partes não localizadas ou em caso de urgência, os autos devem ser tornados conclusos imediatamente. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018794-40.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LEANDRO PINTO DE SOUSA

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)

SENTENÇA: "(...) 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, para CONDENAR o réu, LEANDRO PINTO DE SOUSA, pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º do Código Penal e DECLARAR EXTINTA a PUNIBILIDADE quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena." UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006618-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001938-59.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

INTIMAÇÃO: Através deste fica a defesa intimada para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se sobre a existência de diligências, nos termos do art. 402 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003799-71.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, BANCO DO BRASIL, BANCO DO ESTADO DO PIAUI, BANCO UNIBANCO S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO BANDEIRANTES S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513), BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB/PIAUÍ Nº 9436), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada um dos patronos das requeridas que apresentaram contestação nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0012237-18.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): TERESINA DISCO LTDA

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$483,07 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETE CENTAVOS).

Processo nº 0009916-68.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CANDIDA AMELIA MENESES LOPES

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Usucapido: CONSTRUTORA MAFRENSE LTDA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005158-51.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE GONÇALVES DE LIMA NETO

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), MILENA SAPIENZA(OAB/SÃO PAULO Nº 211637)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.09.2019, às 9h, na sala de audiências desta Unidade Judiciária.Intimem-se.

Processo nº 0011822-64.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: AGROPASTORIL LIVRAMENTO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003607-80.2001.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ERONALDO SOUSA FEITOSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ERONALDO SOUSA FEITOSA, brasileiro, natural de União (PI), filho de Luis Alves Feitosa e Benedita de Sousa Feitosa, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento em continuação, no processo em epígrafe, designada para o dia 16 de setembro de 2019, às 10h30, no fórum Central Civel e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, nesta Capital. OBSERVAÇÃO: O acusado deverá apresentar no dia e horário designados, as testemunhas: FRANCISCO WELLINGTON B. SILVA e MARIA DE JESUS SILVA SOUSA, sob pena de não o fazendo, dar-se prosseguimento ao feito sem as suas oitivas. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e sete do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (27/08/2019). Eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do úri da Comarca de TERESINA (PI)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013242-60.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONACCIO FERREIRA MARTINS

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23 de Outubro de 2019 ás 09:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004231-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA, MANOEL PEREIRA ABSOLON, LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/72)

Suplicado: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CUMPRA-SE TERESINA, 30 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015672-24.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DIEGO CRONEMBERGER CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006805-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: BIOMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ANA ISA COUTINHO ALVESE SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29821), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Apelação, sob pena de revelia.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011668-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUDIMILA LOPES SANTANA

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), CAMILA DE ANDRADE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1494-A)

DECISÃO: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009052-74.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: MARIA CONCEICAO DA CRUZ, ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, MARIA JAQUELINE CRUZ LUSTOSA, ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRA

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Suplicado: ADMILSON BRASIL LUSTOSA, HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para efetuar o pagamento das custas relativas à expedição de carta precatória de intimação da herdeira ENEIDA MARIA CRUZ, em atendimento ao despacho de fl. 555 dos presentes autos, no prazo 05 dias.

PROCESSO Nº: 0018794-40.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: LEANDRO PINTO DE SOUSA

Vítima: PRISCYLLA RAQUEL TEIXEIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, PRISCYLLA RAQUEL TEIXEIRA LIMA, filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA, RG: 2006099005280 SSP/CE , nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: UNIÃO ESTÁVEL, endereço: RUA PADRE CÍCERO, Nº 7287 PRÓX. À ESCOLA DOM HELDO - bairro: VILA IRMÃ DULCE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, para CONDENAR o réu, LEANDRO PINTO DE SOUSA, pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º do Código Penal e DECLARAR EXTINTA a PUNIBILIDADE quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de agosto de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0030711-22.2016.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039)

Réu: JOANA DARC BARBOSA CARVALHO

Defiro o requerimento ministerial. Intime-se, assim, a requerente, que atua em causa própria, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, elementos que consigam demonstrar o descumprimento das medidas protetivas de urgência por parte da requerida, especialmente, boletim de ocorrência referente aos fatos alegados. Cumpra-se. TERESINA, 22 de agosto de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004711-24.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 200777)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$1.810,59 (UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Processo nº 0027174-57.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KAYLANE KETELLYN OLIVEIRA DA COSTA SILVA-MENOR

Advogado(s): ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI(OAB/PIAUÍ Nº 11502)

Réu: JAMES KARDEC FERREIRA COSTA E SILVA

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para informar o CPF do requerido, para fins junto ao sistema BACENJUD/RENAJUD, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0006208-05.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IRISMAR VIVEIROS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO SEGUNDO DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0022516-48.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): ADRIANO LIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7732)

Réu: FRANCISCO FRANKLIN SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0017296-69.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LAURA ALICE FEITOSA MORAIS

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HELIO CLAUDIO DE SOUSA MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001381-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: DIVINO RODRIGO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0008240-08.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Suplicante: IVANDA PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Suplicado: EDSON FLOR DA SILVA

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), JOSILENE LOPES DE ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157232), MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), MOISÉS ARAGÃO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 1884), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.