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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011826-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº /4825)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, paradeclarar a nulidade da ?cláusula 16" do contrato na parte que prevê a cobrança de comissão

de permanência cumulada com multa, mantendo-se aquela e afastando-se esta.Considerando a sucumbência parcial e recíproca, condeno a parte autora e aparte ré a arcarem com as custas e despesas processuais, na proporção de 50% e 50%,respectivamente, bem como a ré ao pagamento de honorários advocatícios do patrono daparte requerente, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, e o autor a pagarhonorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos doart. 85, §§ 2º e 8º, vedada a compensação, verbas estas últimas que somente poderão sercobradas na hipótese do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiçaconcedida ao autor.De consequência, julgo extinto a presente fase cognitiva com resolução domérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.P.R.I.CTERESINA, 22 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008957-92.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ERICK RAMOS ARAUJO MARTINS

Advogado(s): NÍVIA MARIA SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. TERESINA, 3 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012321-09.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J T SPORT S BAR LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0012321-09.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J T SPORT S BAR LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR J T SPORT S BAR LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$88,19 ( OITENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0005427-12.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE FATIMA MARTINS LEITE

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001075-79.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

"[...] Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 19 de setembro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas de Defesa Alexandra Vieira da Silva Torres, José de Arimatéia Rodrigues Torres, Milena Samara Costa Oliveira e Thaynara Santos da Silva, o acusado ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TÔRRES, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0010075-31.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): KATIA WANDERLEY VARAO

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010075-31.1999.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra KATIA WANDERLEY VARAO.

FINALIDADE: NOTIFICAR KATIA WANDERLEY VARAO, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 668,44 (SEISCENTOS E SSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017296-69.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LAURA ALICE FEITOSA MORAIS

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HELIO CLAUDIO DE SOUSA MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015123-24.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO-STRANS, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CENTRO/NORTE, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE/SUL, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE SUDESTE-SDU

Advogado(s):

DESPACHO: Em virtude do retorno dos autos a este juízo intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão de fls.136v, requerendo o que entender necessário, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0027174-57.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KAYLANE KETELLYN OLIVEIRA DA COSTA SILVA-MENOR

Advogado(s): ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI(OAB/PIAUÍ Nº 11502)

Réu: JAMES KARDEC FERREIRA COSTA E SILVA

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para informar o CPF do requerido, para fins junto ao sistema BACENJUD/RENAJUD, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0013629-22.2009.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA CRISTINA NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: LEANDRO JOSE NASCIMENTO LOPES

Advogado(s):
Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0007210-54.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: ANA LUISA NUNES RIBEIRO(MENOR)

Advogado(s): CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)

Executado(a): ERNANDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Considerando que a obrigação foi satisfeita, acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a execução, no termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.

Processo nº 0006208-05.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IRISMAR VIVEIROS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO SEGUNDO DAS CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001381-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: DIVINO RODRIGO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0004025-52.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): VIANA DESIGN LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004025-52.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra VIANA DESIGN LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR VIANA DESIGN LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 456,71 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0005427-12.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE FATIMA MARTINS LEITE

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0022516-48.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): ADRIANO LIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7732)

Réu: FRANCISCO FRANKLIN SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 27 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0014740-94.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLARA FERREIRA FORTES COSTA, IRIS MARIBEL DA COSTA FERREIRA MACHADO FAISCA

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: PABLO PARENTES FORTES COSTA

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027757-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MESAQUE COMPASSO DE MOURA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Ciência às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15(quinze) dias,requererem o que de direito.TERESINA, 20 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018985-90.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CONSELHO METROPOLITANO DE TERESINA, CIOMARA BOAVISTA DE MORAIS ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO BOAVISTA DE MOARES GOMES, MARIA DE JESUS AIRES BOAVISTA DE MORAIS, MIRTES MORAES DE AGUIAR, CARLOS MOARIS DE AGUIAR, REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, TERESINHA DE JESUS DE MOARES CAVALCANTE BONAVIDES, DALGIMARIO CAVALCANTE, DIOZITO CAVALCANTE, ROSALINDA DE MOARES TADANO, JOÃO PEDRO AYRES DE MORAES SOARES

Advogado(s): DANIEL TAJRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14538), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: JOSE AIRES DE MORAIS

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelo representante do Minstério Público em parecer de fl. retro,. Intimem-se os patronos dos inventariantes para providenciarem a regularização da qualificação de seus clientes, apresentando toda a documentação necessária ao desenvolvimento valido e regular do processo, quais sejam: documentoso pessoais, certidaõ de nascimento se solteiro, certidão de casamento se casados comprovante de residencia e procuração. Teresina 17 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0026013-07.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE FREIRE DE CARVALHO COELHO CARMO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Interditando: HILDA ORSANO FREIRE DE CARVALHO, CLEONILDA DE CARVALHO BRANDÃO E MENDES, DOMINGOS JOSÉ FREIRE NETO, BERNADETE FREIRE DE CARVALHO AVELINO, MARTA LUCIA FREIRE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 12322)

DESPACHO: "Considerando que os valores que a interditante quer autorização para utilizar foram objeto de acordo na Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme doc. às fls. 41-42, encaminhem-se os autos à essa Promotoria, bem como intimem-se os demais filhos da interditanda, que foram partes no acordo supracitado, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0012077-85.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MARLENE RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0012077-85.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MARLENE RIBEIRO SOARES.

FINALIDADE: NOTIFICAR MARLENE RIBEIRO SOARES, para efetuar o pagamento das custas processuais,R$ 2.516,30 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022620-45.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO JSAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: LUCELIA DE SOUSA PAULA GALISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.71v, bem como interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 27 de agosto de 2019

Processo nº 0003400-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ( LOJAS RABELO )

Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 16443), MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309), FELIPE CORREIA MELO(OAB/CEARÁ Nº 19257)

Réu: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19242)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0013133-46.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO RODRIGUES DO REGO CHAVES

Advogado(s): DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ANTÔNIO RODRIGUES DO REGO CHAVES, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003066-37.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003066-37.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 634,24 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública