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Processo nº 0000305-05.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MOTA DA SILVA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0001381-30.2013.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Arrolado: VIRGINIA FERNANDES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001390-04.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução designada pára o dia 13/09/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 101 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000593-25.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ELOI VIANA

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MAYRON RAFHAEL PEREIRA VIANA

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 23 de agosto de 2019 Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 23/08/2019, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000101-24.2017.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Executado(a): EDUARDO PEREIRA DA SILVA NETO, GREGÓRIO DA SILVA ROCHA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-80.1998.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ZEFERINO RIBEIRO DE SANTANA, BENIGNA RIBEIRO SANTANA, PORFIRIO RIBEIRO DE SANTANA, LARMINA VAZ DA COSTA, VALESTON DE CASTRO RIBEIRO, MARLENE SANTANA DA M. RIBEIRO, MAILDE ROSA DOS S. SANTANA, ODONTINA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, VICENTE DE SANTANA RIBEIRO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANITA RIBEIRO DA SILVA, HIPOLITO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: inuidade do feito. Assim sendo e comprovado o abandono do feito pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019.

Processo nº 0001097-90.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENIGNO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, MARIA FILOMENA FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000228-39.2015.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: O MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de apelação à fl. 131, INTIME-SE o ente municipal demandado para, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma dos arts. 183 e 1.010, §1°, ambos do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independente de juízo de admissibilidade, a teor do art. 1.010, §3º, do CPC e do art. 14 da Lei n° 12.016/09. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000246-17.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANDERSON BASSOLLI, ARLETE FÁTIMA BASSOLLI
Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0000300-89.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDI SANTOS SAMPAIO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Por todo o exposto, encerro a fase processual de conhecimento, com resolução de mérito, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para reconhecer a desconstituição do débito de R$ 18.034,11, cobrado indevidamente, bem como condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, pela dicção dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem requerimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 52, IV, da Lei n° 9.099/95, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000238-40.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRAVOLINA PEREIRA E SILVA ROCHA

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA (ELETROMOTOS LEITE)
Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019
WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0000421-97.2014.8.18.0106

Classe: Adoção

Autor: DJALMA NEVES FERREIRA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MENOR J.C.A.B. FILHO DE ROSEMAR AVELINO BORGES E MARIA VILANIR COSMO.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-76.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANDRO ARFRE REINALDO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção à apresentação de alegações finais escritas pela parte autora (fl. 76) e com vistas a manter a paridade processual, INTIME-SE a autarquia previdenciária para, no prazo de 30 dias, apresentar memoriais, por inteligência conjugada dos arts. 183 e 364, §2°, ambos do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000643-80.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANE COSTA ARAÚJO

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064/2004)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
DESPACHO - Intime-se o REQUERENTE, através de ARMP, para no prazo de 05 (cinco) dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000022-45.2017.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Executado(a): RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000001-51.2001.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): IRMAOS FONTENELE S/A COM.IND. E AGRICULTURA

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 6556)

SENTENÇA: Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se os autos de ação de execução fiscal em que o exequente, por força de decisão judicial transitada em julgado, reconheceu a nulidade da CDA objeto da presente execução e requereu, por consequência, a extinção do presente feito pela perda do objeto. Devidamente intimada, a parte executada concordou com a extinção e pugnou pela condenação da Fazenda Pública em honorários, seguindo entendimento consolidado no STJ, em respeito ao princípio da causalidade, vez que o requerido não deu causa à presente ação. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, vez Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 20/08/2019, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26640258 e o código verificador 516AE.0976A.C574B.1A5F5.B1AA4.9C129. que falta interesse de agir da parte autora pela declaração de nulidade da CDA nº 0701.1491/00, que gera a consequente perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no art. 485, VI, art. 924, III c/c art. 925, todos do CPC. Sem custas. No entanto, em respeito ao princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes na base de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0000178-32.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE FONTENELE BRITO

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, indefiro todas as tutelas antecipadas requeridas, uma vez que, não vislumbro a presença dos requisitos do art. 300, e ss, do CPC para a concessão da liminar pleiteada e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do Art. 487, inciso I do CPC. Condeno, ainda, o autor em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), os quais suspendo a sua execução, pois defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita. PRIC LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000026-79.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): SOPIL SOPRO DO PIAUI LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000053-74.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)

Executado(a): AC FONTENELE MINIMERCADO

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

DESPACHO Intime-se o REQUERENTE, através de ARMP, para no prazo de 05 (cinco) dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000107-31.2017.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0001012-11.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO Cumpra-se o Despacho de Fls. 189 em sua integralidade. Procedendo com a Expedição de Oficio ao Banco do Brasil S/A, Agência de Luis Correia PI, para que este informa, sobre a existência de valores depositados na conta objeto do bloqueio judicial, às fls. 152, bem como na Conta Judicial informado às fls. 186. Caso seja positiva a informações Expeça-se Oficio/Alvará liberatório dos Valores em favor do Banco do Brasil S/A, conforme petição de fls. 183/185. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0002672-26.2017.8.18.0028

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DA GUIA DE SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000154-72.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLÁUDIA SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701), BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Requerido: MELQUIZEDEQUE SOUSA PIRES

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

DESPACHO - Considerando que a até a presente data o SPU, não apresentou resposta ao Ofício do Juízo, impossibilitando assim a realização da pericia,. INTIMEM-SE as partes, através dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se nos autos, informando acerca da necessidade da perícia indicando quem arcaria com os valores. Devendo as partes, informar acerca de quais as outras provas pretendem produzir. Intime-se o REQUERENTE, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se nos autos, acerca da impugnação a Assistência Judiciária Gratuita e da Contestação. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0002620-30.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: REGINA CÉLIA RODRIGUES DA SILVA, REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Inventariado: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000355-22.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

Executado(a): JEAN CARLOS DE MORAIS SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução e, de consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Extraia-se cópia da presente sentença, acostando-a à ação de execução, dando-lhe regular prosseguimento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito com as formalidades legais. P. R. I. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019.