Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000118-94.2016.8.18.0112

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, S.D.S.B.

Advogado(s):

Requerido: S.G.D.A., P.G.B.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019. JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO. Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000418-72.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): ARISTIDES JOSE LEITE FERNANDES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de agosto de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000735-31.2015.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: ROMULO LEAL DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, reconhecendo a perda do objeto, com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, do ECA, reconhecendo a perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito e, via de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade do representado.

Processo nº 0000171-74.2016.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: IRACI NUNES DA COSTA

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Inventariado: VALDIMIRO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000030-94.1998.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

1. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que informe a

qualificação completa do seu cônjuge para que possa ser intimada do auto de penhora e

avaliação, bem como do laudo de avaliação.

Processo nº 0001160-58.2015.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ADENILSON RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, reconhecendo a perda do objeto, com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, do ECA, reconhecendo a perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito e, via de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade do representado.

Processo nº 0000581-71.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: DAYANE DE SOUSA SILVA -MEE

Advogado(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5605)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000891-42.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ATAIDE AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 7488), DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000363-26.2016.8.18.0106

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000055-89.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

DECISÃO: Trata-se de exceção de incompetência apresentada diante da Ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS, qualificado nos autos, em face de DISAL ? ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., também devidamente qualificado nos autos. Alega o excipiente, em suma, que ajuizou ação revisional de contrato na comarca de Teresina/PI, distribuída junto à 9ª Vara Cível daquela capital, sob o nº 0017818-33.2015.8.18.0140, distribuída na data de 15 de agosto de 2015, portanto, anterior à propositura da presente busca e apreensão, o que tornaria o juízo da comarca de Teresina prevento para a análise do presente feito. Sendo assim, requereu o reconhecimento da incompetência deste juízo para julgamento do presente feito e a consequente remessa dos autos à 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, onde corre a ação revisional. Juntou aos autos documentos de fls. 04/07. Intimado o excepto, este se quedou inerte, conforme certidão de fls. 50. Diante das alegações do excipiente e, considerando a ausência de provas a corroborá-las, foi intimado para apresentar documentos que comprovassem os fatos levantados (fls. 56), o que não ocorreu no prazo estabelecido, como se vê da certidão de fls. 59. Passo a decidir. Alega o excipiente que o presente feito deveria ser ajuizado na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, por conexão com a ação revisional de contrato que supostamente corre naquela unidade judiciária. Entretanto, analisando os autos, bem como as declarações das partes e documentos juntados, entendo que não restou comprovada a alegada conexão entre as ações, vez que, junto com sua petição, o excipiente juntou apenas extrato de um processo que corre na Comarca de Teresina/PI, sem, contudo, demonstrar a ligação entre ambos. Ademais, extrai-se da referida documentação que se tratam de partes distintas, isto é, a ação ajuizada na Capital tem como partes o ora excipiente e o Consórcio Nacional Volkswagen LTDA, enquanto que a presente busca e apreensão foi ajuizada por DISAL ? Administradora de Consórcios LTDA em face do requerido. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 20/08/2019, às 20:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26640331 e o código verificador 5B3FD.1A737.A0631.898B4.E4C30.C026E. De toda forma, o extrato processual juntado às fls. 05/08 dos autos da exceção de incompetência não são suficientes para comprovar a conexão entre as ações. Nesse sentido, restou claro que a parte autora, em consonância com os ditames legais, escolheu o juízo desta comarca para processar e julgar o presente feito, vez que se trata do domicílio o réu e onde deveria ser encontrado o bem objeto da busca e apreensão. Sendo assim, deixo de acolher a exceção de incompetência apresentada e determino o prosseguimento da ação que se processa perante este juízo, nos termos do art. 53, III, ?d? do CPC. Extraia-se cópia da presente decisão, acostando-a aos autos das exceções em apenso. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000728-61.2014.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO ME

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: FRANCISCA DE SOUSA SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar ss ainda persiste o interesse no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e perda superviniente do objeto. Cumpra-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000461-67.2015.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

DIANTE DO EXPOSTO, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro nos arts. 62 do Código de Processo Penal e 107, inciso I, do Código Penal., declaro extinta a punibilidade de LUCAS LOPES DOS SANTOS, em relação aos fatos delituosos narrados nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000661-39.2013.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ERINALDO GOMES DE LIMA, CLAUDIONE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO: Designo para o dia 19/09/19 ÀS 09:00 HORAS , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s)advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001172-53.2007.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LEAL DA SILVA

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

DIANTE DO EXPOSTO, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro nos arts. 62 do Código de Processo Penal e 107, inciso I, do Código Penal., declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO LEAL DA SILVA, em relação aos fatos delituosos narrados nos autos.

Processo nº 0000484-71.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCELINO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000791-31.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA NETO

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000915-14.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI, JAILSON JOSE DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) o(s) Dr(s) FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), para comparecer(em) à audiência de interrogatório do acusado em carta precatória, redesignada para o dia 11/09/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls.23 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000082-90.2012.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARDULINA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000193-42.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCINA NUNES DA COSTA

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)

Réu: INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000097-78.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, juntar os extratos bancários da conta corrente 59137, agência 2658, Banco do Brasil, em nome do autor, referente ao período de janeiro a março de 2010. Expedientes necessários.

Processo nº 0000199-77.2015.8.18.0112

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J.B.D.S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Executado(a): L.C.D.S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019. JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO. Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000007-05.2004.8.18.0089

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ADHEMAR RODRIGUES DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000241-86.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL SANTOS BRITO, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 11h30min, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento

Processo nº 0000036-80.2002.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE VIEIRA AMANCIO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: MAURICIO OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

VALOR: R$ 557,12

Processo nº 0000121-82.2015.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA ANGÉLICA SOARES BARROS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GILDEILTON BARROS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrados Mat. 26731