Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002245-98.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Requerido: AMERICA VEICULOS LTDA, ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Defiro parcialmente o pedido de fl. 141.

Intime-se o executado por seu advogado para os fins no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000647-31.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): ANA KELLY DA SILVA LIMA ME

Advogado(s):

Habilite-se o advogado informado às fls. 138.

Suspendo o presente feito por 12 (doze) meses, nos termos do art. 313, II do CPC.

Intimem-se as partes desta decisão.

Processo nº 0000592-42.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CAJUNORTE DO PIAUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE MARIA DA SILVA MONÇAO, ANTONIO WILSON DA SILVA MONÇAO

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA PAULO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2928)

Deixo para apreciar o pedido de fl. 250, após o autor se manifestar sobre a petição de fl. 252.

Dessa forma, intime-se o exequente por seu advogado, para querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004308-91.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s):

Executado(a): J. A. SALES, FABIO ALVES SALES

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente por seu advogado, para querendo, apresente a planilha com os cálculos e valores para os fins requeridos, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000022-95.2009.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILO RIBEIRO DA ROCHA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADVILSON ALVES MIRANDA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

SENTENÇA: (...) DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem Custas bem honorários, ante o deferimento da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se (...)

Processo nº 0004100-39.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE VERAS

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte embargada por seu advogado para que se manifeste nos termos do art. 1023, § 2º do CPC.

Processo nº 0000698-02.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSCAR DOS SANTOS FORTES

Advogado(s): AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6872)

Réu: JOAQUIM FORTES DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000635-11.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MACHADO CARDOSO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000006-91.2001.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): N.S.MOVEIS LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000016-67.2003.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): A FIRMA N.S.MOVEIS LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000002-34.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAGNO PEREIRA DIAS

Advogado(s):

Vistos etc, MANTENHO a decisão de fls. 40/44 por seus próprios fundamentos. REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto, prestando, no ensejo, as homenagens de estilo. DÊ-SE baixa dos autos neste Juízo. Expedientes necessários.

INTIMO a Dra. MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI11257 - CPF: 030.603.173-64 (ADVOGADO), da audiência designada nos autos.

INTIMO a Dra. MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI11257 - CPF: 030.603.173-64 (ADVOGADO), para, no prazo de 15(quinze) dias, fornecer endereço atualizado da suplicada, ou requerer o que entender de direito.

INTIMO a Dra. MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS - OAB PI6218 - CPF: 150.230.443-00 (ADVOGADO), da audiência retro designada.

Processo nº 0000089-19.2017.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GERALDO DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO o requerimento ministerial de fls. 47. EXPEÇA-SE carta precatória de CITAÇÃO, conforme endereço indicado no requerimento, com as advertências do art. 222 do CPP, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, prestando, no ensejo, as homenagens de estilo ao Juízo Deprecado. Expedientes necessários.

Processo nº 0000456-62.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000567-12.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SITA GOMES DE MELO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0003268-98.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Indiciado: DAILTON GOMES DA SILVA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) ABSOLVER o réu, quanto à imputação do crime de Ameaça (art. 147, CP), nos termos do art. 386, II e V, do Código de Processo Penal; e b) CONDENAR o réu, DAILTON GOMES DA SILVA, como incurso nas penas previstas no Art. 217-A, caput, c/c art. 234-A, III, ambos do Código Penal (Estupro de Vulnerável Majorado pela Gravidez).

Processo nº 0000587-37.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000369-72.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000568-94.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ALVES ZACARIAS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000166-86.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA CLARA FREIRE LIMA

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, PRIMEIRA DIRETORIA REGIONAL - 1ª DR

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o potencial exaurimento do objeto dos autos, intime-se a parte impetrante para informar sobre a conclusão do curso superior no qual requereu a efetivação da matrícula, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 23 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000177-62.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando-se o retorno da carta postal com a observação de mudança de endereço da instituição demandada (fls. 34/35), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 dias, fornecer endereço atualizado da empresa ré para fins de citação, ou requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000888-57.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUIZ DE SOUSA LIMA, LEYSA MARIA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISÃO DE PARNAIBA

Advogado(s):

DES PACHO

Considerando o potencial exaurimento do objeto dos autos, intime-se a parte impetrante para informar sobre a conclusão do curso superior no qual requereu a efetivação da matrícula, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 23 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000119-25.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENCILDE RIBEIRO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando os fundamentos retrotranscritos: 1) ALTERE-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença; 2) Determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento dos ED no RE 870947 perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal; 3) INTIME-SE a parte exequente para, querendo, exercer a faculdade de prosseguir com o cumprimento de sentença na forma acima indicada; 4) AGUARDE-SE em Secretaria o julgamento dos Embargos de Declaração. Caso a credora opte pela execução imediata ou se finalizado o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários