Diário da Justiça
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Publicado em 27/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000694-87.2012.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO MIRANDA MORAIS
Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)
Réu: GILVAN MIRANDA MORAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-61.2001.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO LUSTOSA AVELINO
Advogado(s):
Em razão de a presente ação se tratar de interesse indisponível, dê-se vistas ao MP para que se manifeste acerca da certidão retro.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 23 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-28.2012.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLENE NERES DA SILVA SOUSA
Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de agosto de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000001-64.1999.8.18.0059
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Denunciante: MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Denunciado: ANTONIO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando parecer do Ministério Público, designo audiência de justificação para o dia 06 de novembro de 2019, às 12h00min na sala de audiência deste Juízo. Intime(m)-se o (s) denunciado, advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expeça-se carta precatória caso necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-93.2014.8.18.0026
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI, REGINALDO SERGIO MONTE
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 26 de agosto de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000942-66.2013.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J.TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s): TASSO LUIS PEREIRA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 178403)
Executado(a): URUÇUI MOTO NÁUTICA
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000876-50.2015.8.18.0034
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Menor Infrator: ANTONIO VICTOR MENDES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, reconhecendo a perda do objeto, com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, do ECA, reconhecendo a perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito e, via de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade do representado.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000057-30.2014.8.18.0073
Classe: Embargos à Execução
Autor: JUÇARA RIBEIRO DE ALMEIDA AGUIAR
Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)
Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
DESPACHO: Sobre a contestação/preliminares dos embargos apresentada pela parte embargada, para a réplica determino que se manifeste a parte embargante, através de seu advogado, no prazo de 15 dias. Intime-se o embargante, por seu advogado. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-93.2014.8.18.0026
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI, REGINALDO SERGIO MONTE
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 26 de agosto de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-19.1993.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)
Executado(a): FUNDIÇÃO SÃO JOÃO LTDA, MANOEL DANTAS IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, MANOEL DANTAS, GIL DANTAS, NEY DANTAS, TEREZA DANTAS DE MELO, LEA DANTAS HIGUCHI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 26 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-45.2002.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA DA PENHA PIRES RODRIGUES DELMONDES
Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157-A)
Inventariado: FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000220-88.2016.8.18.0089
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: AROLDO RUBEM DE MACEDO LTDA, BENILDE DA SILVA MACEDO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de agosto de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-68.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - BANCO FINASA BMC
Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288), KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de agosto de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000792-16.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ PEREIRA NETO
Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)
Réu: O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-30.2001.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: INACIO VIEIRA VIANA
Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Requerido: EVALDO MIGUEL DOS REIS, VALDECI COELHO DE SOUSA, HERDEIROS DE JOÃO ALVES DOS REIS, HERDEIROS DE MANOEL ALVES DOS REIS
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 26 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000549-66.2017.8.18.0089
Classe: Execução de Alimentos
Autor: CARMEM SILVA DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s):
Réu: MARCELINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000943-51.2013.8.18.0077
Classe: Embargos à Execução
Autor: URUÇUI MOTO NÁUTICA
Advogado(s): ROSÂNGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
Réu: J.TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com
fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência
superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000483-28.2015.8.18.0034
Classe: Auto de Apreensão em Flagrante
Representante: DELEGADO DE POLICIA DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogado(s):
Representado: RAUL DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, reconhecendo a perda do objeto, com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, e 121, §5º, do ECA, reconhecendo a perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito e, via de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade do representado.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001407-24.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA - REP- ANTONIO DE MACEDO SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1137/80)
Executado(a): JUÇARA RIBEIRO DE ALMEIDA AGUIAR
Advogado(s): EDINALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)
DESPACHO: Diante do longo decurso de tempo, intime-se o exequente, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha com o valor atualizado do débito, para os devidos fins. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-48.1998.8.18.0077
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSE CAVALCANTE FILHO
Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)
Réu: UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s):
Isto posto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução
fiscal, e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do
CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-63.2014.8.18.0080
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: TICIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO FRANCISCO BASTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de agosto de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 62/2019, Livro D nº 3, Folha 239, Termo 839 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RAILAN FERREIRA NUNES e ADRIANA ALVES DE SOUSA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PASTOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascido em 30 de Outubro de 1995, residente e domiciliado RUA JOÃO SOARES, Nº 945, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, filho de RAIMUNDO DE ARAUJO NUNES e MARIA AURENICE FERREIRA NUNES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão CONTADOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 27 de Julho de 1981, residente e domiciliada RUA JOÃO SOARES , Nº 914, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, filha de FRANCISCO ALVES DE SOUSA e NAIR PEREIRA DA SILVA E SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 23 de Agosto de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
Edital de Publicação Sentença de Interdição - Proc. 0801236-50.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801236-50.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: CICERO MOURA GOMES
REQUERIDO: FRANCISCO MOURA GOMES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO MOURA GOMES, brasileiro, solteiro, filho de José Gomes Pessoa e Eva Maria de Moura, residente e domiciliado na Localidade Custaneira, s/n, zona rural do município de Santa Cruz do Piauí-PI, nos autos do Processo em epígrafe, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CÍCERO MOURA GOMES, brasileiro, lavrador, RG nº 36.185.199-6 SSP/PI e CPF nº 788.166.293-04, residente e domiciliado na Localidade Custaneira, s/n, Zona Rural, Santa Cruz do Piauí-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, TERESINHA DE JESUS DE SOUSA, Técnica Judicial, digitei.
PICOS-PI, 26 de agosto de 2019.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000949-85.2011.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
Réu: ANTONIO JOAQUIM ALVES MONTEIRO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 26 de agosto de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-18.2002.8.18.0105
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MILONEZ LEMOS VOGADO
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)
Requerido: ILÁRIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA SALVADORA PEREIRA
Advogado(s):
Compulsando os autos verifico que há notícia da morte da parte autora às fls.52, em razão disso suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 303, inciso I do CPC.
Determino a INTIMAÇÃO de espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por edital para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Intime-se o patrono do autor por DJE.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 22 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS