Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002582-86.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000163-19.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003272-87.2007.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: REJANE CAVALCANTE BOTELHO, BOTELHO CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

SENTENÇA

Pelo exposto e com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:

1 - Declarar a rescisão da relação locatícia existente entre as partes, fixando prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel pelo locatário ou sublocatário que se encontrar no mesmo, sob pena de despejo;

2 - Condenar a requerida a pagar à autora os encargos e aluguéis atrasados, que totalizam R$ 135.275,66 (cento e trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Os valores devidos à requerente deverão ser acrescidos de atualização monetária, pelos índices da Corregedoria de Justiça e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento.

PARNAÍBA, 23 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000747-73.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000746-88.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000745-06.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000743-36.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000715-68.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000718-23.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000712-16.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

Processo nº 0000719-08.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se! ..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001433-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIO CÉSAR DOS SANTOS LIRA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: YAMAHA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, o pedido contido na inicial, extinguindo o processo com resolução JULGO PROCEDENTEdo mérito, de modo que declaro a e condeno a empresa INEXISTÊNCIA do débito requerida a PAGAR ao autor a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de, valor sobre o qual deverá incidir DANO MORAL juros de mora de 1% ao mês desde o dia da inscrição indevida, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença. Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0000392-61.2019.8.18.0077

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUI/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO LINDOMAR CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO ROCHA JUNIOR

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Pelo exposto, com base inciso II do artigo 310 do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante em preventiva de FRANCISCO LINDOMAR CARVALHO e JOSÉ ANTONIO ROCHA JUNIOR, já qualificado, como forma de garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do CPP.

PROCESSO Nº: 0000606-26.2017.8.18.0076

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA VIEIRA DE SOUSA SILVA

Réu:

O Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA VIEIRA DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO(A), RG nº 742.511 SSP-PI e CPF 719.161.643-15, residente e domiciliado(a) à Rua das Pedras, nº 45, BAIRRO BEIRA RIO, UNIÃO - Piauí em face de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO, CPF Nº 131.808.863-15, atualmente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 23 de agosto de 2019 (23/08/2019). Eu, Manuela Lima de Jesus, digitei, subscrevi e assino.

UNIÃO, 23 de agosto de 2019

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE

Juiz(a) de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000877-07.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FREDSON ALVES PEREIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, ás 15:00 horas. GUADALUPE, 23 de agosto de 2019.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000729-88.2016.8.18.0066

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): ANTÔNIO FILHO ANTÃO, ALDA MARIA DE SÁ ANTÃO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 23 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000682-22.2013.8.18.0066

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA ESTADUAL

Executado(a): A. A. DE A. ANTÃO - ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 23 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000638-95.2016.8.18.0066

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): F. W. A. DE CARVALHO - ME, FRANCISCO WILSON ANTÃO DE CARVALHO, ERINALVA FRANCISCA DE ALENCAR

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 23 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000970-67.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ MESSIAS

Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, ás 10:00 horas. GUADALUPE, 23 de agosto de 2019.

Processo nº 0000064-69.2018.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: AILTON PEREIRA BISPO

Advogado(s):

SENTENÇA

Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º da lei 9099/95. HOMOLOGO a presente composição civil nos termos ditados acima, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de acordo com o art. 74 da lei 9099/95, que terá eficácia de título a ser executado no juízo civil competente e acarretando a renúncia ao direito de queixa ou representação. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados. As partes renunciam ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. Sem custas.

Processo nº 0000183-86.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: LUCILENE BISPO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000213-62.2010.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SARA LEA FORTES BARBOSA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

SENTENÇA: Em face do exposto, nos termos do que fora HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerido e determino a extinção do feito sem resolução do mérito em conformidade com o disposto no art. 485, VIII, do Código de processual. Custas pela autora, com fundamento no arts. 90 caput do mencionado diploma processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 20 de agosto de 2019.

Processo nº 0000185-56.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: VICENTE BILUCA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000875-18.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: "[...] Intime-se o Ministério Público e a defesa para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05(cinco) oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termo do artigo 422 do CPP.". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000021-98.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTUNES DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s):

SENTENÇA

Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte:

SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º da lei 9099/95. HOMOLOGO a presente composição civil nos termos ditados acima, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de acordo com o art. 74 da lei 9099/95, que terá eficácia de título a ser executado no juízo civil competente e acarretando a renúncia ao direito de queixa ou representação. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados. As partes renunciam ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. Sem custas.