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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001390-04.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução designada pára o dia 13/09/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 101 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000593-25.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ELOI VIANA

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MAYRON RAFHAEL PEREIRA VIANA

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 23 de agosto de 2019 Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 23/08/2019, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000101-24.2017.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Executado(a): EDUARDO PEREIRA DA SILVA NETO, GREGÓRIO DA SILVA ROCHA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-80.1998.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ZEFERINO RIBEIRO DE SANTANA, BENIGNA RIBEIRO SANTANA, PORFIRIO RIBEIRO DE SANTANA, LARMINA VAZ DA COSTA, VALESTON DE CASTRO RIBEIRO, MARLENE SANTANA DA M. RIBEIRO, MAILDE ROSA DOS S. SANTANA, ODONTINA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, VICENTE DE SANTANA RIBEIRO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANITA RIBEIRO DA SILVA, HIPOLITO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: inuidade do feito. Assim sendo e comprovado o abandono do feito pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019.

Processo nº 0001097-90.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENIGNO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, MARIA FILOMENA FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000228-39.2015.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: O MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de apelação à fl. 131, INTIME-SE o ente municipal demandado para, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma dos arts. 183 e 1.010, §1°, ambos do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independente de juízo de admissibilidade, a teor do art. 1.010, §3º, do CPC e do art. 14 da Lei n° 12.016/09. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000246-17.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANDERSON BASSOLLI, ARLETE FÁTIMA BASSOLLI
Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0000300-89.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDI SANTOS SAMPAIO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Por todo o exposto, encerro a fase processual de conhecimento, com resolução de mérito, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para reconhecer a desconstituição do débito de R$ 18.034,11, cobrado indevidamente, bem como condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, pela dicção dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem requerimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 52, IV, da Lei n° 9.099/95, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000348-39.2016.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO DIAS JERÔNIMO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

Processo nº 0000045-34.2009.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: MARLUCE DUTRA DE OLIVEIRA, OSSIMAR BRITO OLIVEIRA

Advogado(s):

Inventariado: RAIMUNDA DUTRA DE OLIVEIRA - FALECIDA

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 16/08/2019, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000270-37.2015.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): AGRO INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000058-70.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ MIGUEL DE MORAIS

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

O autor do fato aceitou a proposta de transação penal e a cumpriu, conforme se verifica dos documentos de fls. 22, 23 e 24. Considerando o cumprimento integral da transação penal, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, DECLARO extinta a punibilidade do autor do fato JOSÉ MIGUEL DE MORAIS. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, devendo esta decisão constar nos registros criminais desta secretaria, apenas para fins de requisição judicial e para que o autor do fato não goze deste beneficio no prazo de 05 (cinco) anos. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002991-92.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE CALDAS CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)

Réu: EDMILSON FRANCISCO DE ARAUJO, MARIA DE FÁTIMA CASTRO BRITO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

DECISÃO:

Apresentada contestação já tendo havido réplica, passo sanear e organizar o

processo, na forma do art. 357 do CPC.

Não foram levantadas questões preliminares na contestação de fls. 20/23

O ônus da prova (art. 357, III, CPC) será o estático previsto no art. 373, I e

II, do CPC, considerando não ser caso de inversão do ônus da prova ou mesmo da

teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

Logo, verificar-se-á se a parte autora fez provar fatos constitutivos de seu

direito de forma que a parte requerida não tenha feito prova no sentido de impedir, modificar

ou extinguir este suposto direito, tudo isso com análise das provas em um juízo de cognição

exauriente., sendo esta portanto a atividade probatória.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02de Outubrode

2019, às 10:30h no Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova

de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no

artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Nego o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora uma vez que

não verifico em um juízo de cognição sumária o requisito da probabilidade do direito.

Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05

(cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável

(art. 357, §1º do CPC).

Em tempo, verifico que a parte requerida ao contestar, apresentou pedido de

reconvenção

Necessária a regularização do seguinte ponto:

A reconvenção sujeita-se ao recolhimento das custas processuais, que deve

ser comprovada no momento de apresentação da peça de defesa. Contudo, para que se

possa rejeitar a reconvenção, necessário que, antes, conceda-se oportunidade para que o

réu comprove o recolhimento.

Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do CPC,

intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o

pedido de reconvenção, comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de

indeferimento do pedido

Intimações necessárias.

PARNAÍBA, 22 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

1ª Publicação

Processo nº: 0000635-76.2017.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSE DA COSTA ANDRADE ARAUJO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: ARLENE ANDRADE DE ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ARLENE ANDRADE DE ARAUJO, Brasileiro(a), RG nº 2.174.046 SSP/PI e CPF nº 602.436.113-07, filho(a) de Antonio Quaresma de Araujo e Maria José da Costa Andrade Araujo, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSE, Nº 4822, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0000635-76.2017.8.18.0076 em trâmite pela Vara Única da Comarca de UNIÃO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSE DA COSTA ANDRADE ARAUJO, Brasileiro(a), filho(a) de Raimundo Cardoso de Andrade e Rita da Costa Andrade, residente e domiciliado(a) em BAIRRO VIOLA S/N, ZONA RURAL, LAGOA ALEGRE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.Mª Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

UNIÃO, 23 de agosto de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da UNIÃO.

Processo nº 0000031-52.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI, ANIZIA SILVA RABELO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: WILSON DOS SANTOS ARAÚJO, WILSON ALVES BEZERRA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Certifique-se acerca da apresentação de defesa prévia pelo réu Wilson dos Santos Araújo. Em caso negativo, intime-se o advogado constituído do réu Wilson dos Santos Araújo, contante da procuração de fls. 33, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia nos autos.

Processo nº 0000467-97.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): VERA LÚCIA CARVALHO DE SOUSA MEDEIROS, VERA LÚCIA CARVALHO DE SOUSA MEDEIROS, ELENIR MARIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001125-44.2016.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PERICLES MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268), LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA(OAB/PIAUÍ Nº 10118)

Requerido: CRISTIANO DE SOUSA PAES LANDIM

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

DECISÃO: Considerando o pedido da parte autora, através de seu advogado, (fls. 88) designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 11/12/2019, às 10:20 horas, para a oitiva das testemunhas. Intimem-se as partes, através de seus advogados. As partes deverão apresentar rol nos autos, no prazo de 15 dias e fazer comparecer as testemunhas que pretenderem que sejam ouvidas em audiência, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001015-11.2017.8.18.0073

Classe: Ação Rescisória

Autor: ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Réu: JULIO CESAR DE NEGREIROS CAVALCANTE

Advogado(s): RONDINNELLY DIAS BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12777)

DESPACHO: A relação processual encontra-se devidamente formada, tendo a parte requerida apresentado contestação e já havendo manifestação da parte autora sobre tal ato. Assim, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2019, às 13:20 horas. Intime-se a parte autora, bem como a parte requerida, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art. 437 do CPC, apresentem eventual rol em 15 dias e, nos termos do art. 455 do CPC, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000621-29.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000152-30.2016.8.18.0028

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDNA FONSECA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Arrolado: BENEDITO FONSECA TRAJANO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000238-40.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRAVOLINA PEREIRA E SILVA ROCHA

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA (ELETROMOTOS LEITE)
Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019
WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0000421-97.2014.8.18.0106

Classe: Adoção

Autor: DJALMA NEVES FERREIRA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MENOR J.C.A.B. FILHO DE ROSEMAR AVELINO BORGES E MARIA VILANIR COSMO.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-76.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANDRO ARFRE REINALDO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção à apresentação de alegações finais escritas pela parte autora (fl. 76) e com vistas a manter a paridade processual, INTIME-SE a autarquia previdenciária para, no prazo de 30 dias, apresentar memoriais, por inteligência conjugada dos arts. 183 e 364, §2°, ambos do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000643-80.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANE COSTA ARAÚJO

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064/2004)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
DESPACHO - Intime-se o REQUERENTE, através de ARMP, para no prazo de 05 (cinco) dizendo do seu interesse de prosseguimento com o presente processo, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Nos termos Art. 485, 3º, do Código de Processo Civil, caso o autor não cumpra o estipulado acima o processo será extinto sem julgamento do mérito por desídia da parte. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 14 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000022-45.2017.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Executado(a): RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333