Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022308-06.2012.8.18.0140

Classe: Consignatória de Aluguéis

Autor: LILIENE SOARES SILVA

Advogado(s): FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO(OAB/PIAUÍ Nº 9068)

Réu: ESPÓLIO DE FRANCINETH CARLOS, GILDINARA SALES DE SOUSA, EXPEDITO CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 26 de agosto de 2019

Processo nº 0008703-17.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE-PE

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ITALO RAFAEL MAGALHAES

Advogado(s): SÍLVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 14468), SANATHYEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15938)

Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0015987-13.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, SINGLEHURST BANIEL LOPES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119), PEDRO LAGES GONCALVES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14306)

INTIMEM-SE os Réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem as razões da apelação interposta, ou declinem a devida apresentação perante o 2º Grau de Jurisdição, na forma do art. 600, §4º, do CPP. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000537-26.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINEIROS /GO, JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE MINEIROS - GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MARCELO LACERDA CORDEIRO FILHO

Advogado(s):

Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS e RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO; e LEDA MARIA DIAS CARNEIRO, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de AGOSTINHO DIAS CARNEIRO e GONÇALA DE SOUSA LUCENA CARNEIRO; 2º) FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUSA, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PIABA DE SOUSA e ANTÔNIA ROSA ARAÚJO DE SOUSA; eMARIA FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO e CÍCERA CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO; 3º) MAURO SERGIO GOMES DE BRITO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GOMES DE BRITO e VITURINA BARBOSA SILVA DE BRITO; e MARIA CLEONICE BATISTA PEREIRA, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de TERESINA - PI, filha de JOANA BATISTA PEREIRA; 4º) JOÃO PAULO SANTOS FONTENELY HOLANDA, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANDRÉ LUIZ SILVA HOLANDA e NILMA MARIA SANTOS FONTENELY; e MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de CRATEUS - CE, filha de MANOEL BARBOSA RODRIGUES e RAIMUNDA BEZERRA RODRIGUES; 5º) CLEMILSON DE SOUSA SANTOS, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de OEIRAS - PI, filho de ANTENOR DE ASSIS SANTOS e ANA AMÉLIA DE SOUSA SANTOS; e STELA RAQUEL DA CRUZ MESQUITA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSE VALVERDE MESQUITA SOBRINHO e JOANA MARQUES DA CRUZ MESQUITA; 6º) LUCAS JOSÉ LOPES DA CRUZ, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CLEMENTINO DA CRUZ e MIRIAM SOUSA LOPES DA CRUZ; eRAVENNA GIANNI SARAIVA E SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de JUSCILENO COSTA E SILVA e CLÁUDIA TELES DA CONCEIÇÃO SARAIVA E SILVA; 7º) FELIPE JOSÉ BEZERRA GOMES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de RECIFE - PE, filho de JOSE GOMES DA SILVA e FLAVIA REGIA VITA BEZERRA GOMES; e MARIA CRISTINA CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS NETO e CARLOTA MARIA CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS; 8º) EDSON NOGUEIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de AGARCI JOSÉ DE SOUSA e MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA DE SOUSA; e MÁRCIA DIAS BARBOSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA e MARIA ELZA DIAS CARNEIRO; 9º) SILAS NASCIMENTO ARAÚJO, SOLTEIRO, OPERADOR DE CALL CENTER, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ WANDEILTON LEITE DE ARAÚJO e SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO; e CAROLINA ALVES DANTAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de NOÉLIO ALVES DANTAS e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA; 10º) NORIYUKI MIURA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de IGNORADA - ET, filho de JUNICHI MIURA e HAZUMI MIURA; e DALVANIR RAMOS ALVES, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de SANTA LUZIA - MA, filha de ANTONIO FERNANDES ALVES e MARIA BARBOSA RAMOS; 11º) LUIS OTAVIO BIACHINI DA SILVA LUCARINI, SOLTEIRO, DENTISTA, natural de SAO SIMAO - SP, filho de FRANCISCO DE ASSIS LUCARINI e ROSA MARIA BIACHINI DA SILVA LUCARINI; e FERNANDA PESSOA CABRAL, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO PESSOA CABRAL e FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CABRAL; 12º) DOMINIK DERYK DA SILVA TÔRRES, SOLTEIRO, MECÂNICO AUTOMOTIVO, natural de TERESINA - PI, filho de DAVID RIBEIRO TÔRRES e LILIANA DA SILVA MENDES TÔRRES; e ISABELA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, SOLTEIRA, ATENDENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filha de ADEMIR ALVES DE ARAUJO e MARIA DO DESTERRO ALVES NASCIMENTO; 13º) DARIO DOS SANTOS BISPO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSE DE SOUSA BISPO e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS BISPO; e ANA KAROLINE DA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de NAZARENO PEREIRA RODRIGUES e ROSILENE MORAIS DA SILVA; 14º) ALBERT MIÚRA CAMPÊLO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR(A) DE EMPRESAS, natural de TERESINA - PI, filho de EMIKO MIURA CAMPELO e JOSÉ CAMPELO NETO; e VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO, SOLTEIRA, PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO e ALDENIRA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO; 15º) MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ALVES FEITOSA NETO e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEITOSA; e EDNA CRISTINA SANTOS RODRIGUES DE JESUS, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE JESUS e CLEIDE COSTA DOS SANTOS; 16º) WANDERSON REDUZINO DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ EDSON DA SILVA e MARIA DO SOCORRO REDUZINO DA SILVA; e FLÁVIA DA COSTA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de FRANCISCO ALVES DA SILVA e ROSILENE MENDES DA COSTA SILVA; 17º)MICHELL MENEZES DE AZEVEDO, SOLTEIRO, APOSENTADO(A) POR INVALIDEZ, natural de VOLTA REDONDA - RJ, filho de SILVIO ROBERTO COUTINHO DE AZEVEDO e INARA DE MENEZES AZEVEDO; e ELIANA OLIVEIRA COSTA, SOLTEIRA, FONOAUDIÓLOGO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ TOMAZ DA COSTA NETO e CATARINA EDNA OLIVEIRA COSTA; 18º) JOSE EDIMILSON MORAIS DA SILVA, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de ANTONIO GOMES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA; e LUCIANA PEREIRA DE SOUSA, DIVORCIADA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de ALTOS - PI, filha de CÂNDIDO HILÁRIO PEREIRA e MARIA BARROSO DA SILVA; 19º) FRANCISCO MAGNO DE ANDRADE MOREIRA, DIVORCIADO, ADVOGADO(A), natural de FORTALEZA - CE, filho de JOSÉ GOES MOREIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE MOREIRA; e RAQUILANE DOS SANTOS MIRANDA, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA MIRANDA e MARIA AUGUSTA DOS SANTOS MIRANDA; 20º)PHELLYPE MARQUES SOUSA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOAQUIM DA PAZ SOUSA e ROSELI APARECIDA MARQUES SOUSA; e REBECA FERREIRA BONA, SOLTEIRA, ANALISTA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOSIAS LUCAS LEÓDIDO BONA e LIGIA MARIA DE CASTRO FERREIRA BONA; 21º) JERRE CLERTON COSTA CARVALHO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de RAIMUNDO CARVALHO SOBRINHO e RITA DENICE COSTA SEPULVEDA; e DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e DAISE VIVEIROS DA SILVA OLIVEIRA; 22º)WILLIAN MOREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e VÂNIA CRISTINA MOREIRA FÉLIX; e TAÍS BATISTA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TEOTONIO VILELA - AL, filha de ERIVALDO BATISTA DE LIMA e NADEJE DA SILVA; 23º) ALAN RODRIGUES MACHADO OLIVEIRA, DIVORCIADO, MÉDICO(A), natural de BRASILIA - DF, filho de ANTÔNIO DE JESUS MACHADO OLIVEIRA e LUISA RODRIGUES OLIVEIRA; e ADRIANA BANDEIRA PEREIRA, SOLTEIRA, EDUCADORA FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de LUIS BARROS PEREIRA e MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA PEREIRA; 24º) FRANCISCO LOPES DIAS FILHO, DIVORCIADO, SERVICOS GERAIS, natural de BARRAS - PI, filho de FRANCISCO LOPES DIAS e MARIA ROSA DA COSTA DIAS; e ANA PEDRINA DA COSTA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JOSÉ DA COSTA e TERESINHA DE JESUS SILVA COSTA; 25º)ZELDON CHRISTYAN MELO DOS SANTOS, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de AILTON BRITO DOS SANTOS e LÍVIA MARIA MELO DOS SANTOS; e ANDRÉIA MARIA FERREIRA CABRAL, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE SOUSA CABRAL e FRANCISCA NONATA FERREIRA CABRAL; 26º) DANIEL FELIPE COSTA CAETANO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CIRIS CAETANO e MARLUCIA DE OLIVEIRA COSTA CAETANO; e MÁRCIA VANESSA VIEIRA BELEZA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO PINTO BELEZA e MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BELEZA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0021881-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMANDINO PINTO DE MOURA

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Ratifico minha anterior declaração lançada à fl. 164 e, com fulcro no art. 145, do CPC,

por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para presidir o presente feito.

Em atenção do disposto no Provimento n.º 07/2019, da CGJ, determino a remessa dos

autos ao substituto legal, juízo da 5.ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

Processo nº 0000014-82.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BARBARA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia 22/01/2020, às 10:30 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007896-12.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

PROCESSO Nº: 0006500-48.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Réu: JOSE CLEITON COSTA

Vítima: DANIELA CARLA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSE CLEITON COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA C, LOTE 147, GALPÃO A1, DISTRITO INDUSTRIAL, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de agosto de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NAZÁRIA

Indiciado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Vítima: JULIANA PEREIRA ARAÚJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, filho de Maria Dalva Lopes Ferreira e José Ferreira dos Santos, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "(...) Com isso, fica o réu RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS condenado a pena de 04 (quatro) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em lei.(...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de agosto de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0022072-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: COIMBRA TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0017804-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor: ROSANGELA MENDES PIRES

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Requerido: RAIMUNDO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017198-21.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIBAMAR MESQUITA, MANOEL DE JESUS MESQUITA

Advogado(s): VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014), FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685), GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), RAQUEL DA COSTA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9262), MANOEL DE SOUSA ALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11521), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502), FLAVIANO DOS SANTOS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12551), LORENA PEREIRA FAUSTINO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5726), ALEXANDRE DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9243), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

DEFIRO o pedido formulado pelo Parquet às fls. 449, ao tempo em que DETERMINO seja reiterada a decisão de fls. 425, em todos os seus termos. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0004588-75.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20440), ANDREIA NADIA LIMA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3076)

Réu: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014497-68.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DE ARAÚJO BAZÍLIO, MARA LÚCIA DE ARAÚJO BAZÍLIO

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a chegada dos autos em epígrafe a este Juízo. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020819-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSEFINA MUNIZ ROCHA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO MOREIRA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, reconheço a ausência de pressupostos processuais e julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, citar a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Custas de direito pela autora, suspensa a exigibilidade na forma do art.98, §3°, do CPC/2015. Ciência pessoal ao Defensor Público lotado na 4ª Vara Cível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Arquive-se com baixa na Distribuição.

Processo nº 0002262-84.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: YAGO DOS SANTOS SILVA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Considerando que todas as diligências necessárias foram realizadas por este Juízo, JUNTE-SE a certidão de intimação do Oficial de Justiça e, após, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0001477-25.2018.8.18.0172

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO, EDUARDO CARLOS VIEIRA, DIVINO MENDES DE SALES

Advogado(s): ELIZAINE ALVES(OAB/GOIÁS Nº 54610)

DEFIRO o pedido formulado pela defesa dos Réus, o qual conta com a anuência do Ministério Público, ao tempo em que DETERMINO à Polícia Civil que junte aos autos em epígrafe CD-R com o conteúdo da interceptação telefônica realizada nos autos da Cautelar nº 96-45.2019.8.18.0172. CUMPRA-SE.

Processo nº 0018685-02.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VANESSA DE MORAIS SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO DE SOUSA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0000033-54.2018.8.18.0172

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Denunciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, TIAGO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada nos autos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003314-66.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALEXANDRO SERGIO LIMA MENDES JUNIOR - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Executado(a): KEYLA REJANNY DA SILVA LIMA MENDES - MENOR, ALEXANDRO SERGIO MENDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0018396-98.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: PATRICIA DE FREITAS, CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, AVERALDO ISIDÓRIO DE ARAÚJO, JÚNIOR DE FREITAS

Advogado(s): VITORIA FERNANDES DA SILVA(OAB/PARÁ Nº 12084-A), ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 6498)

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre as respostas à acusação apresentadas nos autos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0020021-80.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: ROSÂNGELA PEREIRA VIEIRA, LUIZ VITÓRIO DOS SANTOS, ALAN KARDEC CARVALHO SARMENTO

Advogado(s): SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3122), THALES DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11316), MAYRA DANIELLY MOURA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14131), SHERAD KENNANI CARVALHO SALGUEIROS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11301)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0003832-70.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a chegada dos presentes autos a este Juízo. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002632-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA, MARCOS HERMESOM PEREIRA SOUSA, EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

INTIMAÇÃO: Comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/09/2019, às 11:00H, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-PI