Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002816-05.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, LIDIA ELINE DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ROMÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-47.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MARINEIDE DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000150-65.2017.8.18.0112

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário(a) - 27879

Processo nº 0000118-93.2013.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: SAFICOL - SANTA FILOMENA INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, JORLOS LUCIANO DIAS DE SOUSA, HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000068-77.2016.8.18.0109

Classe: Monitória

Autor: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO (OAB-PI 16326)

Vistos, etc. Verifico que estes embargos foram autuados em apenso, em desacordo com o disposto no art. 1.102-C, §2º, do CPC/73, vigente ao tempo da apresentação. Assim, determino o cancelamento da distribuição e juntada de todos os documentos no cadernos da ação monitória (0000419-84.2015.8.18.0109). Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-08.2008.8.18.0052

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056)

Réu: ANTONIO SEVERINO NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000272-61.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Réu: MANOEL DO EGITO RIBEIRO-NETO FILHO DO PEDRO BASILIO

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/11/2020, ás 10:30 horas. GUADALUPE, 23 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000964-44.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO MENDES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B), LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15417), ISADORA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18396)

Requerido: UNICREDITO, BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS ( BRADESCO )

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

DESPACHO: "Destarte, determino que a Secretaria habilite a advogada subscrevente as fls.106, intimando-a para se manifestar sobre o oficio de fls. 97, requerendo o que entender de direito."

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LEANDRO DA COSTA LIMA e MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de OEIRAS-PI, nascido em 27 de Abril de 1987, residente e domiciliado CONJUNTO FILADELFO FREIRE DE CASTRO, QD-G, CS 20, REDE NOVA, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ LUIZ FERREIRA LIMA e MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA LIMA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, natural de ARRAIAL-PI, nascida em 31 de Maio de 1980, residente e domiciliada CONJUNTO FILADELFO FREIRE DE CASTRO, QD-G, CS 20, REDE NOVA, FLORIANO-PI, filha deANTONIO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA RAIMUNDA DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 22 de Agosto de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RICARDO DA SILVA LIMA e MICAELA RAMOS PEREIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO EM INFORMÁTICA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 17 de Março de 1994, residente e domiciliado RUA VERAS DE HOLANDA, Nº 542, IRAPUA II, FLORIANO-PI, telefone: 89-99428-1197, filho de REGINALDO CARDOSO DE LIMA e ELIETE FERREIRA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 03 de Junho de 1994, residente e domiciliada AVENIDA FAUZER BUCAR, Nº 168, MALARIA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99461-4722, filha de DEUVALDO RAMOS DOS SANTOS e LAURETE PEREIRA DE MIRANDA SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 22 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DOS SANTOS e MARIA HELENA DE SOUSA CARVALHO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MECÂNICO MONTADOR, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 29 de Julho de 1988, residente e domiciliado RUA JOÃO PINTO, S/N, EXP CEL M R BRASIL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98144-0166, filho de JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS e VITÓRIA AGUIAR ARAÚJO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 11 de Setembro de 1990, residente e domiciliada RUA HORTENCIO ALVES DE SOUSA, Nº 337, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98185-2800, filha de ZILDA DE SOUSA CARVALHO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- CÁSSIO JORDAN COSTA PIRES BRAGA DA CRUZ, solteiro, missionário, natural de São Luis-MA, nascido no dia 07.09.1999, residente e domiciliado na Rua Nila Azevedo, 6, Centro, Joca Marques-PI; FILHO de JOSÉ RIBAMAR BRAGA DA CRUZ E MARIA ELIESSE COSTA PIRES; e MARIA ALDENICE ARAÚJO SOUSA, solteira, missionária, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 17.07.1999, residente e domiciliada na Avenida Prefeito Raimundo Marques, 922, Promorar, Luzilandia-PI, FILHA de ANTONIO JOSÉ SANTOS E SOUSA E EVANICY SILVA ARAÚJO. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000589-91.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIO WAQUIM MARTINS, KARENN CRISTINA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 24 de setembro de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 23.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000119-41.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AGASSIS BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000177-57.2017.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCÉLIA PEREIRA DE SOUSA, VÂNIA LUSTOSA DE ALENCAR, MARIA LUIZA DE ARAÚJO CÉSAR DIAS, LEILA IAN PASSOS VIEIRA MASCARENHAS, NOCLECI NUNES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SOBRAL, ANA JOAQUINA MARQUES DE MELO, JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO, ALGECE MIRANDA DA SILVA, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, MARINEIDE RIBEIRO DE SOUSA, MARA DA PAZ MENEZES DA SILVA, HILDA CLAIR CAVALCANTE LOUZEIRO ARRAIS, RAUL NONATO DA SILVA NETO, MARIA IDARLENE BARREIRAS SALES CRUZ, GILDENE SALES CRUZ, RAIMUNDA MARIA DE JESUS SANTOS, ELSOMAR GUEDES DOS SANTOS, ZILNARA GUERRA DE ARAÚJO PAIXÃO FERNANDES, LUIZ CARLOS BATISTA LUSTOSA, ARLETE ALVES BATISTA, CARMEM SILVA LUSTOSA DE CARVALHO, MARIA DO CARMO PEREIRA LOBATO, CLEIDE RIBEIRO ROCHA, JOÃO ALBERTO RIBEIRO PASSOS, MARIA LICE CÉSAR FLORESTA DE OLIVEIRA, NELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MIRLENE GOMES GONZAGA, CRISTIANA NASCIMENTO SILVA, JOSIMAR DE ARAÚJO, JOÃO GUARINO NETO, LUCIENE DE JESUS LUSTOSA, ZORA YONARA BADU DA SILVA, ILTON BERG RODRIGUES CÉSAR, CARLOS ADÊNIO LOURENÇO ALVES, JILVANDIR GOMES GONZAGA, ULISSES PEREIRA REIS, JILVANIA GOMES GONZAGA, JIVALDO GOMES GONZAGA, NATANICE RODRIGUES CESAR, VITORIA REGIA LUSTOSA ELVAS DE ALENCAR, MARIA NEUZA RODRIGUES DE CARVALHO FILHA, IDILA ROCHA MACIEL, GENCILDE RIBEIRO DE SOUSA SILVA, JOSÉ DIAS DE SOUSA, GETÚLIO SOARES PEREIRA, MARDENICE BORGES DIAS, KARINA ROCHA LUSTOSA, DIVINALDO MARQUES DA SILVA, RAMIRES ALVES ABADE, NIZETE RIBEIRO DIAS, JOSÉ RIBEIRO SENA FILHO, ASSUNES CASTRO SILVA, DOMINGOS MORENO PACHECO, FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, KEYLA RAWLIANNE R.M. MIRANDA, GEONITA SENA ALVES, MIRIAM SILVA LIMA, JUNIA SILVA LIMA

Advogado(s): DR EDSON LUIZ GUERRA DE MELO (OAB/PI 86/91-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI.

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 6°, §5°, da Lei n° 12.016/09 e 485, IV, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, e DENEGO A SEGURANÇA vindicada. Custas processuais suspensas, na forma do art. 98, §3°, do CPC, por serem os impetrantes beneficiários da gratuidade de justiça (fls. 690/691). Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa vedação do art. 25 da Lei n° 12.016/09. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000136-98.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRANCISCO ANTONIO SOARES, IDALIA ARAUJO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 174/10/2019, às 12:00 horas. GUADALUPE, 23 de agosto de 2019.

Processo nº 0000017-97.2003.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NEUTON EVARISTO DE PAIVA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001724-94.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO, MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

Inventariado: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, LINDOMAR ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001007-43.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLEBER RODRIGUES COSTA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

SENTENÇA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na distribuição."

Processo nº 0000057-73.2015.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PÍAUÍ, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB

Advogado(s):

Deprecado: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES /PI, MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333

Processo nº 0000273-88.2013.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: ARILTON A ELVAS PARENTE

Advogado(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000990-70.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: HORTENCIA DOS SANTOS MIRANDA, ALCEBÍADES RODRIGUES DE MIRANDA

Advogado(s): ADRIANO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13896)

Declarado: GILDOMAR DOS SANTOS MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000166-64.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): CONSTROL- CONSTRUÇAO SERVIÇO E TOPOGRAFIA LTDA, JOSE WELLINGTON CARDOSO DE ANDRADE, OSVALDO ALVES CARDOSO, TERESINHA DE CERQUEIRA CARDOSO

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000044-57.2002.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

DECISÃO: Frustradas as diligências para o fim de localizar o executado, haja vista permissivo legal, a parte executada foi devidamente citada via edital/pessoal, restando consignado a ausência de pagamento da dívida, bem como de garantia da execução. Nestes termos, determinando a requisição de valores, BLOQUEIO E PENHORA DE DINHEIRO, VIA BACENJUD, em nome do executado, para fins de garantia da dívida, juros e multa de mora, na forma do art. 854 do NCPC. Havendo ativos financeiros em conta bancária de titularidade do devedor, efetuada a penhora em dinheiro, expeça-se ordem de depósito, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000407-35.2016.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: OSENIR DE SOUSA JACOBINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, Osenir de Sousa Jacobina, relativamente aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas processuais.