Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-09.2001.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: JOSÉ NASCIMENTO SOBRINHO, BENEDITO WILSON DE SOUSA, LUIS GONZAGA DA ROCHA

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001333-91.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA, ANTONIO DE MACEDO SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): LUCIANITA MOREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000379-74.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIOMAR FERREIRA DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MEDEIROS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Usucapido: ESPOLIO DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000341-65.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F.G.C.& IRMÃO LTDA - ME

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001202-44.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES LIMA DE ARAÚJO, IVONILDES LIMA DE ARAÚJO, DANIEL ANTUNES PEREIRA ALVES CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)
DECISÃO O representante do Ministério Público interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas às partes para oferecerem suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000495-86.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s): ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000443-80.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAERCIO BATISTA PEREIRA, ANTONIO FERNANDO DA SILVA MACHADO, JOÃO PAULO FONTENELE

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito (petição eletrônica nº 0000443-80.2009.8.18.0026.5006) e suas razões, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. O recorrido já apresentou suas contrarrazões (petição eletronica nº 0000443-80.2009.8.18.0026.5007). Reexaminando a matéria decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 394-400), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que mantenho a decisão em tela. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Intime-se. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001139-38.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MARIA GARDENIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)
DECISÃO O representante do Ministério Público e as Defesas de José Francisco da Silva Júnior e Maria Gardênia da Silva Ribeiro interpuseram apelações à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Em consonância com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, a Defesa de José Francisco da Silva Júnior e Maria Gardênia da Silva Ribeiro declarou que desejam apresentar as razões dos referidos recursos na superior instância. Abram-se vistas à Defesa de José Francisco da Silva Júnior e Maria Gardênia da Silva Ribeiro para oferecerem suas contrarrazões ao recurso ministerial no prazo de 08 (oito) dias. Ofertadas ambas as contrarrazões encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000476-16.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA SANTANA, SOCORRO PAES RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980), LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu: SONIA HELENA PAES SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: Considerando a Certidão retro, bem como o longo período sem manifestação das partes nos presentes autos, intime-as a fim de que manifestem interesse em prosseguir no feito e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001548-67.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DIAS COSTA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI, MARIA DIAS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o abandono da ação pela parte autora e considerando que um dos requeridos foi citado e Contestou a presente ação, determino a intimação deste a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse em prosseguir no feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-58.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL MARQUES DE SOUSA, VITORIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados de defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0001296-98.2016.8.18.0073

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: NEUTON RIBEIRO SOARES, JULIO CESAR PAIXAO E RIBEIRO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000621-29.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

DESPACHO Tendo em vista que a carta precatória não retornou no prazo anotado, deve o feito prosseguir. O Ministério Público apresentou as alegações finais. Assim sendo, intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias. CAMPO MAIOR, 16 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000254-53.2012.8.18.0073

Classe: Adoção

Adotante: MARIA EUNICE DE BRITO SILVA

Advogado(s): WALLACE RAMON CAFE E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30108)

Adotado: NAHEDA RIBEIRO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão retro, informando que a requerente não apresentou testemunhas ou provas que demonstrassem que o genitor biológico da menor a ser adotada descumpriu injustificadamente seus deveres e obrigações paternas, proceda-se nova intimação da autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse em prosseguir com o feito, cumprindo o determinado em na intimação de fl. 166, sob pena de extinção do feito por ante o abandono processual. Caso a parte requerente permaneça inerte, dê-se vista ao Ministério Público para elaboração de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000810-44.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: ANTONIO HIGINO GERALDO FILHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Processo nº 0001450-28.2014.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARTINHO JOSE DA SILVA NETO

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-98.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Requerido: PEDRO MATIAS VIDAL NETO, AMARAL CARDOSO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

Dessa forma, intime-se o exequente por seu advogado para informar a este juízo a localização, para os fins requeridos.

Processo nº 0000436-39.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO ALVES COSTA, VALDIRENE BORGES DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO A ação penal é movida contra dois réus, verifico que o réu Renato Alves Costa, preso no Sistema Prisional Piauiense, apresentou resposta às acusação. A ré Valdirene Borges de Sousa não compareceu à audiência de apresentação da proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 20 de agosto de 2019, conforme certidão de fl. 87. Em casos especiais e relevantes, permite o art. 80, do Código de Processo Civil, a separação dos processos: Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. A fim de que o preso que apresentou defesa não seja prejudicado com o inevitável retardamento da ação penal movido pelas providências atinentes à outra ré, determino, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, a separação de autos, prosseguindo-se nestes autos a ação contra o réu Renato Alves Costa e, em autos apartados, a serem formados com xerocópias de todas as peças do processo, Valdirene Borges de Sousa. Providencie-se o desmembramento e venham os autos apartados à conclusão para análise de denúncia quanto à Valdirene Borges de Sousa. Dando-se prosseguimento à marcha processual e considerando as respostas à acusação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2019, às 09h30min, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e nas defesas, bem assim interrogatório dos réus. Intimem-se/Requisitem-se os réus, seus Advogado/Defensor Público, testemunhas e notifique-se o Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0002497-62.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)

Executado(a): M M PAIVA DOS SANTOS, WALTER DE BRITO SILVA, MIRACELIA PAIVA SILVA

Advogado(s):

Dessa forma, intime-se o exequente por seu advogado para informar a este juízo a localização/endereço onde deseja ver cumprida a diligência ora solicitada.

Processo nº 0000067-77.2007.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARCELINO FERREIRA MACIEL

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Réu: JOSÉ ABAÃO ARAÚJO LUSTOSA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000144-59.2009.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MAFALDA DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Inventariado: MANOEL DE ASSIS FERREIRA E RAIMUNDA JOSEFA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Contestação apresentada, intime-se a autora a fim de que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001669-76.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEODATO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), BRUNO RAYEL GOMES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 17550)
DECISÃO Devidamente intimado para apresentar a alegações finais de seu constituinte, os advogados DR. FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) e DR BRUNO RAYEL GOMES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 17550), não apresentou tal peça processual, conforme certidão de fl. 84. Assim sendo, intime-se novamente os advogados do acusado para apresentar alegações finais no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação da defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000274-79.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0004027-33.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMA REGINA SILVA GOMES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARNAÍBA-PI, MANOEL DE ABREU FILHO

Advogado(s): RAFAEL BACELAR MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 17839), RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573), RAUL FURTADO BACELLAR NETO(OAB/CEARÁ Nº 18960-B), LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17744), FRANCISCO DE ASSIS COSTA BACELAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17459)

Intime-se a parte ré para no prazo de 10 (dez) dias indicar nos autos a peça do que trata a petição de fl. 182.

Processo nº 0004562-59.2015.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO DUTRA DUARTE ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE MORAES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial de embargos, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC.

Custas pela parte embargante.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se