Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001116-58.2014.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JEANE DE SOUSA COSTA, GESLANYNE COSTA DE OLIVEIRA, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAQUIM CARDOSO OAB/PI Nº 8732, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 11/11/2019, ÀS 11H30MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL BARRAS, 2 DE AGOSTO DE 2019 U, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000005-55.2008.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES BARRETO SILVA

Advogado(s): DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7907)

Inventariado: SILVINO VICENTE BARRETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002148-20.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 10h30min, a se realizar na sala de audiência desta 4ª Vara Cível. Intime-se a parte autora através de seu patrono constituído.

Processo nº 0000128-43.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 15/10/2019 , às 10h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI.

Processo nº 0000024-42.2000.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): BENEDITO WILSON DE SOUSA, LUIS GONZAGA DA ROCHA - ME, LUIS GONZAGA DA ROCHA, JOSE PEREIRA LIMA, MARIA DE SOUSA MENESES LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000255-15.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 15/10/2019, às 08h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI.

Processo nº 0000840-76.2019.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDIVA RIBEIRO RODRIGUES, FRANCINILDO RODRIGUES SILVA, RENIZ GOMES LOPES FERRO, DIONIZIO SAMAIO FERREIRA, EVA SABRINA FEITOSA CRUZ

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: SENHORA DAYRLA ARCANJO DE SOUSA MONTEIRO, PRESIDENTE DIRETOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SENHORA LARISSA MIRANDA DA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Processo nº 0000840-76.2019.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDIVA RIBEIRO RODRIGUES, FRANCINILDO RODRIGUES SILVA, RENIZ GOMES LOPES FERRO, DIONIZIO SAMAIO FERREIRA, EVA SABRINA FEITOSA CRUZ

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: SENHORA DAYRLA ARCANJO DE SOUSA MONTEIRO, PRESIDENTE DIRETOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SENHORA LARISSA MIRANDA DA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, intimo os advogados FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR, OAB/PI 4.422 e ALBERTO ELIAS HIDD NETO, OAB/PI 7.106-B, para ciência da parte final da decisão do MM. Juiz de Direito desta Comarca, transcrita a seguir: DECISÃO...A decisão liminar deste Juízo não tem o condão de retirar a isonomia do certame, desta feita, chegando ao conhecimento deste Juízo as informações sobre a real situação dos impetrantes, notadamente em relação às provas realizadas e às normas do edital, a medida liminar concedida às fls. 67/68, não mais deve prosperar uma vez que ausentes os requisitos do art. 294 § único do CPC. Por tais razões, nos termos do art.304 § 3º do CPC revogo a medida liminar concedida e determino sejam intimadas as partes desta decisão, bem como seja intimada a autora para que se manifeste sobre a legitimidade ativa arguida pela requerida, voltando-se conclusos com urgência o processo para decisão. Demais intimações necessárias. Cumpra-se. Palmeirais, 20 de agosto de 2019. Kelson Carvalho Lopes da Silva, Juiz de Direto da Vara Única da Comarca de Palmeirais.

Processo nº 0000032-92.2012.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DOMINGOS LOIOLA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000336-36.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000702-80.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMAVIEL HILÁRIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000154-50.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL FALCÃO DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001050-30.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO NUNES LEAL E SILVA

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - HPMPI

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000696-34.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIELLY LEAL DO NASCIMENTO, ANDREIA DO NASCIMENTO PIRES

Advogado(s): DIEGO STHEFANNE NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10989)

Réu: RONALDO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000302-78.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANITA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ANITA DE CARVALHO contra BANCO BONSUCESSO S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Processo nº 0000143-41.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SILVA, LUIZA TOMAZ DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 23 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000736-45.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE ALVES DA COSTA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: HILARIO DE FREITAS GALVÃO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000845-30.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUES CARTIER MOURA MORAIS

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

Réu: MARIA ROSILENE BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000359-79.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIAO PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: KÁTIA SILENE SANTOS SAMPAIO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000387-42.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYK MARCELINO DOS SANTOS

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ADRIELYDA SILVA MELO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000463-03.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LYDIANE LOPES DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11473)

Inventariado: CIRIACO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001293-32.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVIZEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ALISSON ANACLETO AGUIAR E SILVA, GUILHERME JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA AGUIAR

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001029-15.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS ALVES MATIAS

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14104), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: ROSILEDE DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000984-88.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: LUZILEIDE SOARES DA SILVA, LUIS OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, do recurso de apelação interposto pelo autor, protocolado eletronicamente sob nº 0000984-88.2015.8.18.0031.5006, às fl.165verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000719-72.2010.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: ISTO POSTO, reconheço a prescrição em perspectiva e extingo a punibilidade do acusado JOSÉ DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SILVA e FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA.

Processo nº 0000045-65.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MENDES

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: RAIMUNDO NONATO MENDES DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.