Diário da Justiça
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Publicado em 26/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000295-97.2008.8.18.0028
Classe: Inquérito Policial
Autor: JUSTIÇA PUBLICA - DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA
Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288), MYRTHES NEGRAO BRAGA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 11799), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)
Indiciado: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA
Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), MARCÍLIO LOPES DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 3672)
SENTENÇA: " Diante do exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000843-47.2016.8.18.0027
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)
Réu: MAURÍCIO LUSTOSA LEMOS
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
DESPACHO: "Dê-se vista dos autos ao(s) representante(s) legal(is) do réu, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação em audiência (fl. 127)".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000191-16.2016.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCINALTO FRANCISCO DE SOUSA, JOSÉ LOMANTO DE SOUSA COSTA, THALYTA RODRIGUES DE SOUSA, MARICÉLIA PEREIRA DE SOUSA, MERIVALDO RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-52.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FIALHO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019
Keila Ribeiro da Silva - Oficiala de Gabinete - Mat.1333
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-78.2003.8.18.0058
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s):
Executado(a): MILTON CARREIRO DE FRANÇA
Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JERUMENHA, 23 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-77.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CLEUMA FERREIRA DA COSTA
Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)
Réu: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIAUI
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de agosto de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário(a) - 27879
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000218-69.2015.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)
Executado(a): JOSUÉ ALVES SENA
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 22 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-98.2017.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: AURICELIA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)
Considerando a natureza jurídica de ação dos embargos e de seu caráter incidental ao processo de execução, determino que seja desentranhada a petição de fl.119 e distribuída por dependência, autuada em apartado, e instruída com cópias das peça processuais relevantes, conforme determina o artigo 914, § 1º, do NCPC.
Após, determino que a Secretaria certifique a tempestividade dos embargos apresentados e, em seguida, façam os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005304-50.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBÉ (OAB/PI Nº 7652)
Executado(a): MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS, M L COSTA FREITAS ME, KLAILSON DA COSTA FREITAS
Advogado(s):
Promova a parte autora o recolhimento das custas da diligência do Oficial de Justiça, mandado de avalição, cód. 19 do sistema Cobjud, no prazo de 05 (cinco) dias. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-09.2003.8.18.0064
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 779-B)
Réu: ERASMO GERALDO DE SOUSA - ME
Advogado(s): EDILBERTO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2554)
Intimem-se as partes da sentença de fl.69/70.
Após, adotem as providências de praxe.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-83.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE CASTANHEIRO, ALIOMAR VELEDA DA SILVA, FRANCISCO ROCHA LUSTOSA, JOAÕ FERREIRA DA ROCHA, JOSÉ PAULINO AMORIM, VILSON ALVES DA COSTA, LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA TAVARES, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, JEAN VELEDA DA SILVA, DORINALDO MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 22 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-08.2013.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIVALDO CRISTINO RODRIGUES
Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)
Réu: MUNICÍPIO DE ACAUÃ - PI
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000484-22.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS(OAB/PARAÍBA Nº 20185), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO de fl. 218: "R.h. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifica-se que não houve conhecimento da Apelação Cível, tendo em vista a deserção configurada, tendo a referida decisão transitado em julgado conforme certidão de fls. 208. Remetidos os autos a este Juízo, as partes colacionaram aos autos minuta de acordo extrajudicial recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000484-22.2015.8.18.0031.5001(fl. 210), entretanto a mesma não estava assinada pelo representante da empresa ré, ou procurador habilitado nos autos com poderes para transigir. Intimadas as partes para sanarem a irregularidade supra, para que o acordo podesse surtir seus regulares efeitos, as mesmas quedaram-se inerte conforme certidão de fls. 214. Ante o exposto, revogo o despacho de fls. 216, nesse sentido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. Cumpra-se."DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-90.2001.8.18.0036
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MARIA ANTÔNIA DA SILVA COSTA
Advogado(s):
Impetrado: LUIZ ROSENO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Vistos. Aguardem-se os autos em Secretaria tendo em vista a interposição de recurso, conforme se abstrai da certidão de fls.72. Após, voltem me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-90.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: DOMINGOS BARRO DURO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
DESPACHO: Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 16 DE ABRIL DE 2020, às 08H:15, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 22 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-07.2012.8.18.0064
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora, por sua procuradoria, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-06.2000.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA
Advogado(s):
Executado(a): CERAMICA JENIPAPO LTDA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-83.2003.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Executado(a): ANTONIO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO: Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 16 DE ABRIL DE 2020, às 09H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! . DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E , devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, COMO MANDADO servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 22/08/2019, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. CANTO DO BURITI, 22 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001503-03.2014.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA REGO
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Em lume ao exposto e o que mais dos autos constam, com fundamento no artigo 422 do Código Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente, por conseguinte, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Condeno a parte requerente nas custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, em conformidade com o art. 85, caput, do Código de Processo Civil. No entanto, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, considerando o deferimento da gratuidade judiciária concedido à fl.35, conforme comando do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se Oeiras/PI, 21 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-23.2012.8.18.0064
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): LÍDIA ANA COELHO CAVALCANTE
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora, por sua procuradoria, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000321-05.2018.8.18.0074
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: JOSÉ SILVA NONATO
Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência as partes que os autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.
Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o nº 0712218-80.2019.8.18.0000, no 2º Grau, confrorme certidão anexa.
SIMÕES, 23 de agosto de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-06.2000.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA
Advogado(s):
Executado(a): CERAMICA JENIPAPO LTDA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-60.2009.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DJANIRA HENRIQUE DA SLVA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PROCURADOR FEDERAL: ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO DESIGNO: audiência de instrução e julgamento para o dia 27 DE MAIO DE 2020, às 08h:15, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 22 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000377-95.2005.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: NAZARENO DE CASTRO ASSIS, MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
Advogado(s): NAZARENO DE CASTRO ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 2064), MARCÍLIO RIBEIRO DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2457)
Executado(a): MANOEL MESSIAS DA SILVA, ZITA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1162)
SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado aguardando manifestação autoral, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, não tendo apresentado qualquer outra manifestação nos autos, impossibilitando o regular andamento do presente cumprimento de sentença. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO que se encontrava em fase de execução de sentença, o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC, por entender satisfeita a obrigação. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-97.2012.8.18.0064
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora, por sua procuradoria, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.