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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000264-72.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ELIVALDO ALVES BORGES ME

Advogado(s):

DESPACHO: " ... Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o auto de avaliação de fl. 63, no prazo de 10 (dez) dias, indicando atos e diligências necessários para o deslinde da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000125-06.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE CASTRO BRASILEIRO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000261-42.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: P.F.N

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

DESPACHO: " Tendo em vista ter sido designado para participar da XIII jornada da lei Maria da Penha no Auditório do STJ em Brasília nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, designo nova data para a realização da Audiência, dia 10/09/2019 às 10h30min"

Processo nº 0000278-37.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINEIDE DE SOUSA MOURA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000380-61.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDNA LUCIA DA CRUZ COSTA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTALK NET e nomeio-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau.GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0001003-64.2019.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: ANTONIO MENDES DA ROCHA, WESLEY COSTA DE SOUSA

De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, intime-se o Dr. Dannyel Gomes Albuquerque OAB/PI 13.863 e Dr. Pedro Henrique Barbosa de Moura OAB/PI 13.765, para distribuir por dependência a este Inquerito Policial, o pedido de restituição de bem apreendido, protocolado sob petição de protocolo eletrônico nº 0001003-64.2019.8.18.0028.5002,no setor de distribuição desta Comarca.

Processo nº 0000290-51.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000657-98.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARIA DO CARMO DA LUZ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, WALDINAR MEIRELES PESSOA, HALAN CORREA MELO, JOSÉ FERNANDES SOARES DA SILVA, KEYLLY MOURA OLIVEIRA E ALVARO NUNES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados os Dr(s) JANIO DE BRITO FONTENELLES(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº8346), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150),GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), RAIMUNDO UCHOA DECASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), EDUARDO BRITOUCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588, para audiência de Inquirição da testemunha designada para o dia 16/09/2019, às 10h30, no Fórum Local.

Processo nº 0000276-67.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Processo nº 0000286-14.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Processo nº 0000256-76.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Processo nº 0000039-86.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OSITA VIANA DO MONTE BARBOSA, EXPEDITA BONFIM DE SOUSA MESQUITA, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, PEDRO ARCANJO DA SILVA, ANGELA MELO DA COSTA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 22 de agosto de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002190-29.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERALDO TIAGO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

DESPACHO: Redesigno para o dia 05 / 11 / 2019, as 11:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000363-19.2019.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Requerido: TALYSON TAVEIRA LOPES

Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10809)

Ante o exposto, em atenção ao pedido da defesa, em que pese o parecer ministerial em sentido diverso, hei de REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA do acusado TALYSON TAVEIRA LOPES, qualificado nos autos.

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.

Contudo, a fim de garantir eventual aplicação da lei penal e prevenir o cometimento de delitos, aplico a medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, I e IX, do CPP, consistente no

a) comparecimento mensal em juízo, até o dia 1º de cada mês, para informar e justificar atividades;

b) proibição de acesso ou frequência a bares e festas;

c) proibição de manter contato e de se aproximar a menos de 250 (duzentos e cinquenta) metros de Camila Pereira Fôlha;

d) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização expressa do juízo;

e) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (art. 319, V, do CPP)

f) Monitoração Eletrônica;

ESTA DECISÃO VALERÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não estiver preso o conduzido.

Intime-se o conduzido das medidas impostas, informando-lhe, ainda, que o descumprimento de quaisquer delas implicará a decretação de prisão preventiva.

Oficie-se a Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, a fim de que fiscalizem o cumprimento das medidas.

Proceda-se a atualização do cadastro (BNMP)

Intime-se desta decisão o Ministério Público e a defesa constituída.

Diligências necessárias.

Cumpra-se

Processo nº 0000280-07.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Processo nº 0000356-31.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDA IRACEMA LEAL

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Processo nº 0002378-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE parte Autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls. 60, referente ao protocolo de petição eletrônica nº 0002378-22.2016.8.18.0088.5003. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000180-54.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILSON BARBOSA DA COSTA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001966-10.2012.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIAN ROMULO GALENO DE OLIVEIRA, KAINA RACAN LIMA DOS SANTOS, KARISSON DA SILVA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

SENTENÇA:

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado Karisson da Silva da Conceição, em relação ao crime tipificado no artigo 28, da Lei 11.343/06, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0000116-17.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SOARES DE ALMEIDA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: LUCAS FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 22 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001733-46.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA OLIVEIRA

Advogado(s): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002366-45.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, JULGO procedentes a presente ação, para o fim de declarar nulo o contrato n° 803187997 questionado nesta ação e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento de danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da requerente por conta desse empréstimo, desde o período inicial até a data do último desconto. Tais descontos devem ser ressarcidos em dobro, nos termos do art. 42 do CDC. Julgo procedente o pedido de condenação em indenização por danos morais pelos motivos acima expostos. Fixo o valor de R$ 1.000, 00 (hum mil reais) a título de indenização por danos morais. Determino que o banco requerido se abstenha de realizar os descontos no benefício previdenciário da requerente. (...).

Processo nº 0000004-46.2003.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOAO NETO DE SOUSA, CIPRIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2332000)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000094-36.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BRUNO CARVALHO DA SILVEIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Recolha o Réu as custas e despesas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo bem como em inscrição na Dívida Ativa do Estado. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000022-96.2005.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Executado(a): TOME GONÇALVES VILARINHO

Advogado(s): JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 1175)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329