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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001054-76.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALDO AMORIM DA COSTA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: VANIA GRAZIELA SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que o autor, devidamente intimado para manifestar interesse em prosseguir com o feito, quedou-se inerte consoante a Certidão de fl. 279 e, considerando ainda que a parte requerida já foi citada, intime-a para dizer se persiste interesse na presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0001330-44.2014.8.18.0073

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE NEURIDES BAIAO

Réu: CLEUILDES PINDAIBA DOS SANTOS

O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE NEURIDES BAIAO, Brasileiro(a) , casado, motorista,residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VEREDA DAS EMAS, ZONA RURAL, SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí em face de CLEUILDES PINDAIBA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada,atualmente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 23 de agosto de 2019 (23/08/2019). Eu, ________WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de agosto de 2019

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000172-89.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DA CRUZ RODRIGUES

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Intime-se a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000004-51.2000.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUI, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO - MEE

Advogado(s): JOAREZ MAIA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 169-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 23 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000739-67.2012.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148)

Réu: JOSE BATISTA FONSECA (PREFEITO)

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista, a certidão de transito/baixa/remessa do acórdão de fls. 202, que conheceu e deu provimento a Apelação para reformar a sentença de fls.136/140, intimem-se as partes processuais para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000039-32.2011.8.18.0067

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): FRANCISCO ALVES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 23 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0001648-22.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Réu: CARLOS ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000211-82.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000629-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ROSA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000830-80.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)

DESPACHO: Tendo em vista a informação constante em fl. 167, dando conta de que o executado já é falecido, determino novamente a intimação do exequente a fim de que se manifeste sobre tal informação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para continuidade da execução ante o falecimento do executado. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003276-75.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Indiciado: ELIZEILDA DE FATIMA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 14931, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000535-72.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Processo nº 0000345-60.2007.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Representante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Representado: RAYSSA KETHILA ALMEIDA, SEBASTIÃO FERNANDES DE FREITAS

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038),

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000246-77.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): E L SILVA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000374-62.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDIR AGUIAR RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000760-53.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HILDA COELHO DE CASTRO SILVEIRA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Requerido: TEREZINHA COELHO DE CASTRO SILVEIRA

Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14037), PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

DESPACHO: Defiro conforme requerido pela Defensoria Pública em petição eletrônica retro. Desta forma, intime-se a autora no endereço indicado para promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que manifeste interesse na solução apontada pela Defensoria Pública, trazendo nome e endereço dos irmãos para que sejam intimados do acordo. Ademais, intime-se a parte requerida, por seu advogado, a fim de que manifeste concordância no eventual acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Intimar a advogada Alline Hipólito Leal dos Santos - OAB/PI 5852, para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos laudo médico recente, sob pena de indeferimento da inicial, conforme determinado no despacho de ID nº 6058882.

Processo nº 0000402-07.2009.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5483)

Executado(a): RÁDIO LIVRAMENTO LTDA

Advogado(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5483)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001714-55.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE MAMEDE ARUDÁ BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s): GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2148/90)

Requerido: ELDA BUCAR BAJJURDE DE CARVALHO E OUTROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001217-90.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVINA ABILIO DOS SANTOS SOARES, JOSE ABILIO DOS SANTOS, ANTONIO ABÍLIO DOS SANTOS, RAIMUNDO ABÍLIO DOS SANTOS

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: MANOEL ABILIO DOS SANTOS, DEUSA PEREIRA DOS SANTOS DIAS, REGINA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro conforme requerido pelo Município em fl. 175 dos autos, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores quitem os débitos indicados. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000280-83.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, ACOLHO parcialmente a prejudicial de prescrição, reconhecendo estar prescrita a pretensão em relação às parcelas anteriores a 09/08/2011 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A (BMB). Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001270-42.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002456-29.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO SEVERINO ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta forma, à luz de tais relevantes considerações, JULGO PROCEDENTE A, para o acusado PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONDENAR RAIMUNDO SEVERINO, pela prática do delito previsto no art. 213, do Código Penal c/c com a Lei 11.340/06,ALVES pois o réu se prevaleceu do âmbito doméstico para a realização da conduta. Da dosimetria da pena1. Quanto ao crime de lesão corporal:Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º,XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada,bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva, considerando o sinal?(=)? para circunstâncias judiciais favoráveis, e ?(-)? para circunstâncias judiciais desfavoráveis:1. (=) Quanto a culpabilidade, não foi normal a caracterização do tipo. Registre-se que o fato do réu ter se prevalecido das relações domésticas para praticar o crime de estupro contra a sua ex-companheira, que traz um maior desvalor da conduta, será analisado na segunda fase da dosimetria da pena, por se tratar se circunstância agravante específica;2. (=) Quanto aos antecedentes, sua vida ante acta está imaculada tecnicamente, não havendo certidão que comprove sua reincidência.3. (=) Quanto a sua conduta social, que se reflete na convivência no grupo e sociedade presume-se boa, não havendo nenhuma circunstância que ateste o contrário;4. (=) Sua personalidade, inexistente laudo psicossocial, motivo pelo qual não há como valorar;5. (=) Os motivos, são inerentes ao tipo penal;6. (-) As circunstâncias, são desfavoráveis ao réu, já que o delito foi praticadona presença dos filhos do casal, tendo um deles acordado no momento e presenciado os fatos.7. (=) As consequências do crime, também são inerentes ao tipo;8. (=) O comportamento da vítima, ao que consta, em nada influiu. Na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, considero como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena-base de 06 (seis)anos de reclusão, conforme entendo necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime (art. 59, , CP).caput Na segunda fase da dosimetria da pena incide a agravante prevista no art. 61,inciso II, do Código Penal, em razão do réu ter praticado o delito com violência sexual contra a mulher, sua ex-companheira, aproveitando-se das relações domésticas mantidas com a vítima para praticar o crime de estupro, agravo a pena em 01 ano, passando-a para 07 anos de reclusão. Não há circunstância atenuante a ser valorada. Na terceira fase da dosimetria da pena, verifico não incidir causas de aumento ou diminuição da pena. Torno, pois, a pena definitiva em 07 (sete) de reclusão. Do regime inicial de cumprimento da pena:O regime inicial de cumprimento de pena é o regime semiaberto(art. 33, §2°,.alínea ?b?, do CP)Da impossibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito:O feito comporta não comporta a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. O crime foi praticado com violência, não permitindo a aplicação do instituto, conforme dispõe o art. 44 do CP. Ademais, os crimes e contravenções cometidos contra mulher no ambiente doméstico e familiar não merecem as medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95, ficando vedada, ainda, a substituição da pena privativa por restritiva quando praticados com violência ou grave ameaça à pessoa,conforme dispõe o novel enunciado da Súmula 588 do STJ. Da inadmissibilidade de suspensão condicional da pena:Também incabível, pois a pena fixada é superior a 02 (dois) anos de reclusão(art. 77, do CP).Condeno o réu ao pagamento das custas, nos termos do art. 804, do CPP, que ficam suspensas, ante o deferimento da gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, face o princípio da presunção de inocência:procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal, expeça-se mandado de prisão e, após, remetendo-a a para a 5ªnoticia de seu cumprimento, a guia de execução definitiva Vara desta Comarca e expeçam-se o BIE (Boletim Individual Estatístico), previsto no art.809, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. PICOS, 5 de agosto de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001390-94.2010.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIANO PEREIRA MESQUITA

Advogado(s):

Inventariado: RAIMUNDA PEREIRA MESQUITA E SINEZIO OZORIO MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000103-63.2014.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO A. DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095