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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000278-39.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau.GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000289-69.2014.8.18.0064

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOSEANA ROCHA PALMEIRA, BIBIANA MARIA DA ROCHA FILHA

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Arrolado: JOSÉ NASCIMENTO PALMEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o arrolamento de bens deixados por José Nascimento Palmeira, falecido em 09 de março de 2014, e determino que a divisão dos bens por ele deixado faça-se na forma dos art. 1.829 e ss do CC, dividindo-se igualmente entre as herdeiras o patrimônio componente do monte hereditário, tal qual impõe a regra do art. 1.832 do mesmo diploma legal. Ressalte-se que, quanto ao caminhão descrito na inicial, tendo o mesmo sido vendido, a divisão deverá recair sobre o valor recebido em subrrogação.

Torno definitiva a tutela de urgência deferida nestes autos.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0005106-13.2016.8.18.0031

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Autor do fato:

Ex positis, com esteio no art. 46, § 1°, da Lei n° 12.594/12, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO REEDUCATIVA DO ESTADO em prol do representado ... Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000009-65.1995.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ESMAEL RUBENS DA COSTA - ME

Advogado(s):

Embora o art. 11 da Lei 6.830/80 indique ordem preferencial de penhora, já existe nos autos informação acerca da possibilidade de constrição de bem que pode suprir parte do débito, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem discriminado à fl. 45 dos autos.

Após, sendo insuficiente a penhora realizada, penhore-se, através do sistema BacenJud, tantos valores quantos forem suficientes para saldar o restante débito, em todas as em nome do executado e somente até o limite do necessário para satisfazer o crédito exequendo.

De tudo, lavre-se o termo ou auto de penhora e avaliação e se intime o executado, por diário oficial, na forma do art. 12 da Lei acima referida. Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge do executado, havendo, através dos meios previstos no art. 8º da LEF.

O Oficial de Justiça, munido de cópia do termo ou auto de penhora, deverá proceder com o registro da constrição junto ao cartório de registro competente.

Advitar-se ao executado de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados da data em que for intimado das penhoras.

Oferecido ou não os embargos, sigam os autos à Fazenda Pública para os fins previstos nos art.17 e 18 da LEF.

Só depois de cumpridas todas as determinações acima, retornem conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000143-27.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ BARROS DE MIRANDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMP´RA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Chritian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu cargo.GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000098-08.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000583-03.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000476-27.2015.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AMARANTE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193), PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Requerido: LUCIANO CASTELO BRANCO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000149-50.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Isto posto, expeça-se alvará liberando o valor incontroverso, individualizando o valor referente à parte exequente e dos honorários sucumbenciais.

Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

Processo nº 0001203-70.2016.8.18.0030

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: GENIVALDO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000419-59.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): MARTINHO DA SILVA ALENCAR E CIA LTDA

Advogado(s):

Intime-se o exequente, por sua representação legal, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição retro em que o executado informa ter sido realizado acordo para a resolução da lide.

Processo nº 0000139-04.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANO MARTINS DA SILVA ROCHA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001893-30.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEZ MARIA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A

Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores da parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. SIMÕES, 22 de agosto de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000128-58.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA BRITO MOTA OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: ELETROMAIS

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Declro a revelia da parte requerida ELETROMAIS e nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

PROCESSO Nº: 0000716-23.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Réu: LUCAS WENDER COSTA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCAS WENDER COSTA, brasileiro, piauiense, solteiro, natural de Piripiri-PI, residente e domiciliado na Rua Marcendes Uchoa, n° 66, bairro Três Irmãos, neste Município de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Eduarda Aragão da Silva, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000292-37.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIELTON CAMILO DOS SANTOS

Advogado(s): NESTOR VIRGÍLIO MONTEIRO RAMOS (OAB/PI Nº 13.524)

DESPACHO:

DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO COMPLETA para o dia 24.09.2019, às 13:00 horas, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar.

Processo nº 0000995-02.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ante o exposto, rejeito a preliminar arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000204-82.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE e nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000054-57.2013.8.18.0058

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - PIAUI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001189-29.2015.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ADÉLIA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ANTONIO JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000101-36.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que se manifestem sobre as informações apresentadas pelo Banco Bradesco exarada às fls. 91/93, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000339-94.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ROCHA DOS REIS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TORAL NET e nomeio-lhe urador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.

Processo nº 0000648-19.2014.8.18.0064

Classe: Mandado de Injunção

Autor: APROFUMSEQN - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADA NOVA - PI

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional e se considerando que a controvérsia pode ter sido solucionada por outra forma, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000017-75.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERONALDO MORAIS GOMES, VAGNER BRITO DE ALMEIDA

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de liberdade provisória de ERONALDO MORAIS GOMES, substituindo-a por medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam:

1) Informar, por meio de seu patrono, o seu endereço atualizado para fins de intimação e acompanhamento do cumprimento das medidas impostas;

2) Comparecimento trimestral em juízo do seu domicílio para informar e justificar suas atividades;

3) Proibição de alteração do domicílio sem prévia autorização judicial

Processo nº 0000488-23.2016.8.18.0064

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ACAUÃ - PI, REPRESENTADO PELO SR. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.