Diário da Justiça
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Publicado em 26/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000352-70.2017.8.18.0135
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
Advogado(s): ANDRÉA MACIEL DE ANDRADE(OAB/CEARÁ Nº 9697)
Retificado: MARIA ILARIA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial, determinando que o Cartório de Registro competente lavre o registro de óbito de MARIA ILARIA DE SOUSA, nascida em SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, na data 25/07/1945, filha de Pedro Lino de Sousa e de Isabel Maria de Jesus, falecida no dia 08/03/1982. Cumpra-se servindo esta de mandado, devendo o Cartório de Registro Civil desta Comarca providenciar o assento de óbito, independente do pagamento de custas e emolumentos. Sem custas. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Documento assinado eletronicamente por FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz(a), em 29/01/2019, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000318-69.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
SENTENÇA:
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (trÊs mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. ANGICAL DO PIAUÍ, 6 de agosto de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-95.2015.8.18.0109
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ERNESTO BEMBEM SERPA NETO
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI
Advogado(s):
Assim, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL com as seguintes termos, com as especificações dos documentos de fls. 111: a) em favor de ERNESTO BEMBEM SERPA NETO, CPF 840.887.613-91, no valor de R$ 235,38 (duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) e seus eventuais acréscimos para que levante a importância depositada no Banco do Brasil, referente a este processo. INTIME-SE o Requerente, por seu advogado, para proceder o recolhimento do referido alvará. Considerando que existem parcelas pendentes, AGUARDE-SE em Secretaria os depósitos restantes. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000095-48.2015.8.18.0092
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: T. C. DE S.
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com base nos arts. 121, § 5° c/c art. 2º, parágrafo únic, do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECONHEÇO a impossibilidade de imposição de medidas socioeducativas ao investigado, em relação ao ato infracional versado nos presentes autos. Sem custas (art. 141, § 2º, Lei nº 8.069/90)."
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000255-21.2018.8.18.0043
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: YAGO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5499)
SENTENÇA: Compulsando os autos, observo que a autor do fato cumpriu em todos os seus termos a transação penal de fl.23, motivo pelo qual, em consonância com o parecer ministerial de fl.36, DECLARO Extinta a Punibilidade do autor do fato Yago Gomes de Oliveira.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000384-98.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DE LOURDES CARVALHO
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001315-05.2017.8.18.0030
Classe: Interdição
Interditante: MARIA JOSE DA SILVA, MARCOLINA BENEDITA DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 22 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000359-85.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PEDRO PAULO RAMOS JUNIOR
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau.GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-30.2014.8.18.0028
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARIA LUZIA DE CARVALHO
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Arrolado: MARIA CONCEIÇÃO MENDES SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000448-20.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)
Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
VALOR: R$ 1.782,92
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000353-78.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCILENE DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Chistian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau. GUADALUPOE, 22 de agosto de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000534-35.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO
Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da contestação oferecida pelo réu.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002772-69.2017.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANA FLAVIA CARVALHO MACHADO
Advogado(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)
Réu:
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br, ou no balcão da Secretaria.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001536-28.2016.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA TERESA DE CARVALHO
Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)
Inventariado: ANTONIO JOÃO DE CARVALHO, ISABEL MOREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000660-35.2016.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Requerido: MARIA ELIZETE DE SOUZA
Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000478-03.2001.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: JOÃO LEOPOLDINO DANTAS
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)
DESPACHO: Intima as partes da suspensão do presente feito até 30/12/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000204-44.2015.8.18.0098
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: ANTONIO CARLOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
SENTENÇA: Ante o exposto, tenho por declarar extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA PEREIRA.EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000412-58.2017.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA
Réu: DHEMINSON GLEYSON DOS SANTOS, MACIEL DE SOUZA PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MACIEL DE SOUZA PEREIRA, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri-PI, residente e domiciliado na Rua Alírio de Oliveira Silva, s/n, bairro Floresta, Município de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Eduarda Aragão da Silva, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000339-94.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO ROCHA DOS REIS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TORAL NET e nomeio-lhe urador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000648-19.2014.8.18.0064
Classe: Mandado de Injunção
Autor: APROFUMSEQN - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADA NOVA - PI
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI
Advogado(s):
Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional e se considerando que a controvérsia pode ter sido solucionada por outra forma, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-75.2018.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ERONALDO MORAIS GOMES, VAGNER BRITO DE ALMEIDA
Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de liberdade provisória de ERONALDO MORAIS GOMES, substituindo-a por medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam:
1) Informar, por meio de seu patrono, o seu endereço atualizado para fins de intimação e acompanhamento do cumprimento das medidas impostas;
2) Comparecimento trimestral em juízo do seu domicílio para informar e justificar suas atividades;
3) Proibição de alteração do domicílio sem prévia autorização judicial
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-23.2016.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE ACAUÃ - PI, REPRESENTADO PELO SR. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES
Advogado(s):
Intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002478-16.2014.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PIRIPIRI/PIAUÍ
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, CARLOS ALBERTO BENÍCIO, ANDRESSO UCHOA PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDRESSO UCHOA PEREIRA, residente na cidade de Pedro II-PI, Rua Sotero Nogueira Lima, n° 57, bairro Centro, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Eduarda Aragão da Silva, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000338-42.2016.8.18.0064
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Réu: MANOEL LUIZ CUNHA CAVALCANTI
Advogado(s):
Trata-se de ação monitória processada, desde o seu início, por meios diversos daqueles especialmente previstos na lei processual civil.
As partes processuais, ainda assim, não se opuseram às determinações do juízo, mas, ao revés, participaram ativamente do processo.
Sendo assim, não há possibilidade de decretação de qualquer nulidade, haja vista que inexiste qualquer prejuízo configurado.
Porém, a fim de regularizar o feito, chamo-o à ordem e determino a intimação do autor, por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manfiestar-se acerca dos embargos monitórios já constantes nos autos.
Após, retornem conclusos para devido julgamento.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000263-70.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TAILINNE SANTOS MATEUS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE e nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.