Diário da Justiça
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Publicado em 26/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-72.2017.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RIO PRATA AGROPECUÁRIA S/A
Advogado(s): GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18436)
Réu: RUIMAR JOSÉ GUIMARÃES, SALVIANO DE SOUZA FILHO
Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-91.2003.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO - MEE
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 82142011), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000744-40.2017.8.18.0028
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA
Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000350-26.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomei-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-44.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE MOURA FILHO
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-76.2003.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)
Executado(a): AMADEU DA SILVA ROCHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-97.2005.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO, OZINETE ALVES DE SOUSA AZEVEDO, RAIMUNDO PAULO DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000170-10.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESZINHA PEREIRA BARROS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Junior, advogado residente na Comarca , sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-22.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INOCÊNCIA CELESTINA DA ROCHA
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-67.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIMILSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000286-14.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-76.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE SOUSA FILHO
Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000027-42.2017.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
DESPACHO: Redesigno para o dia 05 / 11 / 2019, as 10:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-55.2008.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CARLOS GEOVANNI GONÇALVES SOARES(OAB/CEARÁ Nº 17594), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 5752-B), DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Requerido: CLIMERIO PEREIRA DA SILVA-ME, CLIMERIO PEREIRA DA SILVA, CARLOS HIGINO FERREIRA
Advogado(s): BENICIO MENDES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6728)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-11.2016.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)
Requerido: RAFAEL REGO SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 22 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-86.2015.8.18.0036
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: OSITA VIANA DO MONTE BARBOSA, EXPEDITA BONFIM DE SOUSA MESQUITA, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, PEDRO ARCANJO DA SILVA, ANGELA MELO DA COSTA
Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 22 de agosto de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0002190-29.2016.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GERALDO TIAGO DA SILVA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
DESPACHO: Redesigno para o dia 05 / 11 / 2019, as 11:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-19.2019.8.18.0042
Classe: Inquérito Policial
Representante: AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Requerido: TALYSON TAVEIRA LOPES
Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10809)
Ante o exposto, em atenção ao pedido da defesa, em que pese o parecer ministerial em sentido diverso, hei de REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA do acusado TALYSON TAVEIRA LOPES, qualificado nos autos.
EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.
Contudo, a fim de garantir eventual aplicação da lei penal e prevenir o cometimento de delitos, aplico a medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, I e IX, do CPP, consistente no
a) comparecimento mensal em juízo, até o dia 1º de cada mês, para informar e justificar atividades;
b) proibição de acesso ou frequência a bares e festas;
c) proibição de manter contato e de se aproximar a menos de 250 (duzentos e cinquenta) metros de Camila Pereira Fôlha;
d) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização expressa do juízo;
e) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (art. 319, V, do CPP)
f) Monitoração Eletrônica;
ESTA DECISÃO VALERÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não estiver preso o conduzido.
Intime-se o conduzido das medidas impostas, informando-lhe, ainda, que o descumprimento de quaisquer delas implicará a decretação de prisão preventiva.
Oficie-se a Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, a fim de que fiscalizem o cumprimento das medidas.
Proceda-se a atualização do cadastro (BNMP)
Intime-se desta decisão o Ministério Público e a defesa constituída.
Diligências necessárias.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000280-07.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-31.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVANILDA IRACEMA LEAL
Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
INTIMA a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002378-22.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE parte Autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls. 60, referente ao protocolo de petição eletrônica nº 0002378-22.2016.8.18.0088.5003. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de agosto de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000180-54.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEMILSON BARBOSA DA COSTA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
DESPACHO: Declaro a revelia da parte requerida COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET e nomeio-lhe curador o Dr. Francisco de Assis Urquiza Júnior, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 22 de agosto de 2019.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001966-10.2012.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, WILLIAN ROMULO GALENO DE OLIVEIRA, KAINA RACAN LIMA DOS SANTOS, KARISSON DA SILVA DA CONCEIÇAO
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
SENTENÇA:
Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado Karisson da Silva da Conceição, em relação ao crime tipificado no artigo 28, da Lei 11.343/06, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-17.2016.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)
Réu: LUCAS FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 22 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001733-46.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA GUIA OLIVEIRA
Advogado(s): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.