Diário da Justiça 8736 Publicado em 23/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000031-49.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Réu: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3006-E), LUANA MARA SANTOS PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13170), MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9425), HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

Recebo o presente Recurso em Sentido Estrito interposto pela acusação, nos termos e efeitos previstos no art. 581 e seguintes do Código de Processo Penal. Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida de fls. 158/162 dos autos, cujos fundamentos entendo que bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para processamento da pretensão. Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0002312-24.2013.8.18.0031

CLASSE: Inventário

Inventariante: MARIA DAGMAR DAS CHAGAS OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA

Inventariado: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAGMAR DAS CHAGAS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), VIÚVO(A), filho(a) de ALAIDE GALISA DAS CHAGAS e , residente e domiciliado(a) em FRANCISCO AIRES 120, FATIMA, PARNAÍBA - Piauí em face de MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu LEOLINDA ARAÚJO RODRIGUES SILVA digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000579-83.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GUIOMAR DE ARAUJO MORAIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da afirmação do requerido da regularidade do contrato, bem como de seu pagamento, oportunizo o demando a juntar aos autos cópia do contrato contestado na demanda, bem como comprovação de sau disponibilidade financeira em favor da autora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001538-36.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍDIA DE CARVALHO ARÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000520-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intme-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial, art. 10 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000444-85.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAMELIA DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673)

Executado(a): MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000226-41.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

ATO ORDINATÓRIO:

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as partes as custas finais (pro rata), no prazo de 10 (dez) dias, sob

pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 57,175.

PARNAÍBA,

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000439-49.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MATIAS ADÃO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante o exposto, analiso o processo com resolução do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para DECLARAR inexistência do contrato 246537232 contestado nesses autos. Em razão da sucumbência mínima do requerido, responde o requerente pelas custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do paragrafo único do art. 86 do CPC. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, fica isento da cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a consta da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98,§§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000193-78.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Diante da preclusão do decisum (fl. 218), dê-se vista dos autos, sucessivamente, e pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao Ministério Público e a defesa do acusado para fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Cumpra-se.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0004628-10.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FERNANDO DE SOUSA PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO DE SOUSA PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000155-12.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA LUSIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Ante o exposto, pelas razões acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Analiso o processo com resolução do mérito, art. 487, I do CPC. Sem Custas. Sem honorários, na forma do art. 44 e 45 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, baixe e arquive-se.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000558-41.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): WELTON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6760)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/PI, intima o Dr. WELTON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6760), para audiência de proposta de Suspensão do Processo, nos termos do art. 89 da lei 9099/95,para o dia 17/09/2019, às 11h15, na sala das audiências do Fórum Local.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002627-78.2017.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: ODONTOCENTER PROD MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogado(s): LUCIANO FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15739), LEANDRO DE ANDRADE CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 14118)

Réu: FRANCISCO RAIMUNDO DE MORAIS NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com arrimo no inciso I, do art. 794 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Custas pelo executado. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000254-79.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de.2019, às 09h:30min neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador etestemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC.(...) .AROAZES, 21 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000440-87.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MYRTES MARIA SOARES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da constetação oferecida pelo réu.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000227-57.2008.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): MARCOS LUCIANO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 24605), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): REALEZA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001784-52.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO LEAL

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

Réu: HGPAJO HOSPITAL LTDA, ELIAS JOÃO RAMOS

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)

DESPACHO: Sobre o documento de fls. 102 e 102v (devolução de correspondência) diga a parte autora por seu patrono em 5 (cinco) dias. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001448-54.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Antes de sanear o processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o conteúdo da petição de contrarrazões recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001448-54.2011.8.18.0031.5004, uma vez que, após a sua, verifica-se em uma análise preliminar, que a mesma não se refere a presente ação.

PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000223-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERSON DA SILVA ALVES, MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, às 08h:30min, neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC.(...) . AROAZES, 21 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000571-31.2013.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR FONTINELE FÉLIX

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO: Redesigno audiência de continuação de instrução para o dia 03/10/2019 às 11:30 horas. Intime-se o Policial EDILSON SAMPAIO DA SILVA. Expeça-se carta precatória para oitiva do delegado ALFREDO CADENA JUNIOR. Intime-se o Advogado do Réu. Ficam os presentes, FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO já intimados.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: INTIMA o Defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000641-23.2016.8.18.0075

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: GENILSON CARVALHO DE SOUSA, DEUSAIDE BARROSO ROCHA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Atenda-se a cota do MP.

Oficie-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000004-80.2002.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), LOURENÇO TEIXEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): VERANA IZABEL DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000249-08.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DOS REIS PEREIRA LIMA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000533-50.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da contestação oferecida pelo réu.

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