Diário da Justiça
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Publicado em 23/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-49.2019.8.18.0043
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)
Réu: JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado(s): FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3006-E), LUANA MARA SANTOS PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13170), MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9425), HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)
Recebo o presente Recurso em Sentido Estrito interposto pela acusação, nos termos e efeitos previstos no art. 581 e seguintes do Código de Processo Penal. Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida de fls. 158/162 dos autos, cujos fundamentos entendo que bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para processamento da pretensão. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002312-24.2013.8.18.0031
CLASSE: Inventário
Inventariante: MARIA DAGMAR DAS CHAGAS OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA
Inventariado: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAGMAR DAS CHAGAS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), VIÚVO(A), filho(a) de ALAIDE GALISA DAS CHAGAS e , residente e domiciliado(a) em FRANCISCO AIRES 120, FATIMA, PARNAÍBA - Piauí em face de MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu LEOLINDA ARAÚJO RODRIGUES SILVA digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000579-83.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA GUIOMAR DE ARAUJO MORAIS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante da afirmação do requerido da regularidade do contrato, bem como de seu pagamento, oportunizo o demando a juntar aos autos cópia do contrato contestado na demanda, bem como comprovação de sau disponibilidade financeira em favor da autora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001538-36.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LÍDIA DE CARVALHO ARÚJO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000520-95.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Intme-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial, art. 10 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000444-85.2016.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAMELIA DE ALENCAR NUNES
Advogado(s): RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673)
Executado(a): MUNICIPIO DE AMARANTE - PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000226-41.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARGARIDA MARIA DE ARAUJO
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
ATO ORDINATÓRIO:
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha as partes as custas finais (pro rata), no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 57,175.
PARNAÍBA,
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-49.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MATIAS ADÃO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Ante o exposto, analiso o processo com resolução do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para DECLARAR inexistência do contrato 246537232 contestado nesses autos. Em razão da sucumbência mínima do requerido, responde o requerente pelas custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do paragrafo único do art. 86 do CPC. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, fica isento da cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a consta da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98,§§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-78.2018.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)
Diante da preclusão do decisum (fl. 218), dê-se vista dos autos, sucessivamente, e pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao Ministério Público e a defesa do acusado para fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0004628-10.2013.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: FERNANDO DE SOUSA PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO DE SOUSA PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-12.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESA LUSIA DE JESUS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Ante o exposto, pelas razões acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Analiso o processo com resolução do mérito, art. 487, I do CPC. Sem Custas. Sem honorários, na forma do art. 44 e 45 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, baixe e arquive-se.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000558-41.2013.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s): WELTON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6760)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/PI, intima o Dr. WELTON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6760), para audiência de proposta de Suspensão do Processo, nos termos do art. 89 da lei 9099/95,para o dia 17/09/2019, às 11h15, na sala das audiências do Fórum Local.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002627-78.2017.8.18.0074
Classe: Monitória
Autor: ODONTOCENTER PROD MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s): LUCIANO FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15739), LEANDRO DE ANDRADE CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 14118)
Réu: FRANCISCO RAIMUNDO DE MORAIS NETO
Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com arrimo no inciso I, do art. 794 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Custas pelo executado. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-79.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de.2019, às 09h:30min neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador etestemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC.(...) .AROAZES, 21 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000440-87.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MYRTES MARIA SOARES
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da constetação oferecida pelo réu.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-57.2008.8.18.0058
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): MARCOS LUCIANO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 24605), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)
Executado(a): REALEZA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001784-52.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO LEAL
Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)
Réu: HGPAJO HOSPITAL LTDA, ELIAS JOÃO RAMOS
Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)
DESPACHO: Sobre o documento de fls. 102 e 102v (devolução de correspondência) diga a parte autora por seu patrono em 5 (cinco) dias. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001448-54.2011.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Antes de sanear o processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o conteúdo da petição de contrarrazões recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001448-54.2011.8.18.0031.5004, uma vez que, após a sua, verifica-se em uma análise preliminar, que a mesma não se refere a presente ação.
PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-59.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WANDERSON DA SILVA ALVES, MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, às 08h:30min, neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC.(...) . AROAZES, 21 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000571-31.2013.8.18.0036
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI
Advogado(s):
Réu: VALDEMIR FONTINELE FÉLIX
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)
DESPACHO: Redesigno audiência de continuação de instrução para o dia 03/10/2019 às 11:30 horas. Intime-se o Policial EDILSON SAMPAIO DA SILVA. Expeça-se carta precatória para oitiva do delegado ALFREDO CADENA JUNIOR. Intime-se o Advogado do Réu. Ficam os presentes, FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO já intimados.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
DESPACHO: INTIMA o Defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000641-23.2016.8.18.0075
Classe: Regulamentação de Visitas
Requerente: GENILSON CARVALHO DE SOUSA, DEUSAIDE BARROSO ROCHA
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Atenda-se a cota do MP.
Oficie-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-80.2002.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO FEDERAL
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), LOURENÇO TEIXEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): VERANA IZABEL DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-08.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSÉ DOS REIS PEREIRA LIMA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000533-50.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO
Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da contestação oferecida pelo réu.