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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000152-27.2009.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Às partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Processo nº 0000491-48.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BENEDITA FERNANDES SOARES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000485-41.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONANIA DOS REIS GAMA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000482-86.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE CIRILO RODRIGUES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000473-27.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOLIMAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000471-57.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOUDES MASCARENHAS CARVALHO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000416-09.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIACI NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000414-39.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000365-95.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL CARVALHO NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente os meios de prova e as matérias que pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento. Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000002-52.1998.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO - MEE

Advogado(s): JOAREZ MAIA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 169-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000209-73.2013.8.18.0086

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240/08)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para que se manifestem sobre os cálculos às fls.215 no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000204-51.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR PAZ DOS SANTOS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: VANDERLEA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Conforme os documentos de fls. 11/12 dos autos de Divórcio em apenso, restou demonstrado que os menores são filhos do autor, como pressuposto da obrigação alimentar, subsistindo tal obrigação enquanto os mesmos forem incapazes de prover a própria existência. A obrigação alimentar se fundamenta no binômio necessidade-possibilidade do alimentante. Analisando os autos, o requerente aduz que não possui condições de pagar aos filhos 23% (vinte e três) por cento do salário mínimo, pois atualmente está desempregado e depende de sua atual companheira, sendo que esta ainda possui outros filhos. Porém, nada juntou aos autos para comprovar tais alegações, não demonstrando que a sua situação fática realmente mudara da época da realização do acordo até a data atual, pois àquela época já estava desempregado. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26617155 e o código verificador 9454D.46DC5.6C656.186D8.FB916.219B8. Ademais, conforme trazido pelo Ministério Público, o autor diz que fora surpreendido com a sua dispensa de emprego, mas conforme o documento de fl. 49 juntado aos autos, percebe-se que o requerente foi dispensado a pedido. Isto posto, com suporte Constitucional no art. 229 da Carta Magna e Art. 1.694 do Código Civil, JULGO IMPROCEDENETE o pedido inicial, o que faço manter os alimentos definitivos em 23% (vinte e três por cento) do salário mínimo vigente. Decreto a extinção do processo com amparo no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas, já que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Após as formalidades legais arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000059-28.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO BARBOZA DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para se manifestar no praz de 10 (dez) dias, sobre petição de fls. (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-28.2014.8.18.0096.5003 - )

1ª Publicação

Processo nº 0000403-51.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ALDEÍDE DE SOUSA

Advogado(s):

Cuidam-se os presentes autos de Ação Penal, crime de Furto, que narrou a denúncia ter ALDEÍDE DE SOUSA, qualificada, subtraído a quantia de R$ 320,00 da vítima. Designada audiência de instrução e julgamento, o representante do Ministério Público se manifestou pela decretação da extinção da punibilidade. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR:Impõe-se in casu a extinção do processo, ante a prescrição da pretensão punitiva estatal.Cuida-se de processo-crime iniciado para apurar a suposta prática pela autora do fato do crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, IV do CP, cuja pena in abstrato máxima é de 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o art. 109 do Código Penal, a referida infração penal prescreve no prazo de 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) e não exceda a 8 (oito). Reza o art. 109, do CP: ?Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (?) III - em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito)(...).? Assim, na forma do 109, III c/c art. 107, IV, do CP, considerando o prazo prescricional teve início na data do recebimento da denúncia, 29 de março de 2007, a prescrição da pretensão já ocorreu, pois já se passaram mais de 12 (doze) anos. DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, do CP declaro extinta punibilidade da acusada ALDEÍDE DE SOUSA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Proceda-se aos demais atos necessários. Publica em audiência dou o Ministério Público e a defesa por intimados, intimando-se a ré por Edital. Picos (PI), 22 de Agosto de 2019. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho. Juíza de Direito.

Processo nº 0000272-66.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO BENEDITO COSTA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

"(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória e, desse modo, acolhendo a tese da defesa, ABSOLVO Raimundo Benedito da Costa, já qualificado, das imputações que lhe são feitas, o que faço nos termos do artigo 386, I, do Código de Processo Penal. (...)"

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000400-49.2011.8.18.0067

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Requerido: JOAQUIM ALVES DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001246-72.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SAYONARA DE SOUZA ALMEIDA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 12345-B)

Réu: DANILO NUNES SOUZA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de lide passível de transação entre às partes, sendo facultada a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pelo acordo juntado aos autos, assinado por ambas as partes e parecer favorável do Ministério Público a sua homologação. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado para que produza seus feitos legais e jurídicos, declarando extinto a presente ação de alimentos, na forma prescrita pelo artigo 487, III, alínea ?b? C/C art. 924, II, ambos do CPC/15. Sem custas. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 20/08/2019, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26618938 e o código verificador 6A82C.FE5B7.666B6.281EF.078F7.FCE59. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000001-31.2000.8.18.0091

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO AUGUSTO JOSE NOGUEIRA, MYRIA ELENA NOGUEIRA, CÍNTIA RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 883112), EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO(OAB/PIAUÍ Nº 2169)

Inventariado: O ESPOLIO DE ELENITA LINO NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "[...] Diante da Recalcitrância do inventariante ANTÔNIO AUGUSTO JOSÉ NOGUEIRA em promover o andamento do processo, removo-o do encargo, nos moldes do artigo 622,II, CPC. Nomeio como inventariante, nos termos do paragráfo único do artigo 624, CPC, a Sra. MYRIA ELENA NOGUEIRA, de vera ser intimada para comparecer em Secretaria, em cinco(05) dias, para prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (artigo 617, § CPC)[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretrária/Analista Judicial, que susbcrevi e digitei.

Processo nº 0000019-15.2004.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386), EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3173), ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

4150910

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000160-42.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DORALICE MOURA CAMPOS

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Réu: BANCO AGIBANK S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a autora por sua advogada a comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 07/10/2019, às 11h30min

Processo nº 0000130-62.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória e, dessa forma, ABSOLVO Jorge Luiz Rodrigues dos Santos, já qualificado, das imputações que lhe são feitas, o que faço com fulcro no art. 386, V, do Código de Processo Penal.

(...)".

Processo nº 0000830-82.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9326)

Requerido: F DE S ROSA JUNIOR E CIA LTDA - ME

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000052-72.2018.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BRUNO MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ADÃO MURILO ARAGÃO ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 18659)

DESPACHO: Compareceu pessoalmente o réu em audiência no processo 0000356-76.2015.8.18.0071. Afirmou que seu advogado é o Dr. ADÃO MURILO ARAGÃO ARRAES, OAB-PI 18.659. Nesse sentido, fica o advogado e acusado intimados a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000018-96.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ACFI - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011)

Requerido: MARIA JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. A parte requerida, segundo o requerente, adimpliu suas obrigações contratuais e quitou o débito. Dispõe o Código de Processo Civil que deverá ser homologado o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção. No caso, a requerida reconheceu a dívida, quitando-a, não havendo mais objeto a ser discutido. Isto posto, haja vista a informação de que o bem da vida perseguido foi alcançado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, 487, inciso III, alínea a, do CPC., Sem custas e honorários, tendo em vista a declaração de hipossuficiência da requerida, ficando deferida à mesma os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se dando baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019.

Processo nº 0000737-55.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 22 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO