Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000603-62.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. E. C. C., R. P. C. C.

Advogado(s):

Réu: F. R. S. B.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000206-09.2009.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ALDECI LOPES DE SOUSA, VIVIANE DE LIMA CARVALHO, ALDECI LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

DESPACHO: Intime-se o defensor da ré VIVIANE DE LIMA CARVALHO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Após, conclusos para sentença. MATIAS OLÍMPIO, 21 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000678-81.2019.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA, GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA, RAPHAEL HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Processo nº 0000678-81.2019.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA, GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA, RAPHAEL HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, intima o Dr. Alexandre Mendonça Rezende Garcia, OAB/PI 15738, para ciência da audiência designada para o dia 03 de setembro de 2019 às 10:00 horas, no Fórum local. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretárida da Vara.

Processo nº 0000174-66.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA HELENA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000807-87.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Conforme consta no termo de assentada (ID 2514913), intimem-se os advogados das partes para que, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestem sobre as informações apresentadas em respostas ao oficio nº 114/2019.GUADALUPE, 21 de agosto de 2019.

Processo nº 0000447-45.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DA CRUZ DOS REIS FILHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000147-37.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, JOSÉ WILSON ALENCAR DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DESPACHO:

Considerando a participação deste magistrado no IV Congresso do Judiciário Piauiense que realizar-se-á na mesma data prevista para a ocorrência da audiência aprazada em despacho de fls. 59, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Setembro de 2019, às 14:00 horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações da vítima, das testemunhas, interrogando-se, em seguida, os denunciados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000494-29.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Conforme consta no termo de assentada (ID 25156239), intimem-se os advogados das partes para que, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestem sobre as informações apresentadas em resposta ao oficio nº 115/2019. GUADALUPE, 21 de agosto de 2019.

Processo nº 0000021-55.1999.8.18.0059

Classe: Consignação em Pagamento

Requerente: J. W. DE SOUZA NETO - ME, JOSE WALTER DE SOUZA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA., MARIA DO SOCORRO DE MORAES SOUZA

Advogado(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601), JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
SENTENÇA (...) 3. DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos autores, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC. Custas pelos autores. Condeno em honorários advocatícios no patamar de 15% sobre o valor da causa. Havendo trânsito em julgado e recolhimento das custas finais, arquivem-se, com baixa nos apontamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 21 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000089-07.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: ''... INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ...''

Processo nº 0000261-22.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA ALVES DE JESUS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000145-11.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000959-22.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000504-57.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000040-96.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determinado o arquivamento do feito em razão do trânsito em julgado do apelo recursal e do art. 98, §3 do CPC, a parte autora atravessou petição requerendo o prosseguimento do feito sob a alegação que o Eg. Tribunal de Justiça teria anulado a sentença de primeira instância. Contudo, verifica-se às fls. 111/112 que a apelação sequer foi conhecida em segunda instância, razão pela qual devem ser arquivados os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000292-65.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000450-91.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000113-05.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em razão do art. 98, §3 do CPC e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores

Processo nº 0000781-88.2008.8.18.0026

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Executado(a): RAIMUNDO HORÁCIO DE MELO FILHO

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

RAFAEL CARVALHO DE SOUSA e SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão BARBEIRO, natural de BRASÍLIA-DF, nasceu em BRASÍLIA-DF, nascido em 21 de Maio de 1993, residente e domiciliado RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, S/N, BEZERRÃO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99804-9874, filho de CEZÁRIO ALVES DE SOUSA e FRANCISCA DA LUZ CARVALHO DA SILVA SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão RECEPCIONISTA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 16 de Janeiro de 1991, residente e domiciliada RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, S/N, BEZERRÃO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99865-1835, filha de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e MARIA GORETE DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA o advogado Bel.José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº104/89 -A), para, no prazo de 48h quarenta e oito horas) devolver o processo nº 0001276-20.2017.8.18.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

Processo nº 0000033-86.2009.8.18.0037

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: IVANEIDE NUNES DA COSTA

Advogado(s): MARJARA COSTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6560/09)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000016-55.2007.8.18.0058

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): JOAO FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

Réu: ANTONIO BEMVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000268-28.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE JESUS SALES OLIVEIRA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438/05)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO: Embora efetuada a prestação jurisdicional conforme sentença de fls. 132/136, a parte ré, espontaneamente, realizou acordo com a parte autora em valor superior ao estabelecido na sentença (fl. 139). Comprovado o depósito do valor (fl. 142) e juntado o comprovante da transação, ocorreu uma concordância tácita, o que se conclui pela quitação do débito. Como consequência, pode ser expedido o alvará correspondente. Desta forma, por considerar paga a dívida, diante do acordo firmado, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas. EXPEÇA-SE O ALVARÁ NECESSÁRIO.