Diário da Justiça
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Publicado em 23/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000227-57.2008.8.18.0058
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): MARCOS LUCIANO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 24605), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)
Executado(a): REALEZA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001784-52.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO LEAL
Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)
Réu: HGPAJO HOSPITAL LTDA, ELIAS JOÃO RAMOS
Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)
DESPACHO: Sobre o documento de fls. 102 e 102v (devolução de correspondência) diga a parte autora por seu patrono em 5 (cinco) dias. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001448-54.2011.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Antes de sanear o processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o conteúdo da petição de contrarrazões recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001448-54.2011.8.18.0031.5004, uma vez que, após a sua, verifica-se em uma análise preliminar, que a mesma não se refere a presente ação.
PARNAÍBA, 21 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-59.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WANDERSON DA SILVA ALVES, MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, às 08h:30min, neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC.(...) . AROAZES, 21 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000571-31.2013.8.18.0036
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI
Advogado(s):
Réu: VALDEMIR FONTINELE FÉLIX
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)
DESPACHO: Redesigno audiência de continuação de instrução para o dia 03/10/2019 às 11:30 horas. Intime-se o Policial EDILSON SAMPAIO DA SILVA. Expeça-se carta precatória para oitiva do delegado ALFREDO CADENA JUNIOR. Intime-se o Advogado do Réu. Ficam os presentes, FRANCISCO DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO já intimados.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
DESPACHO: INTIMA o Defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000641-23.2016.8.18.0075
Classe: Regulamentação de Visitas
Requerente: GENILSON CARVALHO DE SOUSA, DEUSAIDE BARROSO ROCHA
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Atenda-se a cota do MP.
Oficie-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-80.2002.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO FEDERAL
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null), LOURENÇO TEIXEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): VERANA IZABEL DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-08.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSÉ DOS REIS PEREIRA LIMA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000533-50.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES DO CARMO
Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da contestação oferecida pelo réu.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-48.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001397-37.2011.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO FREIRE DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/Nº 7068-B)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca do retorno dos autos do TRF 1ª Região, requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000170-92.2015.8.18.0058
Classe: Alvará Judicial
Requerente: GILVAN ALVES COSTA SANTOS
Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JERUMENHA, 21 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001714-28.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 17296), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intimação do despacho: (...) Designo para a realização da audiência de instrução e julgamento o dia 24 de etembro de 2019, às 08h 30min., nas dependências deste juízo, portunidade na qual deverão serem ouvidas as partes e as testemunhas arroladas e que venham a ser no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento na data supra designada, devendo-se advertir que deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455, CPC. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000464-42.2017.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)
Executado(a): TERESA FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-67.2017.8.18.0026
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: GUSTAVO FAUSTINO SOUZA, JOSINEIDE FAUSTINO SOUZA
Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)
Executado(a): RONIVON FELIX DE SOUZA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 21 de agosto de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-70.2017.8.18.0037
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: FRANCIMAR SOARES DE SOUSA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Requerido: ROBERTO ALVES DE CARVALHO
Advogado(s):
D
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000008-57.2015.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, POMPEU RAÇÕES LTDA
Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459), JOAQUIM PEDRO GONÇALVES BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11332)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Assim, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA deste juízo estadual para processar e julgar este feito e determino a sua REMESSA ao órgão jurisdicional competente da Justiça Federal. Cumpridas pela secretaria as providências necessárias para a remessa dos autos, proceda-se, imediatamente, a baixa processual. Intimem-se as partes. BARRAS, 12 de julho de 2019
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000029-33.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, RAIMUNDO NONATO SARAIVA
Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados particulares, FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) e RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975) para apresentarem RESPOSTA À ACUSAÇÃO de seus constituintes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000645-26.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RONIELIO DA SILVA
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o patrono da parte autora, para que o(a) Sr(a).RONIELIO DA SILVA compareça no CAPS de Simplício Mendes-PI nos dias de quarta feira (manha/tarde) para que agende perícia médica com o médico , Dr. Vinícius Santos Holanda, CRM/PI 4040.
Por oportuno, intimo desde já, a parte autora, por seu advogado, para que compareça na secretaria da vara para que obtenha ofício de encaminhamento ao estabelecimento médico acima, devendo serem anexados os quesitos do INSS arquivados em secretaria, os quais deverão ser respondidos pelo médico.
Publique-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000074-56.2016.8.18.0086
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ROSA MARIA DE ANDRADE SANTOS
Advogado(s): TALITA SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12107)
Requerido: ROSA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 361640)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Em análise das questões suscitadas nos autos e a percebendo a necessidade de apuração de fatos aventados na peça inicial e na reconvenção, designo o dia 03 de outubro de 2019, às 08h30min, para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. As partes deverão comparecer independente de intimação do Juízo, nos moldes do art. 455, CPC. (...).
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000998-72.2015.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA COSTA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
Inventariado: JOSÉ LUIZ DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da parte autora, acima mencionado, para corrigir o valor da causa e complementar o pagamento das custas processuais, conforme determinado no despacho de fls. 37, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000008-57.2015.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, POMPEU RAÇÕES LTDA
Advogado(s): JOAQUIM PEDRO GONÇALVES BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11332), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Assim, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA deste juízo estadual para processar e julgar este feito e determino a sua REMESSA ao órgão jurisdicional competente da Justiça Federal. Cumpridas pela secretaria as providências necessárias para a remessa dos autos, proceda-se, imediatamente, a baixa processual. Intimem-se as partes. BARRAS, 12 de julho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-15.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCA LOPES DE SOUSA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000263-89.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA APARECIDA FEITOSA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO