Diário da Justiça
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Publicado em 23/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001044-89.2014.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI
Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado da parte autora para efetuar o recolhimento das custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-17.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DE LOURDES MORAIS E SILVA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001281-56.2005.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALFA EDUCATIVA LTDA
Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Requerido: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI
Advogado(s):
DESPACHO: "... Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-78.2017.8.18.0103
Classe: Relaxamento de Prisão
Requerente: HUGO CORREIA DA SILVA
Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos,. Tendo em vista que os autos já se encontram decididos ás fls.23 e V, sem que hajam mais quaisquer diligências e/ou procedimentos a serem adotados, No entanto, o status dos autos junto ao sistema Themis Web não consta como julgado, fato que distorce a estatística do acervo processual da vara. Para fins de ajuste de acervo, determino o arquivamento destes autos, com baixa na distribuição. MATIAS OLÍMPIO, 21 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-22.2012.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000158-33.1999.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): SERRA VERMELHA AGROFLORESTAL LTDA E PEDRO BORGES DE SOUSA
Advogado(s): MARCELO DE FREITAS E CASTRO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 31306)
DESPACHO: "... Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, dizer se a situação noticiada no presente feito persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000319-08.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL ANTONIO DE CARVALHO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. DESPACHO, que em síntese é a seguinte: (...) " Outrossim, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem sobre o interesse na produção de provas em audiência, devendo, em havendo requerimento pela produção de provas virem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, e, caso não tenham as partes manifestado interesse na produção de outras provas, e em sendo juntada a certidão pela secretaria, virem os autos conclusos para sentença." Padre Marcos PI, 22 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000417-70.2011.8.18.0072
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ANTÔNIA FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): ANTÔNIO GON ÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)
Requerido: MARIA DA PAZ LIMA OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001667-94.2016.8.18.0030
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: PAULO JOSE PEREIRA MARTINS
Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 22 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000390-25.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA
Advogado(s): AGAMENON PEDROSA R. DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1764/87)
Réu: PETRONILIA BORGES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000762-53.2013.8.18.0076
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CLENILTON RODRIGUES DO REGO
Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)
Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, requerendo o que entendem de direito.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000012-23.2012.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Réu: ADÃO BORGES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Intima o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002302-52.2014.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOÃO CALISTO MENDES DE SOUSA
Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)
Requerido: CLEITO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)
"(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. No tocante aos honorários advocatícios, condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez porcento) sobre o valor da causa, no entanto, fica a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação ao mesmo, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 21 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000614-90.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIVAN VALE DE CARVALHO
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Réu: BANCO HONDA S\A
Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO MARQUES DA SILVA JÚNIOR OAB/PI Nº 11.420, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 101/102, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2019, ÀS 13H30MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 22 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000521-78.2019.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Indiciado: EMERSON ALVES DA SILVA, RENILDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA SÃO RAIMUNDO NONATO(OAB/PIAUÍ Nº ), EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)
DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 04/09/2019, às 15:30 horas [...]
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000992-71.2017.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIO TIAGO BRITO TAVARES
Advogado(s):
DESPACHO: "...Dessa informa, inclua-se em nova pauta de audiência somente quando houver previsão de nomeação de oficial de justiça ou designação de substituto ao oficial que requereu exoneração." Audiência de instrução e julgamento foi incluída em pauta para o dia 09/10/2019, às 10:00 horas.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000326-39.2016.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: JOELSON RODRIGUES CUNHA, JOILDES RODRIGUES CUNHA, JOAILTON RODRIGUES CUNHA, JOÉLIO RODRIGUES CUNHA, JOILSON RODRIGUES CUNHA, JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITÃO, JOSEVAL RODRIGUES CUNHA
Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653)
Inventariado: JOAQUIM ALENCAR CUNHA, ALDA RODRIGUES RIOS CUNHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000530-42.2010.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA CELMA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: MARIA GORETE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora atraves de seu advogado com o prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no proseguimento do feito.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003230-17.2016.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA
Indiciado: LUIZ GONZAGA DE SOUSA, ALCUNHA LOURO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIZ GONZAGA DE SOUSA, ALCUNHA LOURO, brasileiro, piauiense, natural de Piripiri, casado, aposentado, residente e domiciliado na rua 10 de novembro, n° 609, bairro Centro, na cidade de Barras-PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, Andrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000148-43.2000.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Requerido: DELMIRO & CONCEIÇAO LTDA, DELMIRO BELCHIOR DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
DESPACHO de fls. 181: R. h. Aguarde-se a realização da perícia nos autos do processo em apenso. Diligências necessárias.EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000070-02.2017.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Advogado(s):
Indiciado: IVAN NOGUEIRA DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)
DESPACHO: esigno o dia 19.11.2019, às 08:30hrs, para a realização da audiência admonitória.Intmações e expedientes necessários.Cientifique-se o MPE.Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000195-97.2016.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DOS REIS PEREIRA LOPES
Advogado(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA(OAB/GOIÁS Nº 48005)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 10h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués. Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial. Notifique-se o MInistério Público. Cumpra-se. GILBUÉS, 8 de agosto de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001192-67.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Réu: KLINTON SANTOS DE SOUZA
Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA - OAB\PI 9904
(...)EX POSITIS, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e, por via de conseqüência, submeto o acusado KLINTON SANTOS SE SOUZA, nas sanções previstas no art. 129, § 9º, do CP na modalidade da Lei nº 11340\2006.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001572-07.2015.8.18.0028
Classe: Inventário
Requerente: JOVENILIA ARAUJO PASSOS DE OLIVEIRA, FRANCILMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, SUELEN ARAUJO DE OLIVEIRA, FRANCINILIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, FRANCINEIDE ARAUJO OLIVEIRA
Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)
Inventariado: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA
PROCESSO Nº 0000173-59.2011.8.18.0067
CLASSE: Reclamação
Autor: ANGÉLICA MARIA DE BRITO SOUSA
Réu: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019
Wellerson Cerqueira Alves Gomes
Estagiário(a) - Mat. nº 28249