Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000853-47.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUGÊNIO DOS REIS GOMES

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, para declarar inexistentes a relação obrigacional oriundas do contrato questionado nestes autos e determino o cancelamento do plano referente ao número (14) 99198-6683 e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerente, estes no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC). Deixo de aplicar o disposto no art. 86 do CPC, tendo em vista ser o autor detentor dos benefícios da justiça gratuita. Por conseguinte, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. R. I.

Processo nº 0000265-59.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DEUZUITA ROCHA LOPES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000685-74.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA CARNEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Conforme consta no termo de assentada (ID 25363319), intimemse- os advogados das partes para que, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestem sobre as informações apresentadas em respostas ao oficio 126/2019. GUADALUPE, 21 de agosto de 2019.

Processo nº 0000285-49.2014.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-62.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ROSONALDO AZEVEDO DE MORAIS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003069-78.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: EMÍDIO BORGES LEAL

Advogado(s): ELI BORGES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 63-B)

DESPACHO:

'' ... Após a manifestação do perito, INTIMEM-SE as parte para promover o recolhimento da aludida verba no prazo de 15 (quinze) dias. ..''

Processo nº 0000642-52.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MLS DE BARROS SERVIÇOS ME

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Réu: MARIA ADELIA ATEM RIBEIRO, GISELDA ATEM RIBEIRO, MAZUAD CORRETOR DE IMÓVEIS & CONSULTOR IMOBILIÁRIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 21 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000224-61.2016.8.18.0078

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado(s): CLAUDIA COSENTINO FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 98365)

Réu: SUEVANDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

DECISÃO: Ficam as partes intimadas da decisão do teor seguinte: "Tendo em vista que a presente Exceção de Incompentência suscitada pela parte requerente foi superada na sentença do processo principal de nº 0000993-06.2015.8.18.0078, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P .R I. VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de julho de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

Processo nº 0000247-38.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DEUZELINA DA SILVA VELOSO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000193-54.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEISA OLIVEIRA DA SILVA, EDILENE MENDES DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SOUSA, ELISABETE MARIA LEAL, ZÉLIA DE MIRANDA NASCIMENTO, CLAUDIA SANTOS PEREIRA, RICARDINA SILVA OLIVEIRA, MIRIAN ALVES BATISTA, MAURICIA ROSA DA SILVA ROCHA, FRANCISCO WILON DE LIMA, TERESINHA REIS DA SILVA SANTOS, JOSÉ RIBEIRO FILHO, CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA FRANCO, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA GRACILENY OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, ELIACIM DA SILVA SOUSA, RISOMAR PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE NUNES OSÓRIO, LUCIÉLIO GOMES DE SOUSA, MARIA EUGENIA PACHECO DOS SANTOS REIS, GRACILENE LOPES SOARES GONÇALVES

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "... DIANTE DO EXPOSTO , e por tudo o mais que consta nos autos, julgo PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial para condenar o Município de Nazaré do Piauí - PI a pagar o Adicional de Tempo de Serviço em atraso, bem como todas as diferenças e reflexos, devendo o quantum debeatur ser demonstrado em memória de cálculo apresentada com o requerimento de cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC. Sobre o valor das parcelas vencidas, incidirá juros no percentual de 1% ao mês, a contar da citação (405 e 406, do CC), e correção monetária pelo INPC. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil. À falta de valor certo da condenação, tomo como base o valor da causa atualizado e, em consequência, não procedo ao reexame necessário, já que não foi ultrapassado o patamar previsto no § 3º do artigo 496 do CPC."

Processo nº 0000177-23.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS S. DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000091-57.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CAVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 180287)

Executado(a): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DE OEIRAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000039-03.1998.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS COSME, ANTONIO JOSE GONÇALVES GUIMARAES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO PACHECO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001050-76.2012.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: MANOEL ALVES TEIXEIRA - ME

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000307-37.2010.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MANOEL ALVES TEIXEIRA - ME, NELCI RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000003-58.1998.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Executado(a): COINCOL- CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001471-32.2013.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA LUIZA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: LUIS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000427-56.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Requerido: PREASA AGROPECUARIA ESPIRITO SANTO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000224-31.2004.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANACI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000129-06.2001.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: ANACI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 21 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000829-47.2019.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EPITÁCIO NUNES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

Processo nº 0000829-47.2019.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EPITÁCIO NUNES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, intima-se o Dr. Joaquim Lopes da Silva Neto-OAB/PI 12.458, e Ícaro Ulianno Brandão de Almeida, OAB/PI 13.449, para ciência da audiência designada para o dia 26 de setembro de 2019 às 09:00 horas, no Fórum local, referente aos autos acima epigrafados.

Processo nº 0000197-12.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA PEREIRA PACHECO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000238-76.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA SANTANA ALVES DE MOURA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000567-25.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA NEUMA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000544-55.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Conforma consta no termo de assentada(id 25156813), Iintimem-se os advogados das partes para que, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestem sibre as informações apresentadas em respósta ao oficio nº 116/2019. GUADALUPE, 21 de agosto de 2019.