Diário da Justiça
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Publicado em 23/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015529-30.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504)
Réu: LUCAS DA COSTA FIGUEIREDO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: 394,95. BOLETO ANEXO.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019663-76.2010.8.18.0140
Classe: Execução Provisória
Exequente: RUFINO DAMASIO DA SILVA
Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Executado(a): HOTEL RIO POTY S.A
Advogado(s): SARA JANE MENDES ARAUJO BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6571)
Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032327-76.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793), CAIO VALÉRIO GONDIM REGINALDO FALCÃO(OAB/CEARÁ Nº 12008)
Réu: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA(BLOCO DINAMITE), JURACI PORTELA VALE JUNIOR
Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Vista a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as consultas BACENJUD e RENAJUD realizada nos autos.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO
Servidor Designado - 06797196361
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007377-13.2003.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: TIAGO SAMUEL LOPES DE SOUSA, JARBAS DANIEL DE ARAGAO SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825), PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559)
DESPACHO: Intimem-se a defesa do réu TIAGO SAMUEL LOPES DE SOUSA, os Drs. José Alceu Carvalho de Campelo (OAB/PIAUÍ Nº 5.441) e Paulo Roberto Lopes Maia (OAB/PIAUÍ Nº 3083), para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006830-46.1998.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSELIA MARIA BEZERRA SANTOS DE ALBUQUERQUE, LUZIA ALVES FAUSTINO, FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA, FAUSTO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS, ADENILDES HELENA DOS SANTOS, JANETE ALVES DOS SANTOS, CHAGAS HELENA DOS SANTOS, VALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)
Inventariado: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021065-27.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DA COSTA BRITO, MARIA DA LUZ SANTOS BRITO
Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)
Réu: ULISSES GONÇALVES NUNES DE MORAES, OPÇÕES RENT A CAR E EVENTOS LTDA
Advogado(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589)
Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029008-90.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO FREITAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011490-24.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA, MARA DANIELE RODRIGUES BORGES SOUSA, MÁRIO SHALLOM ROCHA FERREIRA
Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019), MARIA SOCORRITA MONTEIRO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 4573)
Réu: R M N ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027895-43.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB/PIAUÍ Nº 4203)
Réu: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022860-97.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEANDRO EMIDIO LIMA E SILVA FERREIRA
Advogado(s): GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321)
Réu: CONSTRUTORA PATRIMONIO
Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 9ª Vara Cível, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Soares dos Santos, e em cumprimento ao despacho de fls. 273 proferida nos autos, intima as partes, por seus procuradores, para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judical (fls.277), no prazo de 05(cinco) dias.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011832-98.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: ROSANGELA DE ARAUJO GOMES
Advogado(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 13512), MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Complementação de Custas TOTAL: Valor: R$ 2.850,66.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019029-22.2006.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - MENOR
Advogado(s):
Requerido: EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s): DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10342)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013536-15.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIO GOMES DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)
Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009501-85.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA FRIGOPIL LTDA
Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0027321-20.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO LUCIO LIMA DIAS(MENOR), RAQUEL SAMARA LIMA DIAS FARIAS
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: PAULO ROBERTO DE LIMA FAGUNDES
Advogado(s): DEBORA FREIRE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16177)
DESPACHO: ?Redesigno a presente audiência para o dia 03 de outubro de 2019, às 08:30h, a realizar-se nesta sala de audiência, devendo ser expedido MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL para a parte autora comparecer a este juízo acompanhada de suas testemunhas, em número não superior a 03 (três). O Defensor Público fica intimado nesta ocasião. Publique-se o presente despacho para intimação da parte requerida, cientificando-se que poderá trazer testemunhas em número não superior 03 (três). Cumpra-se com urgências e cautelas de praxe.?
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028693-72.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LEONEL QUARESMA DOS SANTOS NETO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO BV FINASA S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013774-83.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AUGUSTO FRANCISCO PACHECO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO BNL DO BRASIL S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) As partes para requererem o que lhes for de direito. TERESINA, 28 de setembro de 2018 TERESINA, 22 de agosto de 2019
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021861-28.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: WALTER ESTRELA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
DECISÃO: "Intime-se a defesa do réu, Walter Estrela de Carvalho para oferecer contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público"
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009110-48.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALOIZIO OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)
Réu: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA.
Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831), MARIA AMY SOUSA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259-B)
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida: A. ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais; B. ao pagamento de R$ 58.618,77 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), a título de indenização pelas acessões, em razão do exposto, a ser devidamente atualizado. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do quantum condenatório, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como apresentando as informações que reputarem necessárias, observadas as cautelas legais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013700-19.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 22 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
EDITAL - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS (Juizados da Capital)
PROCESSO SEI Nº 19.0.000016642-4
CLASSE: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
SUSCITANTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI
INTERESSADOS: FRANCISCO RAIMUNDO MENDES GONÇALVES E TERESA CRISTINA CUNHA SANTOS GONÇALVES
ADVOGADO: ROSEMARY ARAUJO MACHADO (OAB/PI Nº 11061)
DECISÃO: ISTO POSTO, em consonância com o parecer ministerial, julgo PROCEDENTE a presente Suscitação de Dúvida, determinando ao 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis desta Capital que realize, com fulcro nos arts. 167 e 172, ambos da Lei nº 6.015/73, todos os atos necessários para complementação e regularização do registro imobiliário sub judice, realizando para tanto, COM EFEITOS RETROATIVOS à 19/06/2013 junto à matrícula nº 14.121, de fls. 101, do Livro 2-AD de Registro Geral, os REGISTROS pertinentes ao INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DO ÔNUS HIPOTECÁRIO, (Contrato nº 9.1396.9600162), datado de 13/03/2013, em que figuram como DEVEDORES o casal FRANCISCO RAIMUNDO MENDES GONÇALVES e TERESA CRISTINA CUNHA SANTOS GONÇALVES e como instituição CREDORA, a Caixa Econômica Federal - CEF, tudo conforme documentos de ID's nº 0898821 e 0971605, sem prejuízo outrossim, dos demais atos registrais imprescindíveis à adequação da matrícula em destaque. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. P.R.I. Certo do esclarecimento dos termos da presente Dúvida, a fim de que opere os seus devidos e jurídicos efeitos, dê-se ciência às partes interessadas da presente decisão. Intime-se, pois, a Suscitada eletronicamente ou via Carta Registrada com Aviso de Recebimento e o Cartório Suscitante, via plataforma SEI. Transcorrido o prazo para recurso administrativo, sem insurgimento das partes, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Teresina (PI), 20 de agosto de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Teresina/PI.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0024944-37.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FREDSON PINHEIRO PIRES
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se a defesa do réu FREDSON PINHEIRO PIRES, o Dr. FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS (OAB/PIAUÍ Nº 14315), para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003853-56.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: JOSE RENATO MELO DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027974-22.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE REINALDO DE ANDRADE RIBEIRO
Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009679-34.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IRANETE DE ARAUJO PEREIRA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MOURA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ELIANE NUNES RESENDE, MARIA IVONETE SOARES MANÇOETE, MARINALVA BARBOSA DA SILVA LIMA, RAIMUNDA GUIMARAES COELHO ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s):
Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.