Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021784-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO DE SOUSA

Advogado(s): BERTRAM OLIVEIRA DE ALCÂNTARA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2778), DALIANA NARA SAMPAIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13803)

Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0030426-10.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: IRENICE LOPES SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0009280-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: TIAGO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

Allison Caique de Oliveira Barros

Estagiário(a) - Mat. nº 29184

Processo nº 0019925-60.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA AURENICE GUIMARAES CUNHA

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Suplicado: DARLAN CUNHA LIMA

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0014042-74.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: JESSICA FABRINE FERREIRA LIMA RIBEIRO(MENOR)

Advogado(s): JUMA MICHELLE BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11462), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FABIO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0014140-88.2007.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDA

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Suplicado: ARETUZA DIAS MACEDO RUBEM

Advogado(s): MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0009256-35.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ANTONIO FERNANDES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0001716-53.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILTON MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO (OAB/PIAUÍ Nº 3000), CARLA VIRGINIA SILVA DANTAS AVELINO (OAB/PIAUÍ Nº 2038)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA., EFREM RIBEIRO SOUSA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0029819-89.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO, ANA IRENE COSTA MEDEIROS SOUZA

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0009314-09.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARA REJANE LOPES OLIVEIRA, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA, MARIA SALETE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0016413-30.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021114-34.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO NACIONAL

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Réu: J. H. ELETRONICA INFORMATICA LTDA, JOSÉ AGAMENON BARBOSA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000954-85.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): MARIA DA PAZ PEREIRA DE SOUSA VITOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030202-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO BAIAO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: ACESS AUTOMAÇÃO LTDA - ME, PAULO HENRIQUE LOPES PESSOA FILHO, LARA VASCONCELOS LIMA PESSOA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004462-34.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ACESS AUTOMAÇÃO LTDA - ME, SERGIO BAIAO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), RUHANNA TABATINGA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12432), MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Requerido: PAULO HENRIQUE LOPES PESSOA FILHO, LARA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Advogado(s): EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017916-86.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA, MARA DANIELE RODRIGUES BORGES SOUSA, MÁRIO SHALLOM ROCHA FERREIRA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019), MARIA SOCORRITA MONTEIRO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 4573)

Requerido: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE NASCIMENTO, RMN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0005993-87.2018.8.18.0140

CLASSE: Restauração de Autos

Requerente: CEPRO - CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILIATAÇÃO ORAL LTDA

Requerido: BSE S/A

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por Cepro - Centro de Prevenção e Reabilitação Oral Ltda em face de BSE S/A, intimação da Cepro - Centro de Prevenção e Reabilitação Oral Ltda, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimada a parte autora, para que manifeste interesse no feito, sob pena de arquivamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2019 (22/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018943-75.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENIVALDO FERNANDESDE SOUSA LIMA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiária advindos do TJ-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022964-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINY MARIA SANTANA DE MOURA

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Réu: BANCO ITAUCARD

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional decontrato de financiamento bancário, nos seguintes termos:a) declarar a não abusividade dos juros remuneratórios contratuais limitados a1,83% por mês;b) declarar a legalidade da capitalização mensal dos juros, eis que previstaexpressamente na cédula de crédito bancário;c) declarar a ilegalidade da seguinte cobrança: registro de contrato;d) declarar a legalidade das seguintes cobranças: IOF e tarifa de cadastro;e) declarar a legalidade da aplicação da Tabela Price.Considerando que o réu sucumbiu em parte mínima do pedido (abusividade dacobrança de registro de contrato), arcará a autora com a integralidade das custas edespesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dacausa levando em conta a complexidade da causa e o grau de trabalho empreendido nocurso da presente ação, tudo nos moldes dos artigos 82, § 2º e 84 § 2º, ambos do CPC2015, ficando a cobrança suspensa face a gratuidade da justiça.Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade eeconomia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante atoordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, nasequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deveráser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo.Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração,deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias.Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão virconclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito emjulgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, semanifestem sobre o prosseguimento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.TERESINA, 15 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013051-15.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

Allison Caique de Oliveira Barros

Estagiário(a) - Mat. nº 29184

Processo nº 0004834-22.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272), GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA(OAB/PIAUÍ Nº 143406), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Requerido: BENILDE FERREIRA DE ASSUNÇAO FARIAS

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320), VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009561-82.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DIVISÃO AUTOMOTIVA

Advogado(s): MARIA CRISTINA ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 325097)

Executado(a): G R PESSOA FILHO COM. ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, cujo Boleto/Guia de Recolhimento da Justiça encontra-se disponível, código de barras, anexado no Themis Web, movimentação desta data. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012029-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: SEBASTIÃO ARAÚJOALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0007056-26.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO MENDES VIEIRA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Usucapido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 81, 82 e 83, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo que entender de direito.

Processo nº 0006346-21.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CARLOS CESAR DA SILVA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Réu: LINDOMAR DUTRA DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista ao executado, na pessoa do seu advogado, para indicar em Juízo, no prazo de 5(cinco) dias, onde estão (localização) e quais são os bens de propriedade de sua propriedade, sujeitos à penhora e, portanto, sobre os quais não recaiam cláusula de alienação fiduciária ou qualquer outra restrição (certidão negativa de ônus) descrevendo seus respectivos valores e estado de conservação, sob pena de incidência de multa no importe de 10% do valor da execução, além de outras sanções de natureza processual e material (art. 774,V, parágrafo único, do NCPC).

TERESINA, 22 de agosto de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

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