Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0019856-52.2014.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Citação, Busca e Apreensão]
INTERESSADO: BANCO FIBRA SA
INTERESSADO: GLEYDSON RODRIGUES SANTOS
Advogado: Celso Leal Lopes - OAB-PI nº 10.591

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a parte executada, através do seu bastante procurador,para comparecer a uma audiência de conciliação designada para o dia 27 de agosto de 2019, às 11:00, na sala de audiencias da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PIJPI. Intimando-se, também, o procurador da parte executada, Dr.Celso Leal Lopes-OAB/PI nº 10.591, para no prazo de 05 dias regularizar o seu cadastro no sistema PJE, dado a impossibilidade da secretaria do feito materializar as intimações pela plataforma eletrônica, na forma do artigo 54 do Provimento Conjunto nº11/2016 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

teresina-PI, 22 de agosto de 2019.
JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO
10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0007138-91.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU

Advogado(s): ALISSON DE ABREU ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 15376)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados.

Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor.

No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021045-94.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ICARO SILVEIRA ARVALHO

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705), KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 22 de agosto de 2019

Processo nº 0004908-37.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M C R DA S M

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: A G C S M, H G C S M

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6079), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019433-63.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Réu: COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA

Advogado(s): JOÃO VINICIUS BELUCCI PARRA COURA(OAB/SÃO PAULO Nº 297013)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

Processo nº 0021255-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOUGLAS GOMES DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000691-60.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CLEICIANE ALVES FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315), SAMARA E SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 18312)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. Sa., INTIMADOS PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. Teresina, 22 de agosto de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0025775-66.2007.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: RENATA MOURA FERREIRA CAMPOS ROCHA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: OSCAR FELIPE ROCHA DE SOUZA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0026123-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: GE INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

A parte autora apresentou embargos de declaração da sentença proferida em fl. 142. Ocorre que posteriormente apresentou petição de ID 3044952045006, do evento de 28/11/2018, requerendo a desistência do feito.

Ocorre que a referida sentença já julgara extinto o feito sem resolução do mérito, implicando o pedido somente na desistência da pretensão dos embargos de declaração.

Portanto JULGO PREJUDICADOS os referidos embargos.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fl. 142 e, após, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012543-60.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): CAIO MENDO TORRES BURITY(OAB/PIAUÍ Nº 14467)

Réu: ALEXANDRE ARAUJO VELOSO

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/09/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0008732-19.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JOSÉ MARIA PAULO DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665), JOAO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981)

Embargado: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013050-06.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A), ROSANGELA A GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662)

Requerido: IVANILDO DA CONCEIÇAO ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

SENTENÇA: Ante o exposto, homologo a desistência da ação formulada pelo autor da demanda, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida durante o trâmite processual.Custas processuais e honorários nos termos do acordo celebrado. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004676-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOANOR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000922-51.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA TALITA SOUSA DE NEIVA, FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1390), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)

Executado(a): SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA, ROBERT A NEDERLOF & CIA

Advogado(s): JOSE MAHMOUD A. B. LUBBAD(OAB/PIAUÍ Nº 13885), CAROLINE ZIMMERMANN STELKO(OAB/PARANÁ Nº 81569), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), LUCIANA RICCI SALOMONI(OAB/PARANÁ Nº 42299)

DESPACHO: Vistos, Defiro o pedido de vistas dos autos pelo o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009270-58.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA, ROBERT A NEDERLOF & CIA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Réu: MARIA TALITA SOUSA DE NEIVA, FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)

DESPACHO: Vistos, Defiro o pedido de vistas dos autos pelo o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022814-79.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: WILLAMEDES ARAÚJO GUIMARÃES

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: ROSIMEDES ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Vistos, etc.

Apresentadas as contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019163-10.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SANDRA MARIA DA COSTA BURLAMAQUI

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Inventariado: DEUSDETH DE SOUZA BURLAMAQUI-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0001887-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADÃO FARIAS SANTOS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Defiro o pleito de levantamento de alvará da verba indenizatória em nome do autor no montante de R$ 8.611,68 (OITO MIL SEISCENTOS E ONZE E SESSENTA E OITO REAIS). Os honorários sucumbenciais são devidos ao advogado que efetivamente trabalhou no feito. Constato que as peças foram assinadas pela advogada LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ. Ressalte-se que o advogado José Orisvaldo Brito da Silva, não apresentou procuração ou substabelecimento, nesse último caso, passado pelos advogados legalmente constituídos. Assim, a verba honorária sucumbencial não pode ser recebida pelo referido advogado, ressalvada a hipótese de sessão de crédito ou dos advogados constituídos terem passado substabelecimento sem reserva de poderes. Circunstância que não se verificou presente caso.

Processo nº 0000444-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534), ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247), AMANDA SALES ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10144)

Réu: FRANCISCO CARLOS PILLAR DE ARAUJO, T.S.A. (menor)
Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7905)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027753-10.2009.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: AMARO JOSE DE FREITAS MELO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Requerido: JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE do julgamento da apelação nº 2011.0001.002588-2, bem como de seu trânsito em julgado, e após façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018918-67.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE LUIZ MELO A. MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ITALO ROCHA SILVA

Advogado(s):

Assim, não estando prevista a hipótese de suspensão na legislação processual aplicável, INDEFIRO o pedido da parte autora. INTIME-SE a parte autora para informar outras diligências que deseja ver realizadas, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025066-55.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE LUIS ALVES BORGES, LUZIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu:

Advogado(s):

Assim, considerando a manifestação da parte, e em consonância com parecer ministerial, Homologo por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistência formulado pela parte requerente, para os fins do artigo 200 § únicodo CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito,com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0005121-77.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO GMAC S,A

Advogado(s):

Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, uma vez que inexistente o objeto da mesma.

Custas pela parte autora e honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte autora.

Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000150-98.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOACU AMORIM RUFINO, MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, ROSA MARIA MOURAO SANTANA RUFINO, JOSE AMORIM RUFINO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ROCHA, EURIPÉDES DE CASTRO MELO, TERESINHA DE JESUS AMORIM, JUSTINO RUFINO DA SILVA FILHO, MARIA ELIETE RUFINO MELO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 29301), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Inventariado: JUSTINO RUFINO DA SILVA, MARIA DA RESSURREIÇÃO AMORIM SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora, ATRAVÉS DE ADVOGADO, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

As custas devidas encontram-se calculadas e discriminadas, ás fls, 87, dos autos, conforme parecer da Contadoria Judicial, totalizando, R$ 9.616,84 (Nove mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). O boleto deverá ser retirado para pagamentos, na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

Processo nº 0003513-44.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Vistos, etc.

Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em ID 3042803395003, do evento de 23/08/2018, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15.

Sem custas remanescentes na forma da Lei.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA